Megamineria en Perú: Foro Nacional de los Pueblos

Foro Nacional de los Pueblos – Arequipa del 13 al 16 de Septiembre

La realidad de la megaminería en Perú, prisma para un futuro evitable.

Entre el 13 y 16 de septiembre se realizó en la ciudad peruana de Arequipa el Foro Nacional de los Pueblos, organizado por la Confederación Nacional de Comunidades Afectadas por la Minería (CONACAMI), como evento paralelo a la 30° Convención Minera Perumin que reunió al empresariado minero de ese país.

El Foro además de haber sido  punto de encuentro de las CORECAMIS (organos regionales de la CONACAMI), reunió a distintas organizaciones como la Asociación Interétnica de desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP), el  Frente Amplio de defensa del Valle de Tambo, el Frente de Defensa de los Recursos Naturales del Sur de Puno, la Asamblea Regional de Jóvenes de Cusco, Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI), entre otras.

Desde la RedAJ participamos acompañando a comuneros de la Puna de Salta y Jujuy, quienes enfrentan actualmente la intervención en sus territorios de empresas transnacionales interesadas en el desarrollo de la megaminería de litio, reclamando su derecho a la consulta previa que establece el convenio 169 de la OIT y la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas. (mais…)

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Povos Indígenas: “Compreensão para além da língua”

Representantes de diferentes povos reunidos no intercâmbio coletivo da RCA presenciaram a cultura viva dos povos Timbira na aldeia Escalvado, do povo Canela Ramkokamekra

Por Nathália Clark

Durante o intercâmbio coletivo realizado pela Rede de Cooperação Alternativa (RCA) entre os dias 19 e 26 de agosto no Centro de Ensino e Pesquisa Pëmxwyj Hëmpejxà e na aldeia Escalvado, no Maranhão, os participantes indígenas puderam perceber as muitas semelhanças, principalmente quanto às dificuldades e problemas, entre os povos que vivem em diferentes contextos e regiões do Brasil. O encontro reuniu cerca de 80 pessoas – indígenas e não indígenas – de distintas etnias, línguas e territórios. Ao longo da viagem, ficou nítida a grande distância entre o Cerrado, a Mata Atlântica e a Floresta Amazônica, mas o registro mais forte foi, sem dúvida, o entendimento e a afinidade entre culturas diversas, mas que possuem uma luta comum: o direito às terras, à autonomia e à manutenção de suas tradições.

Foram convidados representantes de 30 organizações indígenas, sendo dez componentes da RCA, seis do Vale do Javari, uma do povo Guarani, três do Amapá e mais outras dez dos povos Timbira, incluindo a Associação Wyty-Catë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins, anfitriã do evento. As associações vieram representando ao todo 20 povos indígenas, sendo eles: Krikati, Gavião, Canela Apaniekra, Canela Ramkakomekra, Apinajé, Krahô, Kuikuro, Guarani, Matis, Kanamary, Marubo, Manchineri, Wayana, Wajãpi,Yanomami, Mayuruna, Yekuana, Tukano, Baré e Tiriyó.

Os grupos discutiram os desafios e rumos do movimento e da política indígena, à margem da política nacional. Houve trocas de experiências e reflexões sobre alternativas para os principais dilemas não ou pouco contemplados pelo governo, como saúde, educação, desenvolvimento sustentável das comunidades, manejo, proteção e gestão do território, demarcação de terras, e a valorização cultural e dos saberes tradicionais. (mais…)

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RENAP: Moção de Apoio à Legitimidade de Tutela Coletiva da Defensoria Pública e à sua Ouvidoria Externa

A Rede Nacional de Advogados Populares a partir da deliberação dos presentes em seu XV Encontro realizado em Fortaleza Ceará vem se manifestar em favor da legitimidade das defensorias públicas para atuação judicial nas demandas coletivas e na manutenção e fortalecimento das ouvidorias externas da instituição.

Considerando o caráter democrático e republicano das defensorias públicas, assim como da necessidade de aperfeiçoamento de sua intervenção qualificada junto ao povo e da participação popular em sua gestão.

Considerando as inovações trazidas rumo ao atendimento a tais objetivos a partir da legitimação da defensoria pública para atuação em demandas coletivas advindas da nova redação dada à lei 7.347 pela lei 11.448 e da implantação da ouvidoria externa na instituição a partir da Lei Complementar 132.

Considerando que em face do apego ao conservadorismo e auto afirmação institucional por parte de determinados grupos, tais inovações vêm sofrendo constantes ataques, inclusive culminando com o ajuizamento de ADI junto ao STF questionando a constitucionalidade em ambos os casos. (mais…)

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Carta Denúncia do DIHUCI e do Movimento Quilombola no Estado do Piauí

Carta Denúncia

O Estado do Piauí está sendo intensamente agredido e/ou ameaçado no seu meio físico-estrutural e socioambiental pela implantação de grandes projetos de iniciativa pública e privada, que degradam o meio ambiente e violam direitos humanos e modos de vida locais com extensas retiradas de vegetação nativa e substituição por monoculturas de eucalipto para a produção de carvão e celulose, monocultura de cana-de-açúcar e soja, escavações para exploração de minérios (ferro, níquel, opala, diamante, calcário, mármore), implantação de ferrovia, ou inundação de áreas pela construção de cinco novas barragens no rio Parnaíba e três no rio Poti para a produção de energia elétrica.

Os projetos são de ordem privada e estatal. Os estatais são projetos de infra-estrutura – estradas, ferrovias, a transnordestina, e hidrelétricas – como base para os projetos privados.

As populações atingidas são tratadas sob alegação do império da supremacia do interesse público,  restando-lhes retirar-se sob “recompensas” com baixas indenizações ou promessa de indenização futura.

Diante desse quadro, populações atingidas, o Movimento Quilombola e parte da comunidade acadêmica – docente e discente denunciam: (mais…)

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Convite à polêmica – “Monotonia conveniente: a ideologia aquecimentista”

Discordando de uma insistência quase hegemônica, há quem problematize o debate sobre o aquecimento global a partir da política e do próprio rigor científico

Oswaldo Sevá*

Esclarecimento necessário: o autor desse artigo não é climatólogo, nem pesquisadorde química ou física atmosférica, nem geólogo. Não tem condições profissionais nem legitimidade para afirmar nem desmentir assertivas sobre a história recente ou remota do planeta Terra, nem sobre dimensões e comportamento do seu imenso volume de águas oceânicas, lacustres, fluviais e da sua imensa massa de gelos, neves, nuvens e chuvas.

Como engenheiro mecânico e velho pesquisador na área de Energia, tem plena consciência de que a atmosfera, essa estupenda casquinha de gases, poeiras, vapores econdensados que nos envolve, é uma máquina termodinâmica com dois motores: a radiação do sol que nos bate a cada segundo e em todos os recantos a cada dia e ano; e o calor interno do núcleo fundente do planeta. A longuíssimo prazo, parece que esses dois motores tendem a esfriar por causa do decaimento radiativo – é o que dizem atualmente os estudiosos da física nuclear e da astronomia, e faz sentido. (mais…)

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Casa onde nasceu a umbanda ainda pode ser salva!

Recebemos como comentário as informações que socializamos a seguir. Elas foram enviadas por Tania Jandira R. Ferreira, a quem agradecemos. TP.

Há novas informações sobre esse assunto: “A salvação da casa que testemunhou o nascimento da umbanda, em Neves, São Gonçalo, está na mão da prefeita da cidade, Aparecida Panisset. Com o prazo apertado — o imóvel centenário deve ser demolido ainda esta semana, conforme o EXTRA noticiou anteontem — os institutos federal e estadual de patrimônio histórico temem não conseguir agir a tempo de proteger o local.Um decreto da prefeita — que é evangélica —, desapropriando o imóvel para fins culturais, resolveria o impasse. Procurada desde sexta-feira, porém, ela não ainda não se manifestou sobre o assunto.

— Um imóvel com essa importância histórica tem que ser desapropriado. Ela é evangélica, mas uma pessoa pública tem que estar acima da religião — reivindicou Ivanir dos Santos, interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR). De acordo com o arquiteto e urbanista Augusto Ivan Freitas Pinheiro, outros mecanismos para tentar evitar a demolição da antiga casa de Zélio Fernandino de Moraes, fundador da única religião 100% brasileira,seriam mais lentos.— O Ministério Público pode embargar a obra, mas dependeria de uma decisão judicial. Já a prefeitura pode fazer isso quase que imediatamente — explicou. (http://conexaoafro.wordpress.com/category/umbanda/)

O CEUB já solicitou o tombamento da casa como patrimônio histórico, mas o mais rápido segundo a informação da matéria seria um decreto da prefeita. Estamos tentando pressionar a prefeita enviando emails para ela: [email protected]. Se você puder, faça o mesmo!

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