Especialistas apontam prejuízo irreparável para a fauna. Muitos animais podem chegar às cidades para escapar do fogo, principalmente pássaros, que têm mais capacidade de fuga

Flávia Ayer

A casa foi engolida pelas chamas, o alimento se transformou em cinzas e, diante das labaredas descontroladas, tudo que lhes restou foi a tentativa de salvar a própria vida, numa corrida desenfreada pela sobrevivência. Ainda não se sabe quantos foram bem-sucedidos nessa empreitada, mas já se fala de prejuízo inestimável para a fauna causado pelo fogo que consumiu os parques das serras do Curral e do Rola Moça. No caminho da fuga, a expectativa é de que muitos refugiados saiam das áreas de vegetação queimada e aportem em meio ao concreto da cidade grande.

Um tapeti, espécie de coelho de hábitos noturnos, comum na Serra do Curral, foi avistado no meio do Parque das Mangabeiras, na Região Centro-Sul de BH, em plena luz do dia esta semana, e pode ser o primeiro sobrevivente identificado. Mas a espera maior é pelos pássaros, que têm maior poder de fuga. Gaviões-peneira, falcões-de-coleira, periquitos-rei, sanhaçus-de-encontro-amarelo, bandoletas, campanhias-azuis, espécies típicas de campos rupestres, vegetação característica das áreas queimadas, podem estar a caminho de BH, dispostos a disputar espaço e alimentos com bem-te-vis, sabiás e almas-de-gato. (mais…)

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A mudança em uma expressão no projeto do novo Código Florestal pode deixar 25% da Amazônia sem proteção legal. O alerta é da equipe coordenada pelo Museu da Amazônia – Musa e de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – Inpa. Os cientistas solicitam que as áreas sujeitas a inundações da Amazônia e do Pantanal  sejam tratadas por uma legislação específica. Em agosto, o grupo entregou um pedido de emenda no Projeto de Lei 30/2011, que trata da revisão do Código Florestal.

Unisinos – “A mudança no termo ‘margem média dos rios’, contida no artigo 4º da nova lei, pode deixar até 400 mil km² de floresta sem proteção”, diz Ennio Candotti* à IHU On-Line em entrevista concedida por e-mail. Segundo ele, caso as áreas de florestas alagáveis não sejam incluídas nos dispositivos legais que protegem as florestas, “os ecossistemas ficarão fragilizados com graves consequências para as funções biológicas e climáticas das florestas”.

José Antonio de Aleixo da Silva*, membro da diretoria da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, também concedeu entrevista à IHU On-Line sobre as mudanças propostas pelo novo texto do Código Florestal. Para ele, “as dificuldades encontradas nessa discussão são decorrentes da disputa entre agronegócio e ambientalismo. Mesmo com apresentações de nossos resultados realizadas no Congresso (Câmara e Senado), têm prevalecido interesses setoriais que tentam desqualificar nosso trabalho, principalmente com argumentos de que chegamos tarde”. Confira a entrevista: (mais…)

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Renata Giraldi*, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Há cinco meses alvo de protestos de estudantes que cobram melhorias na educação, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou ontem (29) aumento de 7,2% no orçamento destinado ao ensino para 2012. O ministro da Educação chileno, Felipe Bulnes, acrescentou que manterá a mesa de negociações com os estudantes em busca de um acordo que encerre as manifestações e as paralisações das aulas.

Ontem Bulnes se reuniu com os líderes estudantis e dos professores. Pouco depois, Piñera anunciou que o aumento de 7,2% no orçamento para 2012 representará US$ 11,6 bilhões para a educação. Ainda para este ano, ele disse que deverão ser liberados US$ 4 bilhões para financiar as reformas na área.

Nos últimos meses, os estudantes intensificaram as manifestações contra o governo e reivindicando melhorias na educação. Para eles, além do aumento de recursos para o ensino, o governo deve garantir universidades públicas e gratuitas. Atualmente o ensino superior no Chile é privatizado. (mais…)

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Da Agência Brasil

Brasília – Representantes de organizações defensoras do meio ambiente, de povos indígenas, da agricultura familiar e de movimentos sociais chegam hoje (30) a Brasília para uma reunião com a Comissão Nacional de Zoneamento, do Ministério do Meio Ambiente. Participam ainda representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A reunião visa a analisar o projeto de zoneamento socioeconômico e ecológico de Mato Grosso.

As falhas do projeto – aprovado pela Assembleia Legislativa e pelo governo do estado – e os impactos socioambientais que podem ser gerados por conta do zoneamento foram discutidos pela sociedade mato-grossense em maio, durante seminário que contou com a participação de indígenas, movimentos sociais, pesquisadores e parlamentares. O resultado dessa discussão foi uma carta contendo os pontos levantados e que será entregue aos representantes dos órgãos federais.

Entre os problemas destacados, estão a eliminação de terras indígenas, a redução de áreas voltadas à conservação e à proteção de recursos hidrícos, a falta de reconhecimento das áreas de agricultura familiar e a expansão de zonas destinadas à agricultura e à pecuária de alto impacto. (mais…)

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Um excelente documento do ponto de vista político/econômico. Pena que, num momento em que indígenas e quilombolas estão sendo ameaçados e assassinados Brasil afora, e seus direitos constitucionais estão sendo questionados no STF e no Congresso, eles não tenham sido nominados. E que a palavra racismo apareça apenas uma vez, em meio a outras, sem a merecida centralidade. TP.

Somos 300 cidadãos e cidadãs brasileiras integrados à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), à Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), à Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), ao Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), ao Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), à Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), à Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), à Marcha Mundial de Mulheres e à Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), em reunião na cidade de Salvador-BA, entre os dias 26 a 29 de setembro de 2011, durante o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências entre Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar, Economia Solidária e Feminismo.

Nosso encontro resulta de um longo e fecundo processo de preparação motivado pela identificação e sistematização de casos emblemáticos que expressam as variadas formas de resistência das camadas populares em suas diferentes expressões socioculturais e sua capacidade de gerar propostas alternativas ao modelo de desenvolvimento hegemônico em nosso país. Vindos de todas as regiões do país, esses casos iluminaram nossos debates durante esses três dias e fundamentam a manifestação política que apresentamos nesta carta. (mais…)

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Por Reuber Brandão*

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Estelita Hass Carazzai, de Curitiba

Entidades que trabalham com a defesa dos direitos humanos estão se mobilizando em favor da atuação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na punição de magistrados que cometam irregularidades.

Nesta quarta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) julga ação proposta pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) que quer restringir o poder de fiscalização e punição do órgão, com o argumento de que essa “não é a razão de existir do CNJ” e que as corregedorias dos tribunais é que devem atuar nesse sentido.

Para as organizações de direitos humanos, a ação vai na direção contrária da “democratização da Justiça”. Elas prometem recorrer a organismos internacionais caso o STF julgue procedente o pedido da AMB.

“[A ação da AMB] reflete um sentimento corporativo desinteressado na modernização do Poder Judiciário”, afirmou, em nota, a ONG Terra de Direitos. Para a entidade, a proposta passa “ao largo de questões referentes ao acesso ou realização da Justiça” e reflete “uma magistratura avessa às conquistas constitucionais”. Também participam da mobilização as ONGs Ação Educativa, Conectas, Sociedade Paraense de Direitos Humanos e Dignitatis, entre outras. (mais…)

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RIO – Relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, produzido com base nas inspeções feitas em oito estados brasileiros, revela o grau de dificuldade que as corregedorias e outras instâncias da Justiça nos estados demonstram para punir seus magistrados. Num dos casos citados, ocorrido em Pernambuco, a pena de censura (uma das mais leves), aplicada a um juiz em 1995, não foi cumprida até hoje porque o recurso já passou pelas mãos de oito relatores, em seguidas redistribuições. Nenhum deles levou o caso para votação no colegiado.

Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar a decisão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para reduzir o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para punir juízes. Pela pretensão da AMB, o Conselho só deve atuar quando corregedorias locais não agirem como devem.

O relatório da Corregedoria Nacional, órgão vinculado ao CNJ, mostra como as corregedorias dos Tribunais de Justiça de Tocantins, Ceará, Pernambuco, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí e Amazonas estão agindo, quando se trata de investigar e punir os seus próprios pares. Denúncias que atingiram a prescrição administrativa por morosidade, que pararam porque as partes notificadas não atenderam às convocações, ou que não evoluem porque as peças processuais desapareceram estão entre os casos apontados nas inspeções. (mais…)

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Folha on line – O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu quase metade das punições aplicadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a juízes acusados de cometer crimes desde a criação do organismo, informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha desta sexta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Das 33 punições impostas pelo CNJ com fundamento no poder do órgão de abrir inquérito para examinar a conduta de juízes, 15 foram suspensas por liminares concedidas por ministros do Supremo.

O poder do órgão de fiscalizar e punir magistrados está no centro da controversa que provocou uma crise no Judiciário nesta semana.

Uma ação da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) no Supremo quer limitar essa atribuição do conselho. A associação alega que o CNJ interfere na independência dos tribunais.

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