Jorge Borges*

Nesta sexta-feira, 25/02/2011, finalmente os lacaios da Prefeitura do Eduardo Paes conseguiram chegar ao último foco de resistência dentro da Vila Harmonia. Entraram no terreno da Dona Sueli, onde moram cerca de 10 famílias – todas descendentes diretas de sua avó, que já reside na região há muitas e muitas décadas. Trata-se de uma grande vitória da barbárie sobre a resistência popular, dado o caráter simbólico da conquista e o significado que isso terá para as próximas campanhas de remoção em massa dos nazi-fascistas municipais. Mas por que esse fato é tão simbólico e significativo?

Todas as comunidades do Recreio dos Bandeirantes que estão sendo atacadas nos últimos meses, são vitimadas sob o argumento da necessidade da obra do corredor Transoeste, que nada mais é do que a duplicação da Avenida das Américas com a instalação de uma via segregada para ônibus expressos. Entretanto, a área da Vila Harmonia, além de não ser necessária para a referida obra, era a que melhores condições reunia para um processo definitivo de regularização fundiária e urbanística, que poderia se tornar exemplo e contribuir fundamentalmente para desconstruir o discurso imperioso de que “não há lugar para pobres no Recreio dos Bandeirantes”. (mais…)

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Pesquisadores e ambientalistas propõem centro de estudos ambientais no local

Ambientalistas celebram o indeferimento da Licença de Instalação para a pequena central hidrelétrica (PCH) Aiuruoca pelo Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais, Adriano Magalhães Chaves, publicado no Diário Oficial da União no dia 22 de fevereiro de 2010. “O indeferimento da PCH Aiuruoca é um sinal importante para salvar os últimos remanescentes da Mata Atlântica, de cuja extensão original em Minas Gerais restam apenas 4%”, salienta Andréa Zhouri, coordenadora do GESTA (Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais) da UFMG.

O licenciamento da PCH Aiuruoca, planejada para ser instalada no município do mesmo nome, no Sul de Minas, foi polêmico desde os primeiros estudos ambientais, em 1999, devido a sua localização numa área protegida pela legislação ambiental vigente. Mesmo assim, em 2004, foi concedida a Licença Prévia pelo Conselho da Política Ambiental de Minas Gerais – COPAM. Isto aconteceu apesar de os pareceres técnicos e jurídicos emitidos pelo órgão ambiental responsável recomendarem a não aprovação da licença por causa da alta qualidade ecológica da área. (mais…)

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O Conselho Indigenista Missionário, Regional Mato Grosso do Sul, vem pela presente se solidarizar com a esposa, filhos e filhas do cacique Marcos Veron pelo julgamento dos acusados de sua morte, ocorrido ontem (25/02) no Tribunal do Juri da Justiça Federal de São Paulo, SP.

A decisão que acolheu parcialmente as alegações do Ministério Público Federal, mas que não reconheceu a prática do crime de homicídio praticado contra o cacique e da tentativa de homicídio contra seus familiares e fato dos acusados poderem recorrer da setença em liberdade, traz relevante indignação e preocupação desta entidade pela impunidade do fato e as consequências deste precedente.

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Parentes,

Acompanhei de perto, estive todos os dias junto com os parentes Kaiowa Guarani e o Tribunal Popular (organização que participo pelo Movimento Indígena Revolucionário, que vem crescendo em todo Brasil) e CIMI-SP. Fizemos várias articulações para garantir alimento e o ônibus de volta para Dourados, pois a FUNAI retirou o ônibus antes do término do julgamento, ou seja, mais uma vez foi provado a ineficiência, a incapacidade e a negligencia deste órgão para com os povos indígenas. Se não fossem as organizações que citei em nota, os parentes ficariam na rua durante 5 noites e passariam fome.

A grande São Paulo conta com uma população indígena de cerca de 70 mil pessoas, morando nos bairros periféricos e nas 4 aldeias, mas o número de indígenas da região que foram lá prestar solidariedade aos parentes foram muitíssimo baixo. Antônio Xucuru (familiar de Chicão Xucuru, assassinado em 1998) e eu estivemos durante todos os dias e passou algumas lideranças Pankararé e na quinta-feira um representante do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo – CEPISP, o parente Tupã Mirim (citei apenas os que vi, pode ser que outr@s passaram por lá sem eu ter visto).

A presença de indígenas de São Paulo seria fundamental para as lideranças Kaiowa que estiveram aqui, ainda mais por 5 deles serem filhos do grande líder da nação Kaiowa Guarani, o Cacique Marco Verón. Prestar solidariedade é o mínimo que poderíamos fazer. Só a presença ali já dá força e conforta o sofrimento do povo na luta por justiça e reparação. (mais…)

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O ano de 2011 foi definido pelo alto comissariado das Nações Unidas como o ano internacional dedicado as populações afrodescendentes e o Brasil tem um papel de destaque neste processo que visa repensar as relações que o Estado e a sociedade como um todo tem se colocado na perspectiva de apontar para uma dinâmica de reconciliação que passa pelo empenho na luta contra o racismo e na garantia da cidadania plena para a população negra de nosso país.

É tarefa de todos e todas garantir na esfera publica o necessário debate sobre o fim da invisibilidade e marginalização em que se encontram os negros e negras de nosso país quando nos é negado o direito a nossa história e a oportunidades de desenvolvimento humano que o processo perverso da escravidão nos negou e ainda nos dias atuais nos é negado. (mais…)

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Neste sábado 26/02/2011 por volta das 18h os participantes do evento Jornadas Antifascista 2011 que ocorria no espaço Ay Carmela! no centro de São Paulo foram atacados por um grupo de cerca de 10 skinheads.

A atividade se desenvolvia normalmente quando um grupo armado com facas, machado, martelo, espingarda de chumbinho, faca de quebrar gelo, soco inglês e outras armas começou a subir a rua e se dirigir ao espaço Ay Carmela. Os participantes do evento entraram em confronto com os agressores na tentativa de evitar que chegassem ao espaço e o confronto se estendeu pela rua até as imediações do terminal de ônibus Parque Dom Pedro II.

Cinco agressores foram detidos e três participantes do evento foram feridos com facadas. Um dos participantes foi ferido no braço, o outro na barriga e o terceiro na testa, tendo perfuração do crânio. Todos estão sendo atendidos no pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia. (mais…)

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Em uma decisão inédita, no início deste mês, a Polícia de São Paulo indiciou seis seguranças da rede de supermercados Carrefour pelo crime de tortura motivada por preconceito racial. Eles agrediram o vigilante Januário Alves de Santana, em agosto de 2009, apontado como suspeito de roubar o próprio carro no estacionamento de uma das lojas em Osasco, na Grande São Paulo.

Também em Osasco, a dona de casa Clécia Maria da Silva, de 56 anos, foi parar no hospital depois de ter sido acusada de furto por seguranças da rede Walmart. Ela havia pagado pelas mercadorias, assim como um garoto de 10 anos, que foi ameaçado com um estilete por um segurança do supermercado Extra – que pertence ao grupo Pão de Açúcar. As ameaças ocorreram em uma salinha nos fundos da loja. Em ambos os casos, as vítimas eram negras.

Carrefour, Walmart e Pão de Açúcar são as três maiores redes de supermercados que atuam no Brasil. Juntas, elas lucraram R$ 71,5 bilhões em 2009. Em entrevista à Radioagência NP, o advogado Dojival Vieira, que acompanha os casos citados, revela os métodos utilizados pelos agentes de segurança dessas empresas para proteger tamanho patrimônio. Entre outras revelações, ele relata as agressões e humilhações que ocorrem nas chamadas “salinhas de tortura”, para onde são levados os acusados de furto. (mais…)

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por Miryám Hess*

Após 8 anos decorridos do assassinato do grande líder Marco Verón era grande a expectativa de que houvesse justiça no Julgamento que se deu na Justiça Federal de São Paulo (para ter isenção). Crianças, mulheres e homens Guarani pintados e com cocares estavam presentes, entre estes as vítimas de tortura (filhas e filhos do Cacique Marco Verón). Início: manhã do dia 21 de fevereiro de 2011, término: noite de 25 de fevereiro de 2011. Longa jornada em busca de que a verdade prevalecesse. Tensão, sofrimento, risos, esperança.

A FUNAI materialmente contribuiu apenas com o ônibus da vinda dos indígenas Guarani de Mato Grosso do Sul para São Paulo; ressalte-se o empenho e zelo com que o Procurador da FUNAI, Alexandre, e o servidor Pereira, atuaram com os indígenas. Esse ônibus da FUNAI foi dispensado e voltou vazio na 6ª feira. Na noite de 21 de fevereiro os indígenas dormiram na Tekoá Pyaú. De 3ª a 6ª feira os indígenas dormiram no albergue da Prefeitura de São Paulo. Tanto a volta dos indígenas para Dourados/MS como a alimentação e roupas vieram do auxílio conseguido através de articulações do CIMI, Movimento Indígena Revolucionário, Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas, Terre Indigene, Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no Banco dos Réus, entre outros. Contribuíram: a APROPUC, o Conselho Regional de Psicologia/SP, o PSOL, munícipes, entre outros.  Foi graças a esta solidariedade que a situação dos indígenas não foi muito pior. (mais…)

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por Sassá Tupinambá

Talvez hoje, caso estivessem vivos, Mem de Sá e Borba Gato teriam se perguntado “POR QUE”, “COMO ASSIM”, pois nem mesmo esses renomados assassinos de indígenas acreditariam no resultado de um julgamento, no qual a principal acusação é o assassinato de uma liderança indígena e os reus são declarados inocentes, mesmo que o juri tenha reconhecido a participação direta dos mesmos.

Os 3 réus, Carlos Roberto dos Santos, Jorge Cristaldo Insabralde e Estevão Romero receberam uma pena de 12 anos em regime fechado pelas acusações de formação de quadrilha, sequestro e tortura. Segundo explicação dos assessores jurídicos que acompanharam todo o julgamento, “isso não significa que os criminosos passarão os 12 anos detidos”, já que todos tem direito a progressão e “muito raramente eles ficarão presos, pois já cumpriram pouco mais de um terço da pena em regime fechado”. As lideranças Kaiowá Guarani presentes se indignaram, “eles assassinaram nosso principal liderança e ficarão soltos”. O juri reconheceu a participação no assassinato do Cacique Marco Veron, mas foram inocentados, por não serem quem deu os golpes e mesmo sendo as pessoas que seguraram a vítima para que o assassino desse os golpes fatais em sua cabeça, pois para o Juri o assassino foi um dos acusados que se encontra foragido. (mais…)

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