Um dia de tensão começou nesta sexta-feira quando a terceira sala da Corte Suprema do Chile ratificou por unanimidade a controversa sentença da Corte de Apelações de Concepción. A sentença havia autorizado que a Gendarmeria (como é chamado o Serviço Penitenciário no Chile) tomasse todas as medidas necessárias para garantir a vida de oito presos mapuches em greve de fome, incluindo a alimentação à força. Cinco detidos estão na penitenciária de El Manzano e três no de Lebu.

A sentença confirmada pelo máximo tribunal chileno estabeleceu que esses oito membros da comunidade mapuche – dos 34 em jejum desde julho – “devem receber a atenção, os cuidados e as prescrições médicas com relação à sua alimentação, como também os possíveis tratamentos medicamentosos que cada caso mereça”, argumentando que isso é para “garantir sua vida”. (mais…)

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Os Defensores Públicos que esta subscrevem, desejando contribuir no processo de compreensão e consolidação das funções institucionais da Defensoria Pública e de re-significação do seu papel social, como fator de construção de uma sociedade mais justa, livre, solidária e igualitária, bem como para a afirmação dos princípios, objetivos e fundamentos da República Federativa do Brasil, e

Considerando as reformas introduzidas na Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública por força da Lei Complementar Federal de nº 132/2009, que alterou o parâmetro normativo de regência das funções institucionais da Defensoria Pública para elevá-la à condição de protagonista no processo de afirmação de direitos dos excluídos em geral, de instrumento de acesso à justiça em sentido lato, na promoção de Direitos Humanos, de defesa dos direitos e interesses de agrupamentos em situação de vulnerabilidade, bem como reafirmando a função de atuar na defesa dos direitos e interesses metaindividuais;

Considerando a inequívoca inter-relação das temáticas tutela coletiva e direitos humanos, bem como que a noção de tutela coletiva abriga dimensão dúplice, uma jurisdicional e outra extra-jurisdicional, e ainda que a expressão dos direitos humanos decorre de fontes nacionais e internacionais do direito, permeadas pela característica inafastável da fundamentalidade e indivisibilidade;

Considerando que Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados; (mais…)

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“Las 34 personas en huelga de hambre se encuentran entre las 58 personas mapuche y sus simpatizantes que han sido procesadas o condenadas bajo la ley antiterrorista (Nº 18.314) de Chile. Entiendo que los presos mapuche en huelga de hambre demandan al Estado: (1) el término de la aplicación de la ley antiterrorista en causas que les involucran; (2) el término del procesamiento de algunos de los presos mapuche por la justicia militar; (3) la desmilitarización de las zonas mapuche en que las comunidades reivindican derechos humanos políticos y territoriales; y (4) la restitución de tierras ancestrales mapuche. (mais…)

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Por Repórter Brasil

O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil lançou, nesta semana, novo estudo sobre os impactos da soja, com foco nos reflexos em Terras Indígenas (TIs) do Mato Grosso.

Maior produtor do grão no país, Mato Grosso abriga também o maior número de TIs. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008, apenas 44 (ou 31,2%) dos 141 municípios do Estado não cultivam soja ou não tinham registro da cultura. No mesmo ano, 54 cidades (38,3%) tinham entre 10 mil e 575 mil hectares de soja. Das 78 TIs listadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em terreno mato-grossense, ao menos 30 ficam em municípios com mais de 10 mil hectares de soja.

Problemas inerentes à produção de soja no Cerrado, como desmatamento, desertificação, pressão sobre os territórios, contaminação de solos e de cursos d´água já têm afetado várias aldeias indígenas. (mais…)

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Os três grevistas identificados como Jorge Cayupán, Eduardo Painemil e Camilo Tori, foram transferidos para centros assistenciais. Os três apresentaram vários problemas de saúde devido a longa greve de fome. Natividad Llanquileo, porta-voz dos presos em greve de fome na prisão El Manzano, de Concepción, disse que outro dos grevistas Héctor Llaitul, perdeu de 24 a 25 quilos. “Eles estão conscientes. Conversamos muito sobre a repercussão. De repente têm uma ‘apagão’ de consciência, mas depois lembram o que está acontecendo. Estão instáveis, mas com disposição de continuar o protesto”, declarou Llanquileo a Rádio Cooperativa. O deteriorado estado de saúde dos presos em jejum tem motivado vários pedidos as autoridades para que atendam as reivindicações do grupo de grevistas, antes que algum deles morra.

Os mapuches, acusados por delitos cometidos durante protestos em luta por suas terras, reivindicam a anulação da lei Antiterrorista, criada pela ditadura de Augusto Pinochet pela qual estão sendo processados. Essa lei contempla a aplicação de penas duplicadas  –  ditadas pela justiça civil e militar – para os casos em que os aborígenes promovam distúrbios na reivindicação de suas terras. (mais…)

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Na entrevista a seguir ela fala sobre como funciona o trabalho na luta contra o tráfico de pessoas e revela porque as mulheres são as maiores vítimas desse crime.”A mulher é uma mão de obra barata, inclusive quando ela é uma escrava sexual”, apontou. A Irmã Beatriz Duarte Gomes é assessora executiva da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB). Confira a entrevista. (mais…)

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De um lado, a favela do Real Parque com muitas habitações precárias. De outro, a Ponte Estaiada e condomínios de luxo. Um dos lados exige condições dignas de moradia e sobrevivência, enquanto outro prefere a preservação daquilo que tem sido um cartão-postal dentro da cidade de São Paulo incitando, inclusive, o mercado imobiliário.

Mas apenas um lado sofre nesse momento. Um incêndio atingiu a favela do Real Parque, na zona sul de São Paulo, na manhã da sexta-feira (24/09). No local que era conhecido pelos moradores como alojamento da Rocinha, viviam cerca de 300 famílias, em um número aproximado de 1.200 pessoas, conforme informações da subprefeitura do Butantã.

Foi grande o desespero das pessoas no local e o fogo se alastrou rapidamente nos barracos construídos em madeira e em alvenaria. A maioria dos que viviam no alojamento estavam trabalhando no momento e, ao receberem a informação, correram para socorrer pessoas da família e algum objeto que pudessem resgatar. Não se conhece a causa do incêndio, mas, de acordo com informações, não há mortos no local.   (mais…)

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A direção do salão alega que o funcionário não sabia fazer o corte pedido pela mãe. Os detalhes estão numa matéria de hoje do jornal A TARDE escrita por Meire Oliveira. Márcia Guena registrou queixa na Delegacia Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca) e segunda-feira vai fazer o mesmo no Ministério Público (MP).

Curioso que, numa cidade com uma maioria expressiva de negros na população um salão instalado em um local de amplo movimento não saiba lidar com cabelos crespos e só ofereça para eles a erradicação, ou seja, cortá-los até onde for possível. Quando é mulher, o tratamento oferecido costuma ser a maléfica química do alisamento que traz queda e outros problemas. Mas um episódio que ajuda a refletir sobre o racismo na mais negra cidade do país.

http://mundoafro.atarde.com.br/

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A comunidade Rio Pardo situada no bairro Papicu, nas proximidade dos trilhos da via férrea Parangaba-Mucuripe, faz cortejo pelas ruas do bairro denunciando as ameaças de remoções provocada pelas obras da Copa do Mundo de 2014. O cortejo com panfletagem será realizado hoje, sábado, 25, às 16hs saindo da Associação Comunitária do Rio Pardo.

As obras da Copa que ameaçam de expulsão as comunidades do trilho são referentes ao alagarmento da Avenida Via Expressa e a instalação do VLT-Veículos Leve sobre Trilhos. A comunidade denuncia a falta de informação e diálogo com os poderes públicos sobre tais projetos. Pessoas desconhecidas estão numerando as casas e apresentando documentos para as famílias assinarem. As famílias moram há décadas na área e temem serem removidas com indenizações injustas ou deslocadas para conjuntos habitacionais distantes e sem infra-estrutura, em condições de maior vulnerabilidade social.

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Adital – Tristemente famoso. Mas também alegremente esperançoso. O Estado está na boca do Brasil e do Mundo, num inesquecível setembro da revelação da corrupção. Véspera de eleições. O povo se engana só uma vez. Ou melhor, não consegue manter toda uma população iludida o tempo todo. Uma hora a casa da corrupção cai. Ruíram as “torres gêmeas”, num 11 de setembro. Dia em que também foram expulsos de sua terra a um ano os Kaiowá de Laranjeira Nhanderu. Mês em que os chefes do executivo e legislativo de Dourados foram para a cadeia. Mês em que foram reveladas falcatruas com o dinheiro público nos três poderes do Estado. Mas também o mês em que os povos indígenas açoitados historicamente pela invasão de suas terras e agora a negação a um pedaço de seu sagrado chão, também se rebelaram e partiram para suas terras tradicionais. (mais…)

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