Representantes dos povos indígenas da Amazônia brasileira, apoiados pela Associação para os Povos Ameaçados internacional (APAI), a associação Aquaverde e o Comitê de apoio ao cacique Raoni, encontraram-se hoje com os representantes de diversas órgãos das Nações Unidas em Genebra.  Os delegados, entre eles o Cacique Raoni Metuktire do povo Kayapo, de renome internacional, pediram a intervenção da ONU no que diz respeito aos preocupantes projetos de desenvolvimento econômico no Brasil e o desrespeito aos direitos dos povos indígenas.

O Cacique Raoni Metuktire, que a décadas defende os direitos do povo Kayapo, e o Cacique Almir Narayamoga do povo Surui Paiter, cujo compromisso com os direitos humanos tornou-o alvo de ameaças de morte, se reuniram hoje com representantes de vários órgãos das Nações Unidas.  Eles pediram auxílio urgente para seus esforços em garantir o respeito dos direitos dos povos indígenas no Brasil e a proteção da floresta tropical amazônica.

Uma luta, cada vez mais desesperada, está sendo travada entre os povos indígenas e o governo brasileiro sobre as propostas de desenvolvimento econômico e a exploração dos recursos naturais.  As iniciativas do governo representam uma verdadeira ameaça à sobrevivência dos povos indígenas que vivem na bacia amazônica.  Por exemplo, foi concedida, sem o conhecimento ou consentimento dos habitantes indígenas, aprovação inicial à exploração de recursos naturais a empresas mineradoras em vastas áreas da bacia amazônica incluindo áreas indígenas com o estatuto oficial de áreas protegidas. (mais…)

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O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) iniciou na manhã dessa quinta-feira (29), uma marcha com mais de 300 atingidos pelas obras da usina hidrelétrica de Santo Antônio, na cidade de Porto Velho.  Os manifestantes repudiam a concessão de licença de operação à Santo Antonio Energia e também denunciam as violações de direitos humanos nas comunidades atingidas e nos reassentamentos construídos pela concessionária.

Participam do ato atingidos vindos dos reassentamentos de Santa Rita, Marinhos, São Domingos, Riacho Azul e Joana D’arc, além das comunidades de São Carlos, Projeto de Assentamento Rio Madeira, Jamari, Terra Caída e Cuniã, da região do Baixo Madeira.  Os manifestantes se concentram em frente ao Ibama de Rondônia.

O Movimento reivindica igualdade de direitos para todos os reassentados, já que são atingidos pela mesma barragem.  O MAB também exige o cumprimento do Plano Básico Ambiental, segundo o qual as famílias remanejadas devem viver em condições iguais ou melhores às anteriores à construção da barragem. (mais…)

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NOTA DE APOIO AO MOVIMENTO INDÍGENA BOLIVIANO EM SUA LUTA EM DEFESA DA VIDA

A COIAB vem por meio desta, manifestar seu apoio aos parentes indígenas da Bolívia que passam por um drama histórico, de afronta aos direitos humanos, gerado pela dura repressão à voz legitima que brada por direito à vida. A marcha dos guerreiros de TIPNIS.

A violência sem justificativas do último dia 25, contra a marcha de centenas de indígenas, de homens, mulheres e crianças que protestavam contra a construção de uma estrada que invadirá território indígena, é um reflexo da política desenvolvimentista dos governos comprometidos com o progresso a qualquer custo, que ultrapassa fronteiras e vai prejudicando todos os povos.

Essa fúria do capitalismo defendida pelos nossos governantes, não respeita a territorialidade, não aceita os direitos dos povos indígenas, garantidos pelas constituições federais e pelos organismos internacionais de direitos humanos, entre elas a Convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos Humanos da ONU. (mais…)

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La Paz, 30 set (RV) – A forte repressão de domingo passado contra os protestantes indígenas na Bolívia deverá ser investigada como caso de violação de Direitos Humanos. É que o governo do país confirmou, nesta quinta-feira, o convite feito à Corte Interamericana de Direitos Humanos e à União de Nações Sul-Americanas (Unasul) para integrarem a comissão investigadora do caso.

Os índios marcham em protesto, desde agosto passado, contra a construção de uma estrada que dividirá o Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis). A obra é da empresa brasileira OAS, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A repressão aos manifestantes causou uma onda de protestos contra o presidente Evo Morales e desencadeou uma crise em seu gabinete. A ministra da Defesa Cecilia Chacón pediu demissão e criticou o uso da violência. (mais…)

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Local da primeira reunião foi mudado por exigência do Ceste após constatação de presença de equipe da TV Justiça. Esta é a segunda rodada de reuniões após processo de licenciamento ser assumido pelo Ibama/TO. Participação popular ainda é pequena

Durante reuniões dos comitês de co-gestão que debatem as medidas de mitigação dos impactos causados pela formação do reservatório da UHE de Estreito, foi manifestado mais uma vez o descontentamento dos impactados com a proposta de instalação de filtros para tornar potável a água salobra disponível nos poços abertos nos reassentamentos. Esta foi uma das posturas evidenciadas durante os três dias de reuniões entre representantes do Ministério Público Federal no Tocantins, Ibama do Tocantins e de Brasília, Ceste e impactados dos municípios de Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins, Aguiarnópolis, Itapiratins, Tupiratins, Barra do Ouro, Goiatins, Palmeirante e Babaçulândia, no Tocantins, e Carolina, Filadélfia e Estreito, no Maranhão.

A reunião com os municípios de Aguiarnópolis, Estreito e Darcinópolis, prevista para acontecer no centro de visitantes da usina, foi transferida para o saguão de um hotel em Estreito, após negativa do consórcio em permitir a participação da equipe da TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal, que produzia reportagem para o programa Interesse Público, que aborda a atuação do Ministério Público Federal. A alegação era que a medida é parte das recomendações de segurança da usina, e que deveria haver prévio aviso da cobertura. Ninguém do Ceste concedeu entrevista à equipe. (mais…)

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Norte Energia informou que não recebeu nenhuma notificação sobre liminar

Alexandre Canazio

O governo está acompanhando o desenvolvimento da ação civil pública, que resultou em uma liminar que determinou a paralisação parcial das obras da hidrelétrica de Belo Monte (PA-11.233 MW).  A ação movida por uma associação de pesca ornamental alega que a construção da usina vai extinguir a atividade.  O juiz federal impediu obras que mudem o curso do rio Xingu, mas permitiu que a preparação dos canteiros e dos alojamentos continue.

Segundo Marcio Zimmermann, ministro interino de Minas e Energia, o ministério está interagindo com as áreas do governo e com o empreendedor para resolução do caso.  Zimmermann soube da ação após a visita às hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia, onde aconteceu o desvio do rio para o vertedouro da usina de Jirau (3.750 MW). (mais…)

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Nós participantes do Seminário sobre Grandes Projetos e a Resistência Indígena, representantes dos povos Maraguá, Macuxi, Wapichana, Marubo, Munduruku, Oro Eo, Ororam Xijein, Arara, Kassupá, Apurinã, Xavante, Bororo, Rikbaktsa, Karitiana, Jaminawa, juntamente com representantes do Macro Regional do Cimi – Regionais Norte I, Amazônia Ocidental, Rondônia e Mato Grosso, reunidos em Manaus entre os dias 20 e 22 de setembro, debatemos sobre os projetos que impactam a Amazônia e buscamos alternativas frente a estes. O objetivo principal do seminário foi socializar as informações sobre a incidência e impacto dos projetos nas terras indígenas e as formas de resistência, favorecendo a compreensão sobre o atual modelo de desenvolvimento na Amazônia e as alternativas para a articulação e mobilização dos povos e organizações indígenas e de seus aliados.

Diante dos temas abordados e das contribuições trazidas pelos indígenas, pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, Ministério Publico Federal – MPF, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA e do Cimi, constatamos que estes projetos desenvolvimentistas vêm sendo concretizados nas regiões sem a efetiva participação e conhecimento dos povos e comunidades indígenas. (mais…)

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Carta de Adesão à Plataforma Montanhas,Vales,Vida e Cidadania

1.     A Plataforma Montanhas, Vales, Vida e Cidadania, criada pelos cidadãos e entidades abaixo-assinados, alerta a sociedade brasileira para a importância  das Montanhas  e dos Vales,  urbanos, rurais e florestais, quanto ao seu espaço, territorialidade e quanto a suas populações locais e aquelas a jusante, sob o ponto de vista estratégico, global, econômico e socioambiental na perspectiva  das mudanças climáticas;

2.      As Áreas de Preservação Permanente – APPs são aquelas áreas protegidas nos termos dos arts. 2º e 3º do Código Florestal (Lei Federal nº 4.771/1965). O conceito legal de APP relaciona tais áreas, independente da cobertura vegetal, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas;

3.     O meio ambiente é  o conjunto de condições, leis, influência e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e urbanística, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Lei Federal nº 6.938, 21/08/1981);

4.      A Constituição da República Federativa do Brasil (5/10/1988) assevera, em seu artigo 225, que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito da coletividade, e , todos –Poder Público e sociedade – têm o dever de defendê-lo para seu próprio usufruto e para as futuras gerações; (mais…)

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O Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota nesta sexta-feira (30) negando que a ocupação das terras da fazenda Miriri por indígenas seja ilegal. No entender do MPF, são os atuais ocupantes das terras, a Destilaria Miriri e arrendatários desta, que fazem agressão.

O MPF revela passo a passo a briga judicial e lembra que a a posse da propriedade já foi repassada aos indígenas desde 2007. Confira a nota na íntegra:

Considerando notícias publicadas na imprensa, descrevendo, de forma unilateral (sem a recomendável consulta ao outro lado, no caso, os indígenas e a Funai) a “invasão ilegal” de propriedades por indígenas, em Rio Tinto, o Ministério Público Federal vem apresentar ao público os seguintes esclarecimentos.

1 – As fazendas de cana-de-açúcar supostamente invadidas por indígenas encontram-se dentro da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, de propriedade da União Federal, e cuja posse indígena já se encontra legalmente reconhecida e protegida desde 14 de dezembro de 2007, quando foi editado o Ato Declaratório de Posse Permanente Indígena pela Portaria  nº 2.135, do Ministério da Justiça. (mais…)

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Renato Santana, de Brasília

As atividades da manhã desta quinta-feira (29) eram distintas. Ocorreriam em plenários diferentes da Câmara dos Deputados, na Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF).

Os quilombolas se reuniram com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3239 – impetrada pela bancada do Democratas (DEM) sobre decreto que regulamenta a demarcação de terras, além da desapropriação de terras para as comunidades. Um grupo de ciganos aguardava. Já os Pataxó Hã-Hã-Hãe estavam com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas nas discussões sobre o plano de trabalho dos deputados envolvidos.

Percebeu-se, no entanto, que se tratava de um único grande problema e a manhã terminou com uma reunião unificada entre índios, quilombolas e ciganos. Representantes de uma chamada ‘minoria’ – no Brasil fazem parte, em verdade, de uma maioria seguidamente esmagada pelo capital eclipsado ao projeto desenvolvimentistas do Palácio do Planalto. (mais…)

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