RO – Procurador de Justiça Carlos Grott dá parecer favorável à permanência dos Tenharim em Porto Velho

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Uma boa (embora curta) notícia a respeito de Simeão, Gilson, Gilvan, Valdinar e Domiceno, os Tenharim do Sul do Amazonas que estão presos em Porto Velho. O Procurador de Justiça Carlos Grott deu parecer favorável à concessão do Habeas Corpus para permanência dos cinco Tenharim na cidade, como era desejo deles, apoiado pelo Ministério Público Federaol e pela Defensoria Pública da União. Agora, o processo 0005538-85.2014.822.0000 será julgado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, que esperamos decida a questão em definitivo.

Para os Tenharim, ficar em Porto Velho é essencial, dada a proximidade com a Terra Indígena onde vivem. Embora ela esteja situada no sul do Amazonas, o acesso a Porto Velho é fácil e pode ser feito por via terrestre. Se fossem transferidos para Manaus, entretanto, as visitas teriam que ser feitas por via área, o que inviabilizaria praticamente a ida e o apoio físicos de familiares e parentes.

Para mais detalhes sobre as idas e vindas da questão, leia:

• Juiz da Vara de Execuções de Porto Velho insiste na remoção dos prisioneiros Tenharim para Manaus
• DPU: “Desembargador decide manter índios Tenharim em Porto Velho”
• Rebeca Campos Ferreira, do MPF RO: Narrativa dos indígenas Tenharim aos parentes, autoridades e sociedade brasileira.