Renata Giraldi*, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Bolívia, Evo Morales, enfrenta hoje (28) um dia de greve geral envolvendo várias categorias profissionais. A paralisação foi convocada pela Central Obreira Boliviana, a maior entidade sindical do país, em protesto contra a forma como o governo atuou na repressão às manifestações dos indígenas que se opõem à construção de estrada na região de San Ignacio de Moxos (Beni) e Villa Tunari (Cochabamba).

A construção da estrada levou não só a protestos contra Morales e à suspensão das obras, como também à renúncia de dois ministros – da Defesa e do Governo (equivalente à Casa Civil no Brasil). Ontem (27), o presidente empossou os substitutos dos demissionários. Os novos ministros da Defesa, Ruben Soto Saavedra, e de Governo, Wilfredo Chávez, prestaram jutamento de lealdade e compromisso.

Bruno Apaza, da Central Obreira Boliviana, rechaçou as ações do governo e disse que os sindicatos aguardam uma resposta sobre as denúncias de agressões e desaparecimentos ocorridos no último domingo (25), quando houve o protesto dos indígenas. (mais…)

Ler Mais

Indígenas que moram na parte alta da aldeia Jaguapiru em Dourados reclamam das explosões e poeira causados por uma pedreira, na divisa com as terras dos índios.

A indígena guarani Floriza Souza Silva diz que o problema é crítico porque as explosões ocorrem de repente. “Não tem um dia específico, mas sempre é por volta das 18h, uma vez ao mês. Do nada acontece aquela explosão ensurdecedora e a terra começa a tremer”, disse ela.

O marido de Floriza, cacique Jorge da Silva, atribui à pedreira a queda da casa de reza. Construída com vigas de bambu e coberta (telhado e parede) com sapê, a casa está ao chão. “A sustentação de bambu foi ficando frouxo até chegar no ponto de não resistir mais”, contou. (mais…)

Ler Mais

Verena Glass, Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis/Repórter Brasil

Além de suscitar debates acalorados entre ambientalistas e ruralistas nos últimos dois anos, a proposta de mudanças no Código Florestal acabou também no centro da pauta das organizações e movimentos da agricultura familiar, depois que o setor foi citado insistentemente pela bancada ruralista nos argumentos pela suposta necessidade de flexibilização das leis ambientais.

Empurrada, assim, para o centro dos debates, a agricultura familiar internamente também adotou posicionamentos distintos, com parcela das organizações mais próximas ao discurso ambientalista, e outras mais aliadas às propostas de mudanças na legislação vigente.

Grosso modo, os debates sobre o Código Florestal também evidenciaram duas propostas distintas de modelo para a produção familiar: por um lado, a defesa de práticas agroecológicas, policultivos, sistemas agroflorestais e utilização sustentável e integrada dos recursos naturais, e por outro uma agricultura mais tecnificada e integrada ao mercado de commodities. (mais…)

Ler Mais

Por Roberta Lopes, Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) da Secretaria de Direitos Humanos assinaram, no dia 26/9, um acordo de cooperação para prevenção e enfrentamento ao trabalho escravo no país. O documento prevê ações conjuntas de enfrentamento à prática. O alerta à população do campo sobre o aliciamento e as formas de trabalho escravo por meio de materiais informativos e capacitação de técnicos está entre essas medidas.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, técnicos do ministério que trabalham com as populações do campo serão treinados para orientar as pessoas sobre o trabalho escravo.

“Vamos produzir os materiais com o conteúdo da comissão e vamos divulgar a legislação, os procedimentos e os caminhos pelos quais se pode denunciar. Vamos também, por sugestão da ministra, fazer um processo de ressocialização daquelas pessoas que foram submetidas à escravidão.” (mais…)

Ler Mais

Representantes das mineradoras já estiveram no local, conversaram com a comissão representativa das famílias, mas não concordaram em atender suas exigências. Apresentaram propostas de abertura de poços artesianos e de molhar a estrada com carros pipas, mas a comissão rejeitou, porque esta proposta já foi feita no ano de 2009 e não foi cumprida, e o que as famílias querem mesmo é o asfaltamento da estrada, porque só assim o problema será resolvido.

Ler Mais

A região Norte de Minas é marcada pelo fraco dinamismo econômico e pelo baixo grau de integração a mercados, cujos efeitos são visíveis nos indicadores sociais. Junto com o Vale do Jequitinhonha e Mucuri, a região é considerada aquela em que mais persiste a extrema pobreza.

De acordo com dados do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030), a região Norte reúne 1,61 milhões de habitantes, o que corresponde a 8,2% da população mineira. A região é predominantemente urbana, embora sua taxa de urbanização seja relativamente reduzida (69,4%).

Responsável por 4 % do PIB, 2,4% das exportações e 3,6% dos empregos formais, o Norte de Minas tem sua geração de renda concentrada no setor de serviços (61,8%), seguida pela indústria (24,9%) e pela agropecuária (13,2%). (mais…)

Ler Mais

Eduardo Costa

Volto a um assunto já abordado várias vezes nesse espaço, nos últimos três meses, para reafirmar o meu espanto diante da indiferença da sociedade diante da greve dos professores. O fato de o governador não ter se reunido sequer uma vez com a líder dos professores me incomoda, mas, considerando as dificuldades de caixa e os gigantescos números da Educação (são mais de 400 mil profissionais), posso compreender razões apresentadas por seus auxiliares para negar reajuste maior.

O que realmente me corrói é a ausência do meu sindicato – dos Jornalistas -, da OAB, da Assembleia, da Federação das Indústrias, enfim, todos nós, mineiros, que temos o direito e o dever de palpitar, buscar o entendimento e salvar o ano letivo de milhões de jovens pobres desse estado.

Vem um desembargador e dá uma canetada dizendo que o movimento paredista é absurdo… Ora, será que ele toparia viver com R$ 700 por mês? Será que ele acha razoável essa discussão, se o piso deve ser mil e pouco ou R$ 1.500? Outra coisa que me envergonha é a postura de colegas procurando desmoralizar o movimento, com essa história de greve política. (mais…)

Ler Mais

A Ação 312 teve sua tramitação no STF paralisada em 2008, após o parecer favorável do Relator Eros Grau, graças a um pedido de vista ao processo por parte do Ministro Carlos Alberto Direito. Deveria voltar a ser apreciada amanhã, mas as informações são de que sua entrada na pauta foi adiada para os próximos dias, com data ainda indefinida. De qualquer forma, é fundamental apoiar o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, que desde 1938 (!) aguarda a titulação de suas terras.

O texto abaixo, dirigido aos Ministros do STF,  pode ser assinado na página da APOINME, clicando aqui. TP.

“O drama do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe ganhou repercussão nacional e internacional quando, na madrugada do dia 20 de abril de 1997, o índio Galdino Jesus dos Santos, que dormia num ponto de ônibus no centro de Brasília, teve seu corpo incendiado por cinco jovens da classe-média brasiliense. Galdino buscava em Brasília apoio para as reivindicações de recuperação do seu território tradicional, a Terra Indígena Caramuru – Catarina Paraguassú, no sul da Bahia. Galdino é um dos 30 Pataxó Hã-Hã-Hãe assassinados na luta pela retomada de suas terras.

No próximo dia 28 está marcada a continuidade do julgamento da ACO 312, ação na qual a Funai pede a nulidade dos títulos de propriedade de não-índios sobrepostos à Reserva Indígena, demarcada em 1938. A maioria desses títulos foi concedida pelo estado da Bahia durante a gestão de Antonio Carlos Magalhães, nos anos 70.

Por uma questão de Justiça solicito vossa especial atenção para a efetivação dos direitos do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, garantindo a integridade de suas terras tradicionais e pondo termo ao lamentável histórico de violências e massacres que este povo vem sofrendo desde os primeiros contatos com a sociedade não-indígena”.

Ler Mais

“Cuidar da Vida no Planeta é nossa Missão!”

“Vamos salvar a nossa serra: terra e água, vida para o sertão!”

Realizamos a 32ª Missão da Terra da Diocese de Bonfim, no dia 25 de setembro de 2011, na cidade de Antônio Gonçalves – BA. Somos cerca de 5.000 pessoas, cristãos católicos das Comunidades Eclesiais de Base, das Paróquias vizinhas, militantes dos movimentos sociais, de entidades sindicais e associativas e organizações não governamentais, gente da Bahia e do Brasil, cidadãos e cidadãs do Planeta Terra. Nos move a fé em Jesus Cristo Crucificado e Ressuscitado em nossas comunidades e lutas. Por meio desta nos dirigimos às autoridades e ao povo em geral, para dar notícia do que discutimos, rezamos e cantamos aqui. Queremos anunciar nossos compromissos e cobrar as atitudes necessárias e urgentes que exige o nosso tema deste ano: “Cuidar da vida no planeta é nossa missão”.

É nossa missão zelar pelo meio-ambiente ao nosso redor – não jogar lixo em qualquer lugar, não desperdiçar água, não desmatar nem queimar indiscriminadamente. Mas é nossa missão também, com a moral que estas atitudes nos conferem, exigir das empresas e autoridades o mesmo compromisso de preservação da vida, ainda que isto custe menos lucro e menor “crescimento”. O atual desenvolvimentismo na Bahia e no Brasil não pode continuar sendo “carta branca” para degradar ainda mais os bens da terra, universalmente destinados pelo Criador a toda criatura. (mais…)

Ler Mais

De amanhã até 1 de outubro, cerca de 150 advogados/as de todo o Brasil estarão reunidos em Fortaleza para debater e trocar experiências sobre os direitos das populações tradicionais, os direitos das populações quando impactadas por obras públicas, o direito à memória, o acesso à justiça no Brasil, a questão agrária e práticas jurídicas de assessoria aos movimentos sociais. Será o XV Encontro da Rede Nacional de Advogados/as Populares (Renap), que será realizado no Centro de Formação Frei Humberto do Movimento dos Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (MST).

O Encontro deste ano tem caráter de articulação e troca de experiências sobre a atuação em diferentes situações de conflitos sociais. Para isso, serão realizadas oficinas, grupos de discussão e reuniões, além de seminários com a presença de fortes nomes da Assessoria Jurídica Popular, como Darcy Frigo, um dos fundadores Terra de Direitos (Paraná), representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e Domingos Sávio Drech da Silveira, Ouvidor Nacional de Direitos Humanos.

Este ano, a programação do Encontro terá também a apresentação de trabalhos acadêmicos, com reconhecimento pelo Centro de Referência de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Essa atividade acontece pela primeira vez no Encontro, e a intenção é aproximar e sistematizar as reflexões desenvolvidas nos campos teórico e prático da Advocacia Popular e Assessoria Jurídica Popular, conectando-os com os atuais desafios da Renap. (mais…)

Ler Mais