Por Renato Santana,
de Brasília (DF)
CIMI – Funcionários do Polo Base de Saúde da Terra Indígena Marãiwatsédé, Mato Grosso, enviaram carta ao Ministério Público Federal (MPF) e órgãos do governo federal denunciando a falta de condições operacionais da unidade. O quadro retratado é de completo abandono e insalubridade, posto que nem mesmo o lixo hospitalar é descartado de forma adequada.
Sem medicamentos e com problemas higiênicos e sanitários, a situação tem sido negligenciada pelas autoridades responsáveis, conforme apontam os servidores. Há pelo menos quatro anos, por exemplo, a fossa do polo está estourada acumulando imundices a céu aberto e atraindo insetos transmissores de doenças.
As denúncias ocorrem depois que quadro de desidratação generalizada levou a morte quatro crianças da comunidade. Nos últimos anos, vômito e diarreia comumente estão associados à mortalidade infantil entre os Xavante de Marãiwatsédé. Por sinal, de acordo com a denúncia, o posto de saúde não possui recebimento regular de água e monitoramento de qualidade.
“O lixo hospitalar e o lixo doméstico são queimados em um buraco no chão no fundo deste prédio, sem que haja alternativas reais para sua melhor destinação”, diz trecho da denúncia. Os funcionários trabalham sem equipamentos básicos, como pinças, autoclave (esterilização de materiais), refrigeração adequada, cadeira odontológica, balão de oxigênio, iluminação e medicação emergencial.
No polo desempenham funções três técnicas de enfermagem, um dentista e uma enfermeira – num regime de 20 dias na comunidade e 10 dias de folga – para atender 850 indígenas, entre visitas nas malocas e acompanhamento de doentes nas cidades. Entre outras reclamações trabalhistas, os profissionais alegam que não recebem adicional por insalubridade, auxilio alimentação e acompanhamento psicológico.
Falta de convênios e reivindicações
Os indígenas estão impedidos, em hospitais dos municípios de Bom Jesus do Araguaia e Ribeirão Cascalheira, de realizar exames de prevenção e rotina, como de sangue, urina, raio-x, baciloscopia e outras sorologias porque a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) não formalizou convênio com as secretarias de Saúde. Outros municípios como Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, em que pese também não tenham convênios firmados com o órgão do Ministério da Saúde, os Xavante rejeitam por serem hostilizados e ameaçados.
Os funcionários relatam que em fevereiro deste ano a Secretaria de Saúde de Bom Jesus do Araguaia atendeu o pedido de remoção de uma criança Xavante de Marãiwatsédé pela primeira e última vez, pois, conforme explicitam na carta os servidores, o município não recebia para atender índios. Em Ribeirão Cascalheira, indígenas de Marãiwatsédé em estado grave foram impedidos de entrar no hospital.
As reivindicações apresentadas pelos profissionais que assinam a carta envolvem a contratação de pelo menos mais uma enfermeira padrão e um técnico de enfermagem. Para atender melhor os trabalhadores que passam 20 dias em campo, a construção de alojamento e refeitório.
Para melhorar o atendimento aos indígenas, o que os funcionários pedem são de caráter básico: energia elétrica, água limpa, veículos para transporte de pacientes, local para destinação adequada do lixo, coleta seletiva do material hospitalar, montagem de consultório odontológico e sala para arquivo. Por fim, pedem equipamentos como estetoscópios, máquinas de esterilização, sonar, termômetros, ar condicionado, entre outros.
“Tendo em vista que o governo federal elegeu como prioridade institucional apoiar o povo Xavante na retomada do território, consideramos que as condições de saúde dos indígenas e trabalho dos funcionários precisam ganhar mais atenção”, frisam na denúncia os profissionais do Polo Base, que ainda convidaram integrantes do governo para uma visita nas instalações da unidade.