Raquel Júnia*

Adital – De um lado, grandes empreendimentos como a TKCSA, no Rio de Janeiro e Belo Monte, no Pará. De outro, a população afetada e movimentos sociais que criticam os impactos socioambientais das obras, com sérios riscos à saúde e ao meio ambiente. E o poder público, de que lado está ?

Antes que se sinta o cheiro da fumaça dos altos fornos de uma siderúrgica ou se veja as turbinas funcionando de uma usina hidrelétrica, um caminho deve ser percorrido pelas empresas ou governos para conseguirem a autorização para os empreendimentos funcionarem. Pelo menos é assim que deveria ser de acordo com a legislação ambiental brasileira, para que se garanta que atividades e empreendimentos impactem negativamente o mínimo possível a população e o meio ambiente. Entretanto, no caso de obras como a da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), no Rio de Janeiro, moradores, movimentos sociais e pesquisadores denunciam que as empresas responsáveis pelos empreendimentos pressionam os governos para pegarem “um atalho”, o que, antes mesmo do pleno funcionamento e instalação das empresas, já vem prejudicando as populações locais e o meio ambiente. (mais…)

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El derecho a la resistencia consagrado en nuestra Carta Política de Montecristi nos asiste a todos los ecuatoriano/as sin excepción y entiendo que fue introducido precisamente con el objetivo de salvaguardar las expresiones de tenacidad, firmeza y entereza de todos quienes desde varios espacios y no precisamente desde el poder- luchamos por la defensa de los derechos y la construcción del Sumak Kawsay, con la convicción de que los derechos no se los mendiga, se los exige; no se nos regala, se los demanda.

Pero, ¿desde cuándo y desde dónde surge en nuestro país este concepto y este principio motivador?
Desde la conquista española, los pueblos indios han sido paradigma de resistencia.

Ellos son quienes a lo largo y ancho de estos quinientos diez y ocho años nos han demostrado que “son como la paja del páramo que se la corta y vuelve a crecer”, y que de paja del páramo siembran el mundo, según sostenía nuestra legendaria lideresa Dolores Cacuango.

Ellos son quienes mantienen viva su cultura a pesar de todas las formas de exclusión y exterminio; ellos son quienes han liderado y conducido innumerables levantamientos y movilizaciones frente a los poderes de turno sean coloniales o neocoloniales, conservadores, liberales o neoliberales, con una fe inquebrantable, con una tenacidad heroica, con una constancia puesta a prueba; con ingeniosas y creativas acciones pacíficas, hasta dar la vida… con la finalidad de hacer prevalecer sus legítimos derechos ancestrales y defender la Madre Tierra; la Verdad y la Justicia.
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El fin primordial de la conformación del Estado, es la distribución equitativa de las riquezas de este, en nuestra provincia, como nación es una mera insinuación, dada como tal, ante los crecientes números de muertes por enfermedades evitables, enfermedades de la pobreza, como la desnutrición.

Los gobiernos entrantes y salientes, explican ante la opinión pública con distintas maniobras, inmorales por cierto, sobre las muertes por desnutrición en poblaciones desprotegidas, como las originarias, liberándose de la responsabilidad de esos fallecimientos evitables.

Durante las gobernaciones del peronista Juan Carlos Romero, fueron innumerables las muertes denunciadas por desnutrición, con certificados de defunción, que no detallaban la muerte por desnutrición de los menores, por falta de comida, abreviando sobre los fallecimientos, como deshidratación, o fallas cardiacas.
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O procurador regional dos direitos do cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, encaminhou ofício à SPU solicitando informações sobre o caso, principalmente as relacionadas aos municípios onde as denúncias são mais recorrentes: Ponta de Pedras e Cachoeira do Arari.

Também foi enviada comunicação à sede da SPU, em Brasília, informando da necessidade de maior atenção ao projeto de regularização do Marajó, tanto com recursos financeiros quanto com recursos humanos.  Mansur Silva pediu à SPU para que seja verificada a possibilidade de implementação de uma força-tarefa, para fortalecer os trabalhos de regularização fundiária no arquipélago.  De acordo com a superintendência da SPU no Pará, a regularização em Ponta de Pedras beneficiou até agora 600 famílias, mas ainda restam 3 mil para serem atendidas.
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O Ministério do Meio Ambiente preparou uma proposta de flexibilização do Código Florestal para se contrapor ao projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que tem votação marcada para o próximo mês.  De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, que teve acesso à proposta do MMA, o projeto prevê o plantio em áreas de preservação permanente para a agricultura familiar, mas exclui qualquer tipo de anistia a desmatadores.

Segundo a Folha, o texto do ministério é um contra-ataque ao argumento ruralista de que vai faltar comida para o brasileiro se o projeto de Rebelo não passar.  A proposta facilita a agricultura familiar em áreas proibidas pelo código atual, permite agricultura sazonal em várzeas, criação de gado em campos naturais e plantio em topos de morro de até 100 m de altura.

O Ministério do Meio Ambiente quer impedir a aprovação do projeto de mudanças do deputado Aldo Rebelo, que prevê que áreas desmatadas até 2008 sejam isentas de multa.  A presidente Dilma Rousseff se comprometeu, durante a campanha eleitoral, a não anistiar desmatamentos, e encarregou a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira de costurar um consenso entre ambientalistas e ruralistas.
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WASHINGTON, DC. – La intensificación de la violencia entre los clanes Rapa Nui y el Gobierno de Chile en la isla Rapa Nui, también conocida como “Isla de Pascua”, ha requerido la acción por parte de un órgano internacional de derechos humanos.

La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) ha concedido medidas cautelares, a fin de detener en forma inmediata el uso violento de fuerzas armadas contra los clanes Rapa Nui e iniciar una investigación sobre recientes eventos.  Indian Law Resource Center solicitó a la CIDH la concesión de medidas cautelares a favor de la Nación Rapa Nui. (mais…)

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Após oito dias ocupando o polo-base da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Porto Seguro, os índios pataxós de 30 aldeias – entre elas Aldeia Velha, Barra Velha, Imbiriba e Coroa Vermelha – deixaram o local ontem.

As negociações começaram na noite de segunda-feira, 7, e só se encerraram ontem, com assinatura de um termo de compromisso com prefeituras e representantes dos governos estadual e federal. No documento, os órgãos governamentais se comprometem a encaminhar as principais solicitações da comunidade indígena, sobretudo na área da assistência de saúde.

Liderança Indígena assume a FUNASA

Uma representante da comunidade, a técnica de enfermagem Luzia Pataxó, da aldeia Coroa Vermelha, foi indicada pelos índios para o cargo de chefia do polo-base da Funasa.

Fonte: A Tarde. Enviada por Ruben Siqueira.

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Práticas agressivas ao meio ambiente por uso de agroquímicos começam a ser coibidas pela Justiça no Estado

Paraipaba. Numa das ações mais céleres contra o abuso de agrotóxicos por uma empresa do agronegócio no Estado, a Justiça do Ceará deferiu liminar proibindo a empresa Companhia Bulbos do Ceará (CBC), que atua no segmento de flores e plantas ornamentais neste Município, de usar veneno.

A decisão, na última terça-feira, ocorre duas semanas após denúncia do Ministério Público do Estado sobre o abuso e uso indevido de veneno pulverizado no plantio na fazenda da empresa em Barreira Vermelha, Paraipaba.

Lá é onde os moradores já reclamam de coceira na pele e problemas respiratórios e que foi comprovada a morte de animais por intoxicação. As irregularidades foram confirmadas pela Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri) e pelo Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento.

Bulbos são espécies de caules arredondados dos quais brotarão as flores. A plantação pela empresa CBC está posicionada dentro de um povoado, ao lado de uma fazenda de gado leiteiro e a, aproximadamente, 100 metros da Lagoa da Cana Brava, principal reservatório de água que abastece o Município de Paraipaba.

Portanto, lugar inapropriado para a prática da pulverização aérea de veneno. “Além deste agravante para utilização de agrotóxicos, a área está localizada em um platô (área alta) com incidência de fortes ventos”, aponta o documento. (mais…)

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Brasília (09/02/2011) – O Ibama esclarece abaixo pontos relativos ao licenciamento ambiental da usina Belo Monte, questionados em carta entregue à Presidência da República por representantes de organizações civis:

1) Sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima)

As falhas apontadas aos estudos de impactos ambientais não se aplicam aos recentes projetos hidrelétricos na Amazônia, especialmente os do rio Madeira e de Belo Monte. As usinas do rio Madeira são obras de grande porte e a evolução das obras tem mostrado que os programas ambientais formulados a partir dos estudos ambientais apresentam grande eficiência no controle dos impactos ambientais.

Em relação à Belo Monte, o Estudo de Impacto Ambiental entregue ao Ibama é de alta qualidade, consolidando informações relativas ao aproveitamento do potencial hidrelétrico do rio Xingu, de acordo com estudos realizados por décadas. (mais…)

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A ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Luiza Bairros, critica o aprofundamento das desigualdades produzidas pelo capitalismo e que o combate ao racismo e ao preconceito é uma luta fundamental para um mundo melhor, tarefa ao qual o Estado deve ser protagonista.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17393&editoria_id=39

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