Minas tem mais de 5 mil bens de natureza imaterial, entre festas populares, lugares, ofícios, modos de fazer e formas de expressão, como o toque de sino das cidades históricas. Para discutir esse vasto potencial e a melhor maneira de valorizá-lo e preservá-lo, a Casa do Conde, no Bairro Floresta, Região Leste de Belo Horizonte, é palco, na terça-feira, do Balaio do Patrimônio Cultural. A abertura contou nesta segunda-feira com a apresentação ritmada e colorida do grupo de jongo-caxambu Filhos de Eva, de Carangola, na Zona da Mata.

No pátio do belo prédio em restauração e sede da superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), 30 integrantes, de várias gerações, mostraram a força da dança afrobrasileira. “É uma tradição antiga, que nasceu com os escravos no plantio de café e cana-de-açúcar. O primeiro registro data de 1888, ano da abolição da escravatura”, explicou a coordenadora do Filhos de Eva, Maria das Dores Ferreira, mais conhecida como Maria Nossa.
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Quando Jacinto Wacussanga, o Padre Pio, se apresentou às lideranças do quilombo de Bombas, no Vale do Ribeira, dizendo ser angolano ouviu de Antonio Ursolino, o Toninho: “Ah, o país dos meus antepassados”. Jacinto é ativista para os direitos humanos em seu país, e presidente da Associação Construindo Comunidades (ACC). Ele e Antônio se conheceram subindo as íngremes ladeiras que levam às casas da comunidade de Bombas, localizada no munícipio de Iporanga, no Vale do Ribeira (SP). Uma hora e meia de caminhada e chegam à casa de Toninho, que é presidente da associação que une as famílias quilombolas do local. Ele explica a Jacinto como foi a criação do Parque Turístico do Alto Ribeira (Petar), cuja área é sobreposta à da comunidade. “Nós temos 100 anos aqui e o parque apenas cinqüenta”, diz ele. E prossegue falando das dificuldades em negociar com a Fundação Florestal para o reconhecimento do território quilombola, e das diferentes posições quanto aos limites. “Nós estamos de braços abertos para acolher os turistas e levá-los às cavernas de nosso território, mas queremos nosso território”. (mais…)

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A mão do cearense Augusto Marcelino da Silva, 82 anos, é áspera como lixa metálica, depois de mais de cinco décadas de trabalho no campo como meeiro de um latifúndio vizinho. Da varanda da casa, na comunidade KM 69, distrito de Limoeiro do Norte, a 205 quilômetros de Fortaleza, avista-se uma ponta da plantação de bananas da norte-americana Del Monte Fresh Fruits, gigante da fruticultura que há uma década atua na região.

No fundo da casa, a Del Monte também é visível: uma área de mais de 1,5 mil hectares de terra nua, onde até recentemente a empresa cultivava abacaxi irrigado para exportar para os EUA e a Europa. A Chapada do Apodi, onde mora seu Augusto, separa o Ceará do Rio Grande do Norte e é uma extensa área de terras férteis e valiosas do Semiárido, desde que irrigadas. Na política de desenvolvimento regional, é tida como um polo promissor da fruticultura made in Brazil e de dólares para a balança comercial. Ou uma fonte inesgotável de problemas ambientais e socioeconômicos, segundo os críticos da monocultura em larga escala. (mais…)

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Rodrigo Martins*

Finalizado em 2009, o documentário Uma Semana em Parajuru foi exibido no maior festival de cinema do País, o Festival do Rio, e no Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM), mas teve pouca repercussão- na mídia brasileira. Pudera, dos parcos recursos disponíveis para divulgar o filme, patrocinado pelo Ministério da Cultura da França, parte significativa teve de ser usada para pagar as custas de sete processos por danos morais e materiais, cujos pedidos de indenização somam 150 mil reais, e um criminal por difamação. Todos patrocinados pela Estrela do Mar, que se instalou na região há cerca de seis anos e hoje detém um extenso leque de investimentos que inclui pousada, hotel-escola, luxuosas casas de veraneio e muitos terrenos. (mais…)

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As ações da Policia Federal chegaram ao Parque Indígena do Aripuanã/MT, aonde foram apreendida madeiras, tratores e maquinários de madeireiras e exploradores ilegais de áreas protegidas.  Com ajuda da Coordenação Regional da Funai em Juína/MT e do Ibama na mobilização das lideranças das comunidades, a PF pode adentrar as terras indígenas Serra Morena e Parque do Aripuanã, onde vivem indígenas da etnia Cinta Larga, para realizar as ações de fiscalização e apreensão.

A denominação de Arco de Fogo faz referência ao formato da área de desmatamento observada por satélite, abrangendo partes de Rondônia, Pará e Mato Grosso.  A operação envolve ações de fiscalização, de planos de manejo (locais de extração legal de madeira), medição do produto em pátios de madeireiras para verificação da legalidade da madeira vendida e mantida em depósito e, nas estradas, fiscalização do transporte.

Com o trabalho feito pela coordenação regional da Funai, os indígenas estão se conscientizando da importância de denunciar os madeireiros ilegais e passam a ajudar na remoção das madeiras derrubadas, para que possam ser levadas a leilão e seus recursos serem destinados a programas voltados a própria comunidade.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=367739

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Famílias relataram ao MPF que técnicos da Norte Energia S/A estão ingressando nas propriedades mesmo sem autorização.  Investigação está sendo conduzida em Altamira

Os procuradores da República Felício Pontes Jr., de Belém, e Cláudio Terre do Amaral, de Altamira, se reuniram na sexta-feira (24/09) com agricultores e com a população ribeirinha da volta grande, local em que um trecho de 100 quilômetros do rio Xingu deve secar com a construção da hidrelétrica de Belo Monte.

Já o ponto onde ocorreu a reunião, também na chamada volta grande, deverá ficar submerso por conta do lago que se formará caso a usina seja construída.  Os próprios moradores solicitaram a audiência com os procuradores.

Pontes Jr.  E Amaral se reuniram com representantes das cerca de 12 mil famílias que vivem na região, no município de Vitória do Xingu, sobrevivendo da pesca e da agricultura familiar e que ainda não sabem o que acontecerá com suas terras e propriedades se a usina for mesmo construída.
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Así lo expresó José Carlos Morales, miembro el pueblo indígena Brunca de Costa Rica y  actual presidente del Mecanismo de Expertos sobre pueblos indígenas del Consejo de Derechos Humanos de la ONU, en declaraciones a AINI.

Morales destacó que en el artículo 6 del Convenio 169 de la OIT el término derecho a la consulta estaba incompleto pero “la Declaración de la ONU sobre pueblos indígenas pone en su justa dimensión el tema de la consulta cuando dice que los pueblos indígenas tienen derecho al consentimiento previo libre e informado”.
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Substitutivo sobre o tema aguarda votação há meses em comissão especial da Câmara. Relator afirma que o texto é equilibrado e concilia diversos interesses. Desde que começou a tramitar na Câmara, há 14 anos, o projeto que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas (PL 1610/96) já acumula mais de 130 emendas e um histórico considerável de pontos polêmicos. O longo período de discussão se justifica por divergências entre as expectativas dos povos indígenas e os interesses das empresas de mineração.

A principal preocupação dos índios se concentra nos possíveis impactos socioambientais que a atividade causaria nas aldeias. As mineradoras, por sua vez, afirmam que a pesquisa e a lavra de minerais nobres, como ouro, diamante e nióbio – utilizado em usinas nucleares -, atendem interesses nacionais e são fundamentais para o desenvolvimento do País.
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A Fundação Nacional do Índio (Funai) está retomando os estudos de identificação de áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. Suspensos em decorrência de liminar concedida pela Justiça Federal aos proprietários rurais, depois derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os estudos devem aumentar mais uma vez o nível de tensões entre índios e ruralistas do Estado.

A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 27-09-2010.

Na semana passada, entidades de defesa dos interesses dos índios no Brasil e no exterior manifestaram preocupação com os conflitos pela posse da terra no Estado. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) chegou a emitir nota pública sobre o tema, na qual definiu como “dramática” a situação dos índios e cobrou medidas de urgência das autoridades federais.
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‘La falta de claridad sobre la responsabilidad de las empresas en relación con los derechos de los pueblos indígenas es la fuente de innumerables abusos en todas partes del mundo’. Ésta fue una de las principales conclusiones del informe emitido el último día 20, por el Relator Especial sobre Derechos y Libertades Fundamentales de los Pueblos Indígenas, James Anaya.

En un informe que analiza la relación entre las empresas y los derechos de los pueblos indígenas, Anaya presenta 34 casos analizados en el período de junio de 2009 a julio de 2010, denunciados a partir de 23 países. Entre ellos están Colombia, Ecuador, Nueva Zelanda, Australia, Guatemala, Botswana y Sápmi (países nórdicos).

En la segunda parte del documento, el relator de las Naciones Unidas hace un análisis de las responsabilidades que deben ser asumidas por las empresas en lo que respecta a los derechos de los pueblos indígenas garantizados por tratados internacionales. Anaya también hace un listado de una serie de recomendaciones para que las empresas nacionales y transnacionales puedan desarrollar sus proyectos y convivir en armonía respetando a los pueblos indígenas. (mais…)

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