Nosso companheiro Diosmar Filho vem desempenhando um importante papel no combate ao racismo, nas suas diversas manifestações, em Salvador e outros municípios da Bahia. Desta vez, entretanto, sofreu na própria pele o preconceito contra o qual luta diariamente. Abaixo, seu desabafo emocionado, que não o impediu, entretanto, de buscar Justiça. A você, Diosmar, toda a nossa solidariedade e apoio. E muita força! TP.

Estive numa viagem de conhecimento das rochas e a formação do solo, algo que me deixou super animado, e querendo voltar ao Terreiro para poder cuidar e receber o Axé do meu Pai. Mas, por  estar acontecendo uma maratona na Av. Oceânica (Orla Atlântica de Salvador), deixei meu carro numa rua próxima no Center Victoria, na entrada do Chame-Chame, bairro mais próximo também da Barra.

Ao retornar para pegar o carro resolvi entrar no Posto de Combustível Chame–Chame, exatamente na loja de fast-food  Stop–Shop, na rua José Satiro de Oliveira, número 6. Peguei no balcão um pão delícia e um iogurte na geladeira. Quando voltei, vi que tinha três mesas no espaço para os clientes de lanche rápido. Numa estava apenas uma pessoa branca, homem com idade aparente entre 60 e 70 anos, e as outras estavam ocupadas. Me direcionei para ela e sentei. Mas, como vi que a pessoa estava lendo, fiz questão de sentar de forma que não o incomodasse. Mas eu estava enganado. (mais…)

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O governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Casa Civil e Secretaria de Segurança Pública, garantiu aos moradores do Quilombo Família Silva, no início da noite de ontem, dia 8, que os direitos civis da comunidade serão preservados. “Já acionamos a Corregedoria da Brigada Militar, que está tomando todas as providências sobre as denúncias de abuso de autoridade. Os direitos civis serão respeitados”, disse o secretário Bercílio Silva, Chefe da Casa Civil, que esteve acompanhado do Secretário de Segurança, Edson Goularte, no Quilombo Família Silva, no bairro Três Figueiras.

Os moradores também ouviram da promotora de Justiça Miriam Balestro, da promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, que a representação feita ao Ministério Público está em andamento para apurar as denúncias de tortura e discriminação que envolvem policiais militares do 11º BPM. (mais…)

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Este latifúndio foi vistoriado pelo INCRA em 2006 e considerado um latifúndio improdutivo que não cumpria a função social e ambiental. A área de reserva legal não estava gravada no IBAMA e as áreas de proteção permanente também não foram protegidas. No dia 2 de setembro de 2010 foi publicado no Diário Oficial da União o decreto de desapropriação desta área. Esse passo para a desapropriação deve ser concluído, porém os trabalhadores não podem esperar pela morosidade do Governo Federal. (mais…)

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Walber Nogueira da Silva*

É o que está acontecendo em Parajuru. Há cerca de seis anos, um grupo austríaco começou a comprar terras nesta praia localizada no município de Beberibe, distante cerca de 120km de Fortaleza, para construir um complexo hoteleiro. Com claras intenções especulativas, a própria líder do grupo, Gisela Wisniewski, admite ter comprado terras por 50 centavos de euro o metro quadrado, terras estas que hoje valem 15 euros, mas podem atingir até 100 euros! (mais…)

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Adital – No dia 4 o grupo de famílias do tekoha Ytay Ka’aguy rusu, no município de Douradina, voltou à sua terra tradicional, próximo aos limites da atual Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica. Essa terra indígena com 2.070 hectares, e uma população em torno de 700 pessoas, teve sua terra sendo ocupada pelo agronegócio. Hoje usufruem pequena parte de sua terra, que está em revisão de limites. Desde 2005, quando se constituiu um grupo de trabalho para um reestudo dos limites, até hoje, inexplicavelmente não se concluíram os trabalhos.

Logo depois da volta ao tekohá, segundo o Kaiowá O.J. tentaram diálogo com os produtores rurais. Mas não houve possibilidade de um entendimento. Foi aumentando a tensão. No dia 6 à tarde chegou ao local a polícia federal. Após algumas conversações, parecia que seria respeitado a não agressão por parte dos seguranças e produtores. Porém logo depois que a policia federal se retirou houve um avanço sobre os índios, com tiros para o ar, fogos, derrubada e queima dos mais de 20 barracos que haviam sido construídos, conforme informa uma professora que estava com o grupo. “Houve muita correria de mulheres, crianças, com muitos gritos e gente chorando”. Alguns como OJ tiveram todos os documentos queimados juntamente com o barraco. (mais…)

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Así lo denunció Carlos Mamani, presidente del Foro Permanente sobre Cuestiones Indígenas de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) en la conferencia internacional “El paradigma del buen vivir en América Latina y el Caribe” que se desarrolla en España.

Mamani explicó que “por las necesidades que enfrentan los estados de la región respecto a contar con recursos económicos, hoy los pueblos indígenas son objeto de una agresión bastante fuerte por parte de las industrias extractivas que continúan con actos de colonización”.

Además, considera una “paradoja” que pese a existir la Declaración de las Naciones Unidas que trata sobre los derechos de los pueblos indígenas los más de 600 pueblos originarios que habitan en la región aún sigan en un “proceso de colonización”. Opinó que ante esta situación de marginación que los indígenas viven a nivel mundial “es muy difícil pensar en una participación política” verdadera y efectiva. (mais…)

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Diga sim! Coloque limites em quem não tem!

por Assessoria de Comunicação FNRA

A decisão foi tomada devido à grande procura da população para participar do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra, que começou em todo Brasil na última quarta-feira, dia 1º de setembro. Com o feriado prolongado de 7 de setembro, várias escolas e universidades que estão com comitês formados para a votação vão continuar com o plebiscito popular. Além disso, paróquias também vão realizar grandes manifestações no fim de semana para chamar suas comunidades a aderirem à Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra.

Os estados confirmados para a prorrogação são: Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso, Tocantins, Amazonas, Pará, Bahia, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná e Rio Grande do Sul. O estado do Rio de Janeiro continua com a votação até a próxima sexta-feira, dia 10. (mais…)

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Além de visar a democratização do cinema, o projeto possui uma equipe que se distribui de maneira a possibilitar sua interação com as pessoas das cidades. As exibições de filmes em 35mm são antecedidas de um vídeo feito em torno de depoimentos e impressões dos moradores da comunidade onde está acontecendo a sessão.

O Cinema no Rio também assume uma função de pesquisa. A equipe do projeto faz um levantamento das manifestações artísticas e culturais de cada comunidade visitada. São registradas as peculiaridades e expressões locais. Uma das frentes de pesquisa, registra imagens das comunidades, seu espaço e seus moradores através da fotografia. (mais…)

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Entidades e juristas avaliam que federalização pode sinalizar a desarticulação de grupos criminosos com participação de políticos e agentes públicos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide hoje (quarta-feira, 8 de setembro), a partid sobre o processo de federalização do assassinato do advogado Manoel Mattos e de cerca de 200 outros crimes atribuídos a grupos de extermínio na fronteira entre Pernambuco e Paraíba. Caso seja deferido, o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) – nome técnico para a federalização – tirará o caso das autoridades locais e passará para a competência da Polícia Federal, do MPF e da Justiça Federal, garantindo maior isenção.

O IDC está previsto na Constituição desde 2004 mas, em caso de deferimento, esta seria a primeira vez que seria utilizado. Na análise de juristas, parlamentares e organizações da sociedade civil, trata-se de um julgamento histórico, que pode fazer da federalização um instrumento efetivo de responsibilização de envolvidos em crimes contra os direitos humanos, rompendo barreiras corporativas e interesses políticos e econômicos locais. (mais…)

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Projetos de desenvolvimento lançados pelos governos são questionados por comunidades rurais

Limoeiro do Norte. Quando avistou que ali era uma terra bendita para a prosperidade econômica, o homem conheceu o lugar, rabiscou projetos, e definiu dia e hora para evacuar a área e iniciar a apropriação do espaço. Chamou mais dos seus e iniciou a transformação em nome do “desenvolvimento econômico e social” e uma “nova cara” para o lugar. A narrativa pode se referir ao projeto de colonização do Brasil pelos portugueses, mas se trata do procedimento adotado em espaços rurais e urbanos no Brasil, ocupados por projetos desenvolvimentistas em detrimento da realidade de valores de identidade e singularidades culturais dos povos.

No Ceará, a falta de estudos de impacto socioambiental desse movimento tem extinto comunidades e, no melhor dos casos, provocado a resistência dos povos, que lutam para reafirmar sua cultura e uma forma própria de desenvolvimento. (mais…)

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