Adital – O trigésimo segundo presidente da Funai, Marcio Meira, parece disposto a conquistar recordes no órgão indigenista oficial. Só está perdendo, em termos de tempo na presidência do órgão, para o general Ismarth Araujo de Oliveira, da década de setenta (1974 a 1979). E, por coincidência parece se aproximar, em alguns aspectos às atuações daquela época, em que a função do órgão era limpar os caminhos para implantação das grandes obras. Leia-se, remover os obstáculos, os índios. A mais recente investida neste sentido foi dar o aval do órgão para o início do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte. Numa rigorosa avaliação técnica, seus assessores argumentaram de que não haviam sido cumpridos os requisitos para que tal obra fosse autorizada. Porém, numa nítida atitude política de subserviência aos interesses econômicos em jogo, contrariou seus consultores e assinou ofício o Ofício nº 013/2011/GAB-FUNAI, de 20 de janeiro de 2011, endereçado ao IBAMA no qual informa que “a Funai não tem óbice para emissão da Licença de Instalação – LI das obras iniciais (sic) do canteiro de obras da UHE de Belo Monte, considerando a garantia de cumprimento das condicionantes”.

Luta inglória. Talvez. Afinal de contas a Funai sempre esteve com a ambígua e contraditória função de defender os índios sem contrariar os interesses econômicos e políticos. Ou seja, enquadrar os direitos indígenas dentro das estreitas margens da legalidade conveniente, sem ferir o sistema desenvolvimentista. E é aí que entra a semelhança com os generais da década de setenta. Demover os óbices, ou à força (repressão) ou pela força do diálogo. Em tempos passados se optou pelo primeiro método enquanto hoje se privilegia a segunda estratégia. (mais…)

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De acordo com a equipe responsável pela coordenação da iniciativa, a ideia é promover um espaço de interação, baseado no reconhecimento e respeito mútuos entre profissionais indígenas e não-indígenas, para a reflexão crítica, a troca cooperativa e a proposição de ações em prol da sustentabilidade cultural e ambiental de povos e terras indígenas. (mais…)

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A Justiça Federal, Seção Judiciária do Tocantins, condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União a, no prazo máximo de 24 meses, concluírem o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de terras ocupadas pela comunidade remanescente de quilombo, em São Félix do Tocantins. A decisão é do titular da 1ª Vara, juiz federal Marcelo Albernaz, que, ainda, fixou multa de R$ 500,00 por dia de atraso no cumprimento da determinação judicial.

Conforme a decisão, a multa, em caso de descumprimento, deverá ser revertida em proveito da comunidade beneficiada pela sentença, no caso os povos remanescentes do Povoado do Prata, localizada no município de São Félix.

Para o Ministério Público Federal (MPF), o INCRA e a União teriam sido omissos na condução dos processos administrativos de regularização das comunidades. O órgão se refere ao processo administrativo 54400.001268/2005-06, que tramita no INCRA e tem como objeto a regularização fundiária da área onde está assentada a comunidade quilombola Povoado do Prata, localizada no município de São Félix. (mais…)

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Inaldo Serejo

A Vale S.A  é a segunda maior mineradora do mundo e a maior empresa privada do Brasil. É a maior produtora de minério de ferro do mundo e a segunda maior de níquel. A Vale destaca-se ainda na produção demanganês, cobre, bauxita, caulinita, carvão, cobalto, platina, alumina e alumínio. Por conta da descoberta de novas minas no Pará e do aumento da sua capacidade de exploração dos recursos minerais ela está em processo de “expansão”, como chamam a DUPLICAÇÃO da ferrovia.

Segundo Danilo Chammas, advogado da Rede Justiça nos Trilhos, essa obra foi toda fracionada em pequenos trechos com o objetivo de burlar a legislação, tornando o processo de lincenciamento mais rápido e menos burocrático, pois a empresa argumenta que nao haverá mais impactos socio-ambientais uma vez que as obras serão realizadas dentro do que chamam faixa de domínio. As obras de duplicação do trecho que corta os territórios quilombolas Santa Rosa e Monge Belo – Itapecurú ja foram autorizadas pelo IBAMA, porém entre as condicionantes está a necessidade de PARECER da Fundação Cultural Palmares, ou seja, a obra será executada se a Fundação Cultural Palmares (FCP) entender que ela não representa risco à integridade sócio-ambiental-cultural dessas essas comunidades. Assim o IBAMA jogou a batata quente nas maos da FCP.

Durante a apresentação do projeto de “expansão”, leia-se duplicação, aos quilombolas dos territorios quilombolas Santa Rosa dos Prestos e Monge Belo, no municipio de Itapecuru – MA, dia 28 de janeiro de 2011, funcionários da Vale encarregados do diálogo com Comunidades Tradicionais fizeram um esforço sobrehumano  para criar nas pessoas presentes a ilusão  da chegada ao paraíso. Mas as imagens e numeros do sucesso da empresa apresentados de forma grandiosa e eloquente foram prontamente entendidos pelos quilombolas como decorrente da humilhação e do sofrimento a que foram submetidos pela mesma empresa. (mais…)

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Por Ignacio Ramonet*, do Le Monde Diplomatique

Não é surpresa. Organizado por demanda do principal partido do país, a União Democrática de Centro (que já havia conseguido, em 2009, proibir a construção de minaretes), um plebiscito legalizou (por 53% dos votos que ) a expulsão (ao final da pena) de todos estrangeiros condenado por crimes “graves” (tais como, homicídio, estupro, e assalto) mas também proxenetismo e trafico de drogas. Também terá de deixar o país quem simplesmente tiver “recebido abusivamente os benefícios sociais ou não pagar pensão alimentícia”.

É uma nova vitória para a extrema direita na Europa. Pode alimentar tentações semelhantes em outros partidos de ideologias semelhantes. Trará inevitavelmente certas consequências para a União Europeia, à qual a Suíça não pertence, mas com a qual Berna assinou, em 2002, um acordo sobre a livre circulação de pessoas. O que farão os governantes europeus quando a Suíça promover as expulsões, que são claramente dupla pena?

No fundo, a medida traduz sobretudo, numa crescente inquietude com os imigrantes, acusados de ser a raiz de todos os problemas. É evidente que todas as sociedades têm o direito de definir o que aceitam ou não, em seu espaço público. E não seria o caso de o país acolhedor modificar suas praticas em função dos novos habitantes. São estes que devem fazer um esforço de adaptação. Mas a partir destas evidências consensuais, os novos partidos da extrema direita constroem um discurso islamofóbico, expandindo seus círculos de influência e, pouco a pouco, fazendo passar todas as suas propostas extremistas. (mais…)

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Em resposta ao ataque direto contra a saúde pública no município do Rio de Janeiro, com a privatização de todas as grandes emergências, Carlos Chagas, Souza Aguiar, Lourenço Jorge, Miguel Couto e PAM Del Castillo, estamos chamando todas as entidades da sociedade civil, sindicatos da área de saúde, CST/CONLUTAS, partidos políticos, deputados estaduais, conselhos regionais e intelectuais para organizamos esse Fórum em defesa da saúde municipal.

Contamos com a presença de todos para essa grande empreitada contra mais esse ataque hediondo contra os menos favorecidos e a uma saúde de qualidade e universalizada para todos.

Diretoria Colegiada – SINDSPREV/RJ

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Editorial do Observatório de Favelas

Na última semana, no dia 1º de fevereiro, uma operação da Polícia Militar no Morro do Timbau, no conjunto de favelas da Maré, no Rio de Janeiro, foi mais uma prova do desrespeito aos moradores de favelas na capital carioca. A operação se deu no dia da feira popular da comunidade, e destruiu boa parte das barracas e dos produtos dos feirantes.

Em texto e imagens feitas pelos próprios feirantes (ver matéria abaixo), eles relatam e mostram como se deu a ação da polícia, e os estragos causados. Infelizmente não é comum que as pessoas consigam se organizar para relatar esse tipo de desrespeito, e na maioria das vezes esses abusos passam despercebidos pela sociedade. (mais…)

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El ganador del Premio Nobel Richard J. Roberts denuncia la forma en la que operan las grandes farmacéuticas dentro del sistema capitalista, anteponiendo los beneficios económicos a la salud y deteniendo el avance científico en la cura de enfermedades porque curar no es tan rentable como la cronicidad

Autor: pijamasurf

Hace unos días publicamos una nota sobre datos revelados que muestran que las grandes compañías farmacéuticas en Estados Unidos gastan cientos de millones de dólares al año pagando a dcotores para que éstos promuevan sus medicamentos.  Para complementar reproducimios esta entrevista con el Premio Nobel de Medicina Richard J. Roberts quien señala que los fármacos que curan no son rentables y por eso no son desarrollados por las farmacéuticas que en cambio si desarrollan medicamentos cronificadores que sean consumidos de forma serializada. Esto, señala Roberts, también hace que algunos fármacos que podrían curar del todo una enfremedad no sean investigados. Y se pregunta hasta que punto es valido que la industria de la salud se riga por los mismos valores y principios que el mercado capitalista, los cuales llegan a aprecerse mucho a los de  la mafia. La entrevista originalmente fue publicada por el diario español Vanguardia: (mais…)

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Considerando a carta entregue à Presidência da República pelos manifestantes que realizaram ato, em frente ao Congresso Nacional, contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, nesta terça-feira (8), a Funai esclarece que:

1 – O parecer técnico da Funai não desconsidera, ou “torna invisíveis”, os possíveis impactos do empreendimento nas comunidades de índios isolados, cujo registro foi apontado nos relatórios de estudo das terras indígenas Koatinemo e Trincheira Bacajá. Em junho de 2009, a Funai promoveu uma expedição à região citada, a fim de identificar registros mais precisos da localização desses grupos isolados, visando garantir sua proteção. Com base nas informações obtidas, a Funai restringiu o direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas ao quadro da instituição, a partir do dia 11 de janeiro de 2011, afim de proteger o grupo de indígenas isolados. A Funai investiu, ainda, no fortalecimento institucional, que amplia o número de servidores em Altamira de 29, em 2009, para 40 servidores atualmente;

2 – Não haverá remoção forçada de indígenas de suas terras tradicionalmente ocupadas, nem mesmo da população das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu. À estas comunidades está assegurado, pelas condicionantes do processo, o limite mínimo de vazão do rio Xingu para permitir a manutenção dos recursos naturais necessários a reprodução física e cultural dos povos indígenas, que dependem do leito do rio para locomoção e cujos hábitos alimentares estão vinculados à atividade da pesca; (mais…)

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Um advogado entrou com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra a inclusão do sítio, do qual é proprietário, em decreto do presidente da República que o declarou de interesse social para ser destinado a uma comunidade remanescente de quilombolas. O ministro relator, Joaquim Barbosa, solicitou informações à Presidência da República antes de se manifestar sobre a liminar.

O sítio, localizado no município de Maragogipe (BA) e abrangido pelo Território Quilombola de Salamina Putumuju, foi objeto de decreto de 15 de dezembro 2010. Além de pedir liminarmente a suspensão do decreto, a defesa pede que o governo não tome qualquer medida que ponha em risco sua posse ou propriedade até o julgamento de mérito.

Formalmente, o impetrante quer que o STF determine ao gabinete da Presidência da República e à Superintendência Regional do Incra na Bahia que apresentem, em dez dias, original ou cópia autenticada do processo administrativo sobre a regularização fundiária do território. No mérito, pede a anulação do processo administrativo que deu origem ao decreto.

O advogado, dono do sítio, alega que não recebeu notificação do Incra sobre o processo administrativo do qual seu imóvel fez parte, e que, portanto, o mesmo seria nulo já que o impediu de exercer seu direito à ampla defesa e ao contraditório.

Ele afirma que soube do processo em curso por vizinhos e, quando se dirigiu ao Incra para obter informações, foi informado de que a ação já se encontrava em Brasília e a desapropriação já teria sido assinada pelo presidente da República.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal. MS 30.318.

http://www.conjur.com.br/2011-fev-08/dono-area-destinada-quilombolas-questiona-desapropriacao-stf

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