Representantes dos povos indígenas da Amazônia brasileira, apoiados pela Associação para os Povos Ameaçados internacional (APAI), a associação Aquaverde e o Comitê de apoio ao cacique Raoni, encontraram-se hoje com os representantes de diversas órgãos das Nações Unidas em Genebra. Os delegados, entre eles o Cacique Raoni Metuktire do povo Kayapo, de renome internacional, pediram a intervenção da ONU no que diz respeito aos preocupantes projetos de desenvolvimento econômico no Brasil e o desrespeito aos direitos dos povos indígenas.
O Cacique Raoni Metuktire, que a décadas defende os direitos do povo Kayapo, e o Cacique Almir Narayamoga do povo Surui Paiter, cujo compromisso com os direitos humanos tornou-o alvo de ameaças de morte, se reuniram hoje com representantes de vários órgãos das Nações Unidas. Eles pediram auxílio urgente para seus esforços em garantir o respeito dos direitos dos povos indígenas no Brasil e a proteção da floresta tropical amazônica.
Uma luta, cada vez mais desesperada, está sendo travada entre os povos indígenas e o governo brasileiro sobre as propostas de desenvolvimento econômico e a exploração dos recursos naturais. As iniciativas do governo representam uma verdadeira ameaça à sobrevivência dos povos indígenas que vivem na bacia amazônica. Por exemplo, foi concedida, sem o conhecimento ou consentimento dos habitantes indígenas, aprovação inicial à exploração de recursos naturais a empresas mineradoras em vastas áreas da bacia amazônica incluindo áreas indígenas com o estatuto oficial de áreas protegidas.
A APAI, a Aquaverde e o Comitê de apoio ao cacique Raoni apóiam os apelos lançados pela delegação indígena e o pedido de apoio feito às Nações Unidas com o objetivo de convencer o governo brasileiro a:
1. Respeitar os direitos dos povos indígenas garantidos pela Convenção n°169 da OIT e pela Declaração das Nações Unidas pelos Direitos dos Povos Indígenas, e de incorporá-los na legislação nacional, em particular o direito ao consentimento livre e informado sobre todas as decisões que possam afetar o modo de vida dos povos indígenas e o seu ambiente;
2. Garantir a proteção e a demarcação imediata e completa de todos os territórios indígenas inclusive estes aonde vivem ou aonde supõe-se viver as populações indígenas isoladas – independentemente da pressão exercida pelos lobbies industriais e grandes proprietários de terra;
3. Considerar e respeitar os interesses dos povos indígenas em todos os assuntos relacionados com o desenvolvimento econômico da floresta tropical brasileira;
4. Evitar qualquer enfraquecimento do código florestal, discutida atualmente pelo parlamento brasileiro;
5. Proteger pessoas vulneráveis contra ameaças de violência ou de morte e levar perante a justiça todos os criminosos.
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