No dia 24 de março de 2014, estiveram reunidos na Aldeia Córrego D’ouro município de Aracruz-ES, os indígenas das Aldeias: Comboios, Córrego D’ouro, Caieiras Velhas, Pau Brasil, Irajá e Areal povo Tupiniquim, e Boa Esperança, Piraqueaçú, Três Palmeiras e Olho D’água povo Guarani, para avaliar a atitude tomada pela Empresa Vale do Rio Doce. É importante abordar um pouco do histórico das discussões entre as partes envolvidas para o conhecimento de todos.
Nós povos indígenas estivemos reunidos na Aldeia de Comboios na data de 21 de fevereiro do corrente ano, com os representantes da VALE, com o Procurador federal SR. DR. Amir Sanches, representantes da FUNAI, Brasília, o Coordenador Regional de Governador Valadares, Coordenador da CTL Aracruz, os coordenadores da Micro Regional ES na APOINME, a Comissão de Caciques Tupiniquim e Guarani e os moradores das Comunidades de Comboios e Córrego D’ouro. Na ocasião, a empresa Vale apresentou sua proposta referente ao passivo ambiental da Linha Férrea Vitória/Minas, tendo em vista os impactos diretos da TI Comboios e os impactos indiretos da TI Tupiniquim e Guarani no que se refere ao uso do território.
Após a apresentação da proposta feita pela Vale, as comunidades não concordaram com os valores apresentados por entenderem que os mesmos são insuficientes, e as justificativas não convenceram as mesmas.
Vale ressaltar que nós, povos indígenas Tupiniquim e Guarani, não estamos negociando o uso da terra e sim queremos que os nossos direitos sejam garantidos e compensados por não poder utilizar o percurso da TI onde está instalada a ferrovia no perímetro de 37,6 hectares. Em sua apresentação, a Vale propôs às comunidades indígenas o valor de aproximadamente R$ 484.000,00, valores estes calculados de acordo com a monocultura de eucalipto, a partir de 2010, quando foi publicada a portaria de homologação da TI Comboios.
Devido a nós povos indígenas entendermos que o eucalipto não é de nossa cultura, e que no passivo ambiental deveríamos requerer o período de tempo que a linha férrea esta instalada na terra indígena, que é de 34 anos, o valor seria de R$ 34 milhões, se calculados em cima de uma produção agrícola rentável em nossa região (abacaxi). Porém, estamos reivindicando o passivo ambiental apenas no valor de 19 milhões. Na ocasião da reunião apresentamos esta proposta para os representantes da Empresa Vale, a qual os mesmos solicitaram um prazo até o dia 18 de março para elaborarem uma contra proposta.
Na data acordada entre as partes envolvidas minutos antes de acontecer a reunião, a Vale simplesmente mandou uma mensagem para o celular de uma liderança em que dizia que não iria comparecer a reunião, desrespeitando os moradores das Aldeias, representantes da FUNAI/Brasília, representantes da CR/ Valadares, MPF e a Comissão de Caciques Tupiniquim e Guarani. Na ocasião, nós lideranças indígenas reunidos decidimos ocupar a linha férrea que perpassa a Aldeia Córrego do ouro devido a falta de respeito que a Vale vem tendo com as Comunidades Indígenas.
No dia 22 de março, o Procurador FEDERAL Sr. Dr. Almir Sanches entrou em contato com as lideranças indígenas propondo uma reunião com as partes envolvidas para resolver o impasse, e para que isto ocorresse era necessário nós indígenas desocupar a linha férrea. A pedido do procurador desocupamos o local na expectativa de acontecer a reunião com a empresa datada para o dia 24 de março do corrente ano, e mais uma vez a Vale não compareceu à reunião e fez alegações inconsistentes.
Diante do exposto, nós indígenas Tupiniquim e Guarani do Estado do Espírito Santo decidimos ocupar a linha férrea até que a empresa Vale venha dialogar com as nossas comunidades para encontrarmos uma solução para o impasse do passivo socioambiental.
É importante ressaltar que nós, povos indígenas do ES, sempre estivemos abertos para o diálogo e devido a diversas tentativas mal sucedidas tivemos que tomar esta atitude, pois acreditamos que os nossos direitos estão garantidos na Constituição Federal e que os diversos tratados aos quais o Estado Brasileiro é signatário estão sendo violados.
Aldeia Córrego D’ouro, 24 de março de 2014.
Povos Indígenas Tupiniquim e Guarani do ES.
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