BA – Alojamento insalubre em usina de açúcar leva a demissão indireta de lavradores

Por Rogério Paiva, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Más condições dos alojamentos e falta de oferta de água e alimentação de qualidade foram identificados na manhã desta quarta-feira (22) na usina de cana-de-açúcar da União Industrial Açucareira (Unial), localizada no município de Amélia Rodrigues, a 84 quilômetros de Salvador. A equipe de inspeção formada por um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e por dois auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou parte das denúncias feitas por um grupo de lavradores que, revoltados com as condições de alojamento e de fornecimento de água e alimentos nas frentes de trabalho, paralisou as atividades de corte de cana desde a última sexta-feira (17). O MPT recomendou que a empresa fizesse a demissão indireta de todos os lavradores que se decidissem deixar a usina, garantido a eles os valores referentes a uma demissão normal. A equipe de TV da Secretaria de Comunicação do TRT5 acompanhou a operação.

O grupo de lavradores chegou a impedir a saída dos ônibus que fazem o transporte diário dos trabalhadores para as lavouras de cana-de-açúcar, o que resultou na paralisação das atividades da usina desde o último sábado. Durante os protestos, segundo relatos de prepostos da Unial, os lavradores queimaram plantações e se apossaram das chaves dos cadeados da área de alojamento, além de atear fogo em colchões. Eles reclamavam da falta de condições dignas nos dormitórios e nas frentes de trabalho. A equipe de inspeção chegou por volta das 9h desta quarta ao local do alojamento, escoltada por uma equipe da Polícia Federal e ouviu o relato dos trabalhadores, além de verificar os dormitórios e sanitários. Em seguida, se reuniu com prepostos da empresa.

A Unial se comprometeu a pagar o valor integral da rescisão de contrato de trabalho de todos os que optassem pela demissão indireta, que é quando o trabalhador adquire os direitos de receber como se tivesse sido demitido e função da caracterização de descumprimento do contrato de trabalho por parte do contratante. ‘Confirmamos in loco que a Unial está descumprindo a lei no que se refere à garantia de condições dignas de alojamento para os trabalhadores e isso configura caso de demissão indireta. Caso a empresa se negue a pagar as rescisões de quem quiser deixar a usina, o MPT entrará com medidas judiciais para garantir o direito dos lavradores’, explicou o procurador do trabalho Rafael Garcia durante a inspeção.

Os auditores da Gerencia do Ministério do Trabalho e Emprego de Feira de Santana que estiveram no local devem encaminhar nos próximos dias uma série de autos de infração para a Unial. ‘Somente após analisarmos os dados colhidos e produzirmos o relatório da inspeção, saberemos o número de autos’, informou o auditor fiscal do trabalho Antônio Carlos Teles, que conduziu a fiscalização ao lado de Jilney Esperidião. Eles também solicitaram que a empresa apresente nos próximos dias os comprovantes de pagamento das indenizações trabalhistas de todos os que decidirem deixar a usina em função das más condições de trabalho. Eles também apresentarão uma série de recomendações para que a empresa corrija as falhas detectadas durante a inspeção.

INSETOS – Segundo o lavrador Jucimar Ribeiro da Silva, os problemas começaram na sexta-feira (17) quando parte dos trabalhadores que estavam alojados na usina se rebelou contra as condições oferecidas pela empresa. ‘A gente parou porque não aceitava mais ficar nessas condições, com insetos e um calor insuportável no alojamentos e tendo que dormir em colchões improvisados, sem falar que a água que a empresa fornecia nas frentes de trabalho acabava às 9h, deixando a gente com sede o dia todo’, relatou. Outra situação apontada pelos cortadores de cana foi o transporte de suas cidades de origem sem registro em carteira. ‘Saí de Matina-Ba e só aqui eles assinaram minha carteira’, revelou Alexandre de Jesus Santos. Eles ainda reclamam das condições do equipamentos de proteção. ‘Tem bota furada e eles só dão mangote para um braço’, afirmou Marlito Ferreira Monte.

Depois de cinco dias com as atividades do corte de cana paralisadas – a safra na região vai de outubro a abril -, nessa quarta-feira (22) os trabalhadores em greve permitiram que os ônibus da usina levassem os que quisessem voltar ao trabalho. Pouco mais de 20 seguiram para o campo. Os trabalhadores e representantes da empresa conversaram na presença dos auditores e do procurador e ficou acertado que os que quiserem continuar trabalhando não serão impedidos e quem preferir deixar a propriedade receberá a indenização trabalhista integral até sexta-feira. A comprovação dos pagamentos será feita posteriormente através de envio de recibos e relatório pela empresa à Gerência do Trabalho e Emprego de Feira de Santana.

—

Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.