Tania Pacheco

Nem bem acabamos de noticiar com certo alívio a informação de que o Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Desembargador Gercino José da Silva Filho, havia solicitado a intervenção do Delegado de Polícia Civil Agrário Domingos Sávio Carpaxo Reis para garantir as vida da Comunidade de Carro Quebrado, e chega outra informação de violência. Valdenilson Borges, 24 anos, da comunidade do Quilombo de Rosário, em Serrano, foi executado barbaramente, ontem, domingo, 2 de outubro.

Segundo informações da Comissão Pastoral da Terra do Maranhão, Valdenilson foi morto em consequência dos conflitos entre “particulares” e quilombolas, no próprio quilombo de Rosário, com duas facadas no peito. O assassino teria sido Edvaldo Silva, que se encontra foragido. Até o momento, não houve mobilização da polícia local no sentido de capturá-lo.

De acordo com a CPT/MA, Serrano é uma das áreas do Estado onde há maior incidência de conflitos agrários envolvendo quilombolas e grileiros de terra. É, também, uma das regiões mais pobres do Maranhão, situada no litoral norte do Estado.  (mais…)

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Comunidade Autônoma Utopia e Luta é a única cooperativa que obteve regularização fundiária pelo Programa Crédito Solidário do governo federal

Vivian Virissimo, Sul 21

Localizada no centro de Porto Alegre, a Comunidade Autônoma Utopia e Luta é uma exceção à regra das ocupações urbanas brasileiras. Iniciada em 2005 com uma ocupação durante o Fórum Social Mundial, a comunidade hoje é a única cooperativa que obteve regularização fundiária pelo Programa Crédito Solidário do governo federal. “O Utopia e Luta não deveria existir. Somos o filho indesejado gerado por um acidente”, resume o músico Eduardo Solari, um dos moradores da comunidade, que poderia servir de exemplo para uma política habitacional que priorizasse a ocupação de prédios ociosos nas regiões centrais das grandes cidades.

O prédio, situado nas escadarias do Viaduto Otávio Rocha na avenida Borges de Medeiros, foi contemplado com o programa viabilizado pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério das Cidades. Propriedade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o edifício estava em processo de deteriorização e desocupado havia 10 anos. O projeto do Utopia e Luta é único do tipo entre os contemplados pelo programa Crédito Solidário desde 2007. (mais…)

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A comunidade não se sente segura. No total, relatam, são 7 pistoleiros que trabalham para as três fazendas da área

Maria Pena, Campo Grande, Mato Grosso do Sul*

A noite da última sexta-feira, 30/09, foi de tensão na comunidade de Ypo’i. Enquanto ecoava pela mata o som das rezas dos que velavam pelo corpo brutalmente assassinado do guarani Teodoro Ricarte, 34 anos, a comunidade permanecia em alerta para qualquer eventual ataque a mando dos fazendeiros que circundam a área retomada.

Por decisão da Justiça Federal, e à revelia do proprietário da fazenda São Luiz, Teodoro seria enterrado como previsto pelos Guarani: em sua terra ancestral atualmente ocupada por essa fazenda, no município de Paranhos. O dia amanheceu, e Teodoro pôde ser enterrado na beira da mata de Ypo’i, na manhã do último sábado (1º de outubro).

Teodoro Ricarte fora morto quatro dias antes, na última terça, 27. Regressava para a comunidade, no fim da tarde, em companhia de duas pessoas. Para chegar à área retomada, onde o grupo permanece por decisão judicial, é necessário atravessar a fazenda Cabeça de Boi, uma das três que incidem sobre a área reivindicada, atualmente à espera da conclusão dos trabalhos de identificação realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). (mais…)

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Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Pará foi responsável por quase um terço do desmatamento da Amazônia registrado em agosto. Dos 164 quilômetros quadrados (km²) de floresta derrubados no período, 52,8 km² estavam no estado, de acordo com os números divulgados hoje (3) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Mato Grosso e Rondônia aparecem em seguida, com 47,8 km² e 22,92 km² de floresta derrubados em agosto, respectivamente. O Inpe também registrou 21,7 km² de novos desmatamentos no Amazonas, 10,8 km² em Roraima e 5,2 km² no Acre. Em Tocantins, foi desmatado no período a área de 1,88 km² e no Maranhão, 0,49 km². Em agosto, os satélites conseguiram observar quase toda a área da Amazônia Legal, porque apenas 3% do território estavam encobertos por nuvens.

O Pará tem liderado o ranking mensal de desmatamento desde junho, segundo dados do sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter). De janeiro a agosto de 2011, o estado acumula 399 km² de novas áreas desmatadas, e só fica atrás de Mato Grosso, que soma 769 km² por causa de um pico da devastação em abril, que levou o governo a instalar um gabinete de crise e reforçar as operações de fiscalização na região. (mais…)

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Melhorias sanitárias não foram implementadas em sua totalidade. Percentual construído não apresentou funcionalidade, e filtros de barro não foram distribuídos.

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O descaso da Fundação Nacional do Índio (Funai) para com os indígenas da TI Alto Turiaçu, do povo Ka’apor da aldeia Axiguirenda, altura do município de Centro do Guilherme, tem levado as comunidades do território a viverem situações dramáticas – ameaça para a vida e permanência desses povos no território. A população indígena dessa comunidade tem crescido consideravelmente nestes últimos anos chegando a 424 pessoas em uma área devastada pela ação madeireira e pecuária. Com isso as famílias são levadas a viver em situação degradante, submetidas à fome, sem assistência à saúde com qualidade, sem nunca ter tido abastecimento de água na aldeia. Submetidos à indiferença, mau atendimento de servidores dos postos de saúde e hospital na sede do município.

Com o aliciamento de indígenas por madeireiros em troca de cachaça, motos, celulares, almoço nas vilas mais próximas das aldeias, a vida do povo tem ficado mais difícil. As inúmeras operações de apreensão de equipamentos, fechamentos de serrarias por órgãos fiscalizadores não têm conseguido intimidar madeireiros que continuam com suas atividades em pleno exercício. Sem contar que a cada esquina da cidade há serviços de mecânica para os reparos e manutenção dos transportes e máquinas utilizadas na exploração da floresta. Inúmeros caminhões, tratores de esteira que afugentam caças, pássaros, provocam o assoriamento de rios e igarapés, destroem caminhos de caça e coleta de frutos, diminuindo assim as principais fontes de alimentação das famílias no território. (mais…)

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Thamyres Dias

A estrutura metálica já está pronta para receber o telhado do novo galpão que vai ocupar o número 30 da Rua Floriano Peixoto, em Neves, São Gonçalo. Dentro do terreno, uma casinha centenária aguarda a demolição marcada, segundo o proprietário, ainda para esta semana. Poderia ser uma simples obra, não fosse um detalhe: a casa rosa, com a pintura já castigada pelos anos, é a última testemunha do nascimento da umbanda.

Foi no imóvel — que ocupava o centro de uma chácara, no início do século 20 —, que Zélio Fernandino de Moraes, então com 17 anos, dirigiu a primeira sessão da religião. Era 16 de novembro de 1908. A umbanda é a única manifestação religiosa 100% brasileira.

— A demolição nos deixa muito decepcionados, pois perdemos uma referência da chegada da mensagem do Caboclo das Sete Encruzilhadas — diz Pedro Miranda, presidente da União Espiritista de Umbanda do Brasil, em referência à entidade que orientou Zélio a fundar a religião. (mais…)

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Tiago Maiká Müller Schwade, Casa da Cultura do Urubuí (CACUí) e Geógrafo

Tive a oportunidade de conviver com pessoas de diferentes povos indígenas e de conhecer dezenas de aldeias de Roraima, Amazonas, Pará e Mato Grosso, além de alguns povos da Venezuela. Aqui no Brasil constatei que os Pelotões Especiais de Fronteira e outras instalações militares existentes estão instalados dentro das aldeias indígenas e, muitas vezes, bem longe da linha de fronteira. Mesmo em rios pouco povoados, as bases estão literalmente dentro das aldeias.

Os militares, dezenas ou mesmo centenas de homens jovens, alguns recém saídos da puberdade, são agrupados longe de suas casas e encontram nesses espaços poucas possibilidades de satisfazerem suas necessidades culturais e seus instintos sexuais, somados a sede por viver sem limites a passageira juventude. (mais…)

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Tania Pacheco*

O Desembargador Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, enviou Carta em caráter URGENTÍSSIMO ao Coronel Flávio Antônio Silva de Jesus, Representante Agrário da Polícia Militar junto à Ouvidoria Agrária Nacional em São Luís, Maranhão, solicitando que tome as providências cabíveis em relação às ameaças sofridas pela Comunidade  de Carro Quebrado.

No documento, enviado com cópia para este Blog, o Desembargador menciona detalhadamente as denúncias feitas por  Diogo Diniz Ribeiro Cabral e Inaldo Serejo, respectivamente advogado e coordenador da CPT Maranhão, anexando cópia do ofício encaminhado pela entidade. Anexa também e-mail da analista ambiental do ICMBio/Tocantins Lilian Lindoso, no qual ela pede que “não apenas este caso, mas todas as denúncias de violências contra a nossa gente do campo sejam atendidas, e amplas medidas de combate a esse crime contra a pessoa humana sejam adotadas, publicizando o interesse público na defesa dos direitos humanos”. Lilian cola em seguida a seu e-mail a notícia deste Blog sobre Carro Quebrado.

Abaixo, a íntegra da carta do Desembargador Gercino, a quem agradecemos pela pronta resposta, da mesma forma que esperamos do Coronel Flávio medidas que garantam a segurança da comunidade e ponham um limite à impunidade de seus agressores.

URGENTÍSSIMO

Senhor Representante,

Tenho a elevada honra em dirigir-me a Vossa Senhoria visando solicitar, respeitosamente, providências dessa insigne Polícia Militar Agrária com base em denúncia trazida ao conhecimento desta Ouvidoria Agrária Nacional pelo advogado e pelo coordenador da CPT, senhores Diogo Diniz Ribeiro Cabral e Inaldo Serejo, conforme e-mail anexo, mediante o qual informam que, no dia 30 de setembro de 2011, 48 famílias camponesas da comunidade Carro Quebrado, localizada no município de Miranda do Norte, relataram que, nos dia 26 e 27 de setembro de 2011, seis homens invadiram a área de plantio da comunidade Carro Quebrado, os quais estavam acompanhados por 4 homens, armados com pistolas, sendo que estes davam cobertura aos “invasores”, a mando do fazendeiro Raimundo Carneiro.

Reportam, ainda, que, no dia 28 de setembro de 2011, os trabalhadores rurais da comunidade denominada Carro Quebrado impediram que os “invasores” continuassem a realizar qualquer tipo de trabalho na área de posse das famílias e exigiram a presença do fazendeiro Raimundo Carneiro na localidade. Contudo, compareceu no local o gerente de uma das fazendas do mencionado Raimundo Carneiro, conhecido como Abraão, que afirmou às famílias que é advogado e que queria negociar com as famílias, as quais não aceitaram. (mais…)

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