Disputas de terras acirram focos de tensão com índios

Patrícia Goes Britto, Folha de S. Paulo

As disputas de terras entre índios e fazendeiros deverão ser motivo de dor de cabeça para a presidente Dilma Rousseff neste ano eleitoral.

A tensão em vários Estados do país vem se agravando, e os envolvidos apontam lentidão do Planalto na resolução de conflitos que podem estourar a qualquer momento. Entidades indigenistas culpam a permanência de fazendeiros em terras indígenas já homologadas e a paralisação no governo dos processos para demarcação de novas áreas.

“Sem política efetiva rumo a uma solução, o conflito tende a se agravar. Não dá mais para não ter estratégia clara”, diz Márcio Santilli, coordenador do Instituto Socioambiental (ISA).

Os ruralistas apontam irregularidades nos processos de demarcação como responsáveis pelos conflitos, dizem que o modelo atual só beneficia os índios e acusam o governo de tolerar invasões. “Do jeito que está não tem como continuar. Esse tipo de posição cria insegurança jurídica”, diz Carlo Coldibelli, assessor jurídico da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul.

A questão indígena voltou a chamar atenção em dezembro, quando a população de Humaitá (AM) atacou instalações da Funai e passou a hostilizar os índios tenharim, que acusaram pelo desaparecimento de três moradores.

A Folha identificou focos de conflito iminente em pelo menos sete Estados, todos ligados a disputas entre os índios e proprietários rurais. Na Bahia, o problema é que a demarcação das terras indígenas não foi concluída. Em Minas Gerais, os índios querem ampliar suas reservas. Em Mato Grosso do Sul, no Maranhão e no Rio Grande do Sul, as terras já foram demarcadas, mas continuam ocupadas por fazendeiros.

A situação é mais delicada em Mato Grosso do Sul, Estado que tem a segunda maior população indígena do país depois do Amazonas. Terras com títulos de propriedade concedidos no século 19 são reivindicadas pelos índios. A federação dos produtores rurais do Estado estima que cerca de 80 fazendas estejam invadidas[sic] por índios.

Os conflitos se acentuaram em maio do ano passado, quando um índio terena morreu durante uma ação de reintegração de posse em uma fazenda na Terra Indígena Buritis, em Sidrolândia (MS).

No Maranhão, o clima é de tensão entre os awá-guajás e produtores rurais na região de São João do Caru. Na semana passada, o governo federal iniciou operação para retirar não índios da área, reconhecida oficialmente como terra indígena desde 2005. Moradores terão 40 dias para deixar o local, mas muitos já dizem que não sairão.

Na região Norte, conflitos estão relacionados sobretudo a obras de infraestrutura. O governo quer licitar hidrelétricas nos rios Teles Pires e Tapajós, no Pará, mas há resistência dos índios mundurukus, que vivem na região.

Diante do acirramento dos conflitos entre índios e fazendeiros em 2013, o governo Dilma suspendeu demarcações de terras indígenas em curso e prometeu novas regras para aumentar a transparência nesses processos e evitar a judicialização das disputas.