Stora Enso e Fíbria (Aracruz Celulose) tentam obter incentivos fiscais do Governo da Bahia mas a Justiça impede a manobra.

“Podem enganar alguns por muito tempo, muitos por algum tempo, mas nunca todos por todo o tempo – F. D.Roosevelt”.

Desde 1991 que a Veracel Celulose, na época denominada Veracruz Florestal vem subestimando a inteligência dos Brasileiros. Não é novidade pois isso acontece desde a invasão do Brasil em 1500. Em cada época, ou ciclo econômico como dizem alguns é a vez de um colonizador. Agora é a vez dos Suecos-finlandeses.

Na década de 90 o projeto de celulose para esta região seria a salvação do Extremo Sul da Bahia, somente nesta empresa seria cerca de 40 mil empregos propagados, depois foram anunciados 12 mil, 8 mil. Em 2007, o Presidente da Stora Enso para a América Latina, Otávio Pontes, afirmou num seminário na Suécia que a Veracel gera 29,6 mil empregos e agora ela mesma anuncia cerca de 700 mas, segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Celulose e Papel (SINNDICELPA), na realidade não passam de 410 empregos diretos.

Outro dia a Rede Globo de Televisão divulgou os setores que tiveram aumento de vagas de trabalho em 2010 e no final da reportagem o apresentador disse que o setor que diminuiu o número de vagas foi o agronegócio. Isso mesmo, o agronegócio. Parece que não dá mais para esconder a realidade.

A Veracel Celulose insiste de todas as formas ainda maquiar a realidade. Até conseguiu um selo internacional,  o FSC – O Conselho de Manejo Florestal criado em 1993 para proteger as florestas no mundo mas que nos últimos anos vem certificando plantações de árvores.

E para conter o exercito de arvores plantadas, enfileiradas como soldados em marcha, que, avançam com todo vigor, no extremo sul da Bahia destruindo culturas e biodiversidade as pessoas  e comunidades assustadas reagem como podem para se  defender. Mas a empresa insiste em plantar e pedir licença para plantar cada vez mais. Hoje produzem mais de um milhão de toneladas de celulose e querem produzir 2,5 milhões de toneladas mês. Para isso, querem licença para plantar mais cerca de 100 mil hectares de eucalipto.
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Indígenas aprendem a prevenir queimadas

Finalidade é que as comunidades consigam evitar incêndios nas terras indígenas


Nair Sousa

Os indígenas da Raposa Serra do Sol estão sendo treinados, por meio do curso de Formação de Brigadas de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, para que possam atuar como brigadistas na prevenção de queimadas naquela região.

A capacitação iniciou ontem e segue até sábado, 26, na comunidade Maturuca, Município de Uiramutã. O objetivo do curso é capacitar pessoas das comunidades indígenas da região das Serras, nas bacias dos rios Cotingo e Maú.

A iniciativa é uma parceria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) junto com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o Conselho Indígena de Roraima (CIR).

Conforme a superintendente do Ibama em Roraima, Nilva Baraúna, as aulas estão sendo ministradas pelos especialistas Devalcino Araújo, do Distrito Federal, e Antônio Carlos Cattaneo, de Boa Vista. O gerenciamento das atividades ficará a cargo do analista ambiental Carlos Dantas, do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), órgão do Ibama.
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Em busca da verdade e da justiça Julgamento dos assassinos do cacique Marcos Veron

A cidade de São Paulo, esse grande formigueiro humano, de mais de 12 milhões de pessoas agitadas,  será, nesta semana, um espaço de muita atenção e confiança dos Kaiowá Guarani. O reinício do julgamento dos assassinos do Cacique Marcos Veron, neste dia 21 de fevereiro, teve grande repercussão na mídia local e nacional.  Trata-se de um acontecimento raro, pois poucos matadores de índios e, em especial dos Guarani, foram até hoje julgados. Outro fato que chama atenção é o deste julgamento ter sido deslocado de Dourados, no Mato Grosso do Sul, para São Paulo. Os Procuradores da República entenderam que naquela cidade poderia não haver a isenção necessária para o julgamento deste crime.

Quase quarenta Kaiowá Guarani  vieram a São Paulo para acompanhar de perto e participar do julgamento. São testemunhas de acusação e a vizibilização dos atingidos por este crime. São a acusação de uma história de violências e impunidade sem precedentes na história recente do nosso país. Filhos, parentes e amigos de Marcos Veron e lutadores da justiça estarão nesse pequeno espaço próximo ao centro nervoso e econômico de São Paulo, a Avenida Paulista, nos próximos dias, clamando por justiça, fim da impunidade e reconhecimento das terras Kaiowá Garani, razão do assassinato do cacique Marcos.

Eles vêm de uma história marcada pelos massacres, violência, usurpação de suas terras, destruição das florestas e da natureza. Eles vêm da terra em que se exalta um tipo de progresso e desenvolvimento através do agronegócio, concentrador e excludente, da monocultura e dos transgênicos, do agrotóxico, de profundo impacto na natureza e poluição das águas e da terra. Eles vêm do território Guarani, dos índios sem terra, dos acampamentos e confinamentos deste povo. Eles vêm do sofrimento, da fome, da injustiça e da impunidade. Vêm apenas pedir justiça e, do alto de sua heróica resistência e dignidade, pedir punição.
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¡Enterremos el sistema alimentario industrial! ¡La agricultura campesina puede alimentar al mundo!

17 de abril: Día Internacional de la Lucha Campesina

La agricultura industrial dominante ha fracasado. Las promesas de la Cumbre Mundial sobre la Alimentación de 1996, reflejadas en el objetivo de desarrollo del milenio de reducir el hambre para 2015, no van a cumplirse.

En la actualidad el hambre y la inseguridad alimentaria están aumentando. Unos mil millones de personas padecen hambre, otros mil millones sufren desnutrición—carencia de importantes vitaminas y minerales—y sin embargo otros mil millones están sobrealimentados. ¡Un sistema alimentario global = 3 mil millones de víctimas!

Las políticas alimentarias puestas en práctica durante los últimos 20 años han perjudicado enormemente a la agricultura campesina, que sin embargo sigue alimentando a más del 70% de la población mundial. (mais…)

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Indígenas têm audiência conjunta com Incra, Funai, ICMBio e presidência da república nesta terça-feira (22)

Cerca de 40 lideranças do povo Pataxó, do sul da Bahia, se reúnem hoje com os presidentes da Funai, do Incra, ICMBio e com um assessor especial da Presidência da República para tratar da demarcação dos Territórios de Barra Velha e Kay. A reunião terá início às 17h, no Palácio do Planalto.

De acordo com os indígenas, o objetivo da vinda a Brasília é encontrar soluções definitivas para os descasos sociais através da regularização fundiária no Extremo Sul da Bahia. “Entendemos que com este direito garantido, poderemos acessar as políticas de governo e uma melhor qualidade de vida para todos”, ressaltam em documento enviado à presidência.

Os indígenas já tiveram outros encontros com estes órgãos no ano passado. Em novembro de 2010, também houve uma audiência conjunta para a apresentação de proposta por parte do governo na regularização desses territórios, que se encontram sobrepostos ao Parque Nacional Monte Pascoal e ao Parque do Descobrimento. A sugestão foi a demarcação em forma de mosaico, respeitando as especificidades da área. (mais…)

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Ecossocialismo. Por uma ecologia socialista. Entrevista especial com Michael Löwy

A crise ecológica abre a possibilidade para um novo projeto político, econômico e social: o ecossocialismo, defendido pelo sociólogo brasileiro, radicado na França, Michael Löwy. A ideia central da proposta é romper com o capitalismo e transformar as estruturas das forças produtivas e do aparelho produtivo. “Trata-se de destruir esse aparelho de Estado e criar um outro tipo de poder. Essa lógica tem que ser aplicada também ao aparelho produtivo: ele tem que ser, senão destruído, ao menos radicalmente transformado. Ele não pode ser simplesmente apropriado pelos trabalhadores, pelo proletariado e posto a trabalhar a seu serviço, mas precisa ser estruturalmente transformado”, esclarece.

Crítico ao capitalismo verde, que pretende transformar o capital e torná-lo menos agressivo ao meio ambiente, Löwy acredita que a crise ecológica é mais grave do que a econômica, pois “coloca em perigo a sobrevivência da vida humana neste planeta”. Em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail, ele enfatiza que é preciso reorganizar o modo de produção e consumo, atendendo “às necessidades reais da população e à defesa do equilíbrio ecológico”. As economias emergentes devem se desenvolver, mas não precisam “copiar o modelo de desenvolvimento capitalista do Ocidente”, aconselha. “Se trata de buscar um outro modelo, um desenvolvimento ecossocialista, baseado na agricultura orgânica dos camponeses e nas cooperativas agrárias, nos transportes coletivos, nas energias alternativas e na satisfação igualitária e democrática das necessidades sociais da grande maioria”.

Michael Löwy é cientista social e leciona na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, da Universidade de Paris. Entre sua vasta obra, destacamos Ideologias e Ciência Social. Elementos para uma análise marxista (São Paulo: Cortez, 1985); As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen (São Paulo: Cortez, 1998); A estrela da manhã. Surrealismo e marxismo (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002); Walter Benjamin: Aviso de Incêndio. Uma leitura das teses “Sobre o conceito de história” (São Paulo: Boitempo, 2005) e Lucien Goldmann, ou a dialética da totalidade (São Paulo: Boitempo, 2005). Confira a entrevista.
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PRESO FAZENDEIRO MANDANTE DO ASSASSINATO DE LÍDER QUILOMBOLA

O fazendeiro Manoel Gomes foi preso na manhã de hoje (dia 22), por ser acusado de mandar executar a liderança quilombola Flaviano Pinto Neto, 45 anos, morador da comunidade quilombola do Charco, em São Vicente Férrer (releia aqui). A prisão foi efetuada em São João Batista, onde reside o acusado.

Já estavam presos, em São Luís, o executor do crime, Irismar Pereira, e o intermediário, o ex-policial militar Josuel Sodré Saboia, detido no início deste mês de fevereiro, no Anjo da Guarda, em São Luís.

Além da investigação policial, o caso está sendo acompanhado por entidades de Defesa dos Direitos Humanos, como Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Comissão Pastoral da Terra, entre outras. (mais…)

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O Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde do Brasil e o Caso da Barragem Figueiredo

Rodrigo de Medeiros Silva

O Mapa é uma iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz, junto com a FASE, entidade que participa da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, com apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. Traz , a partir do mapeamento destes conflitos socioambientais, reforço às lutas sociais, comunitárias por construção e efetivação de direitos.

A questão da Barragem Figueiredo, que atinge comunidades dos municípios de Alto Santo, Iracema e Potiretama, que já vínhamos aqui denunciando, agora se encontra neste Mapa. Na página do Mapa, podemos encontrar uma síntese do caso:

“[…]Apesar dos significativos avanços das obras civis do empreendimento, famílias das comunidades de Lapa, em Potiretama; distrito de São José dos Famas, Assentamento Boa Esperança e localidade de Água Nova, em Iracema, permanecem inseguras quanto a seu futuro, pois as indenizações e as construções das casas para onde muitas serão reassentadas não estão sendo devidamente executadas. (mais…)

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Vídeo nas Aldeias: Bimi, Mestre de Kenes

Um pequeno retrato de uma mestra da arte do Kene – os desenhos tradicionais do povo Hunikui. De Zezinho Yube. Com apoio do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Resultado de oficinas de formação em audiovisual para povos indígenas, pelo projeto Vídeo nas Aldeias. Editado numa oficina de Interprogramas, produzida com o apoio do Ponto Brasil, da TV Brasil, para especial dedicado ao Vídeo nas Aldeias (http://www.vimeo.com/videonasaldeias).

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Relatório reafirma necessidade da soberania dos povos indígenas em seus territórios

Natasha Pitts – jornalista da Adital

A estreita e especial relação dos povos indígenas com suas terras foi reconhecida em relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). “Direitos dos Povos Indígenas e Tribais sobre suas Terras Ancestrais e Recursos Naturais: Normas e Jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, reconhece que o direito dos povos indígenas e tribais à terra e aos recursos naturais abre as portas para a garantia de outros direitos básicos.

Em seu relatório, a Comissão Interamericana assinala que a “proteção do direito à propriedade dos povos indígenas sobre seus territórios ancestrais é um assunto de especial importância, porque seu gozo efetivo implica não só na proteção de uma unidade econômica, mas também na proteção dos direitos humanos de uma coletividade que baseia seu desenvolvimento econômico, social e cultural na relação com a terra”.

Fica claro o reconhecimento de que o modo de vida único e a cosmovisão dos povos indígenas e tribais se baseia em uma relação muito aproximada com suas terras ancestrais. A CIDH afirmar, inclusive, que estes territórios são fatores primordiais para a vitalidade física, cultural e espiritual dos povos. (mais…)

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