Primeiro terreiro de candomblé a ser reconhecido como Patrimônio do Brasil (1984) pelo Ministério da Cultura, a Casa Branca do Engenho Velho é mais um vencedor dos Editais do IPAC

Localizado na Avenida Vasco da Gama, nº 463, em Salvador, o Ilê Axé Iyá Nassó Oká – terreiro de candomblé conhecido como Casa Branca do Engenho Velho – é um dos mais novos vencedores da política pública de editais do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), autarquia da secretaria estadual de Cultura (SecultBA). No valor de R$ 19,9 mil, o edital vai possibilitar a restauração completa da Casa de Oxossi do terreiro.

Os especialistas estimam que a Casa Branca tenha cerca de 300 anos sendo considerada matriz dos inúmeros outros terreiros da nação ketu no Brasil dando origem a inúmeros templos afro-brasileiros. A história é iniciada na Barroquinha, local que integra a área de tombamento federal do Centro Histórico de Salvador, e depois o terreiro foi transferido para a Vasco da Gama. (mais…)

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Por: João Peres, Rede Brasil Atual

São Paulo – A ineficiência das políticas públicas de ocupação do solo será fortemente agravada caso o Congresso aprove mudanças no Código Florestal. Márcio Ackermann, geógrafo e técnico agrícola, avalia que o impacto das alterações no meio urbano vem sendo subestimado nas discussões em curso na Câmara.

O próprio relator do substituto ao Projeto de Lei 1.876, de 1999, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), parece desconhecer que seu texto mexe com a vida nas cidades. Em entrevista recente ao jornal Folha de S. Paulo, o parlamentar afirmou que seus assessores lhe asseguraram que não haverá qualquer alteração nessa questão.

A realidade é bem diferente. O projeto tão ansiado pela bancada de representantes do agronegócio permite a ocupação de encostas de morros com inclinação de até 45 graus, o que na prática avaliza a existência de riscos de deslizamento. Outra alteração importante diz respeito à redução da preservação de mata ciliar, que é a vegetação de margens de rios. O corte pela metade da área de mata é visto como um risco de aumento de erosão e de inundações. (mais…)

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Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

São Paulo – Um protesto contra retirada de famílias no Jardim Prainha, na zona sul de São Paulo, reuniu cerca de duzentas pessoas em frente à prefeitura na manhã desta sexta-feira (11). Os moradores reivindicam a suspensão da derrubada de casas na região e a discussão de um projeto de urbanização.

“Viemos denunciar a postura de grande truculência e a falta de políticas habitacionais da prefeitura”, explicou Gustavo Moura da Rede de Comunidades do Extremo Sul. Apesar de não serem atendidos pelo prefeito, nem por representantes da Secretaria Municipal de Habitação, os moradores prometem manter a mobilização por alternativas habitacionais no bairro.

Segundo lideranças do movimento, a região foi fortemente atingida por chuvas no ano passado e há um ano a população que vive em áreas de risco aguarda providências da prefeitura. “Fala-se em um projeto de urbanização na área, mas quem mora lá só sabe disso de boca, nem os números que os órgãos da prefeitura apresentam batem”, descreve Moura. “É uma confusão de números e informações e nesse tempo a população fica jogada”, dispara. (mais…)

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James Banthu

LUCIANO DIMIS DA SILVA foi à agência do BANCO DO BRASIL, situada à Rua Rego Freitas, n. 530, República, São Paulo-SP, no dia 09 de fevereiro de 2011, por volta das 14h30, para descontar seu salário pago em cheque pela Ação Educativa no valor de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais). Na porta giratória que dá acesso aos caixas do Banco – onde descontaria o cheque e receberia o dinheiro em espécie – foi diversas vezes barrado: não havia armário para colocar sua mochila, em que levava um computador portátil (Laptop).

Após abrir várias vezes a mochila, todos os bolsos e mostrar que não levava nenhum objeto que oferecesse risco à segurança do banco, os seguranças ainda assim o impediram de entrar. Enquanto estava com a mochila apoiada no chão e aberta, a segurança feminina que estava ao seu lado chamou um Policial Militar que passava fora da agência.

O Policial Militar, por sua vez, revistou novamente sua mochila, onde não achou nada. Após LUCIANO DIMIS DA SILVA perguntar para o PM se ele podia entrar na agência, ele disse “vamos para o canto para eu te revistar”. (mais…)

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FSM Dakar, Senegal, 10 de fevereiro de 2011

Nós, reunidos na Assembleia de Movimentos Sociais, realizada em Dakar durante o Fórum Social Mundial 2001, afirmamos o aporte fundamental da África e de seus povos na construção da civilização humana. Juntos, os povos de todos os continentes enfrentamos lutas onde nos opomos com grande energia à dominação do capital, que se oculta detrás da promessa de progresso econômico do capitalismo e da aparente estabilidade política. A descolonização dos povos oprimidos é um grande desafio para os movimentos sociais do mundo inteiro.

Afirmamos nosso apoio e solidariedade ativa aos povos da Tunísia, do Egito e do mundo árabe que se levantam hoje para reivindicar uma real democracia e construir poder popular. Com suas lutas, eles apontam o caminho a outro mundo, livre da opressão e da exploração.

Reafirmamos enfaticamente nosso apoio aos povos da Costa do Marfim, da África e de todo o mundo em sua luta por uma democracia soberana e participativa. Defendemos o direito à auto-determinação de todos os povos. (mais…)

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Em novembro de 2009, o ex-presidente reconheceu ter autorizado a tortura de presos sob custódia dos Estados Unidos

Kanya D’Almeida – IPS

O ex-presidente norte-americano George W. Bush pode ter desaparecido das manchetes dos jornais desde que deixou o cargo, em janeiro de 2009, mas os crimes atribuídos ao seu governo não são esquecidos.

O Centro de Direitos Constitucionais (CCR) divulgou no dia 7 a “Acusação preliminar por torturas contra Bush”, um documento que descreve os aspectos centrais do caso contra o ex-presidente e a forma como violou a Convenção Contra a Tortura, assinada pelos Estados Unidos.

O CCR apresentou a iniciativa junto com outras 60 organizações, entre elas o Centro Europeu de Direitos Humanos e Constitucionais, com sede em Berlim. O fato coincidiu com o nono aniversário do dia em que Bush decidiu que os chamados “combatentes inimigos” tinham direito às proteções fundamentais previstas nas convenções de Genebra sobre presos de guerra. Duas vítimas de tortura se propuseram iniciar um processo penal em Genebra contra Bush, cuja chegada à Suíça estava prevista para o dia 12. (mais…)

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Com o objetivo de contribuir na formação dos militantes dos movimentos sociais da região, o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA)  e a  Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), em parceria com as Articulações e Comissões de Fundo de Pasto estarão iniciando um novo curso de Juristas Leigos.

O CURSO JURISTAS LEIGOS

O curso Juristas Leigos, desde o seu início em 1992, expressa o desejo da AATR em contribuir com a socialização do conhecimento sobre direitos e, dessa forma, colaborar com a mobilização popular e transformação social. Para tanto, a AATR busca apresentá-lo de maneira crítica, ou seja, relacionando o Direito com discussões que considerem aspectos históricos, éticos, políticos, econômicos e culturais da sociedade em que vivemos, e que influenciaram a criação, implementação e fortalecimento do Juristas Leigos. Busca também partilhar um conhecimento que, historicamente, esteve restrito aos delegados, advogados, juízes etc. e, também por isso, sempre foi utilizado como instrumento de poder contra os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade e as comunidades. No lugar dele, a AATR apreende as expressões da linguagem e as experiências do povo para promover a discussão sobre os direitos. Com a reflexão sobre direitos, a AATR espera poder, junto com as organizações do povo, configurar novos direitos pelos quais valha a pena lutar, com a garantia dos já existentes e contribuir com a organização popular e transformação social. (mais…)

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Os descumprimentos de acordos, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), para solucionar problemas relativos às terras ocupadas pelos índios trukás levou o Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) a entrar com ação civil pública na Justiça Federal.

O objetivo é conseguir decisão judicial, em caráter liminar, que obrigue a Funai a fornecer, mensalmente, cestas básicas às família indígenas até que elas possam garantir o próprio sustento. O MPF quer também que a Fundação seja obrigada a implementar projeto de irrigação que viabilize a subsistência dos índios.

Outro pedido à Justiça diz respeito ao estabelecimento de multa diária, no valor de R$ 500, caso a possível decisão liminar seja descumprida pela Funai. O caso está sob responsabilidade do procurador da República Alfredo Carlos Falcão Júnior. (mais…)

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De acordo com a assistente social da Casa de Apoio à Saúde Indígena do Amapá (Casai), Nayane Barbosa, Serinã Waiãpi deu entrada na maternidade às 21h de quarta-feira (9). Na madrugada do dia seguinte, às 4h30, ela deu a luz a um menino. Mãe e filho estavam na enfermaria 4, leito E. O sequestro do bebê aconteceu por volta das 15h30, próximo ao encerramento do horário de visita.

O secretário estadual de Segurança Pública, Marcos Roberto Marques, não confirma se a mulher teria ou não se passado por funcionária da maternidade. Mas, reconheceu que o governo falhou na segurança. “Realmente houve omissão no controle dessa saída. Estamos investigando para saber como isso aconteceu”, admitiu.
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Hoy continúa el encuentro de bases que ha convocado la Asociación Cocama de Desarrollo y Conservación San Pablo de Tipshca (Acodecospat), donde se abordará la problemática de la contaminación petrolera en los territorios de los pueblos originarios de la zona.

El encuentro de tres días –del 10 al 12 de febrero- busca generar propuestas que permitan afrontar la contaminación de las cuencas de los ríos Pastaza, Corrientes, Tigre, Marañón, y por ende Amazonas, que han sido contaminados por la actividad petrolera desde hace más de 40 años.

Se anunció la presencia de los abogados Jorge Tacuri y Vladimir Pinto del Programa de Defensa de los Pueblos Indígenas.
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