Fiscais resgatam sete pessoas do trabalho escravo em municípo paulista

Bruno Bocchini, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego resgataram sete pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão na cidade de Divinolândia (SP). Os trabalhadores, vindos da cidade de Madre de Deus (MG), não foram registrados pelo empregador, que mantinha retidas as carteiras de Trabalho. Todos trabalhavam como colhedores de café, em uma fazenda do município paulista, e foram libertados ontem (29) pelos fiscais.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), eles colhiam café todos os dias das 5h30 às 18h. O empregador concedia apenas 15 minutos de intervalo para o almoço. Na lavoura, os trabalhadores não usavam equipamentos de proteção. No alojamento, homens e mulheres compartilhavam o banheiro. Também não havia roupa de cama, cobertor ou travesseiro. Nos fundos da casa, o fazendeiro mantinha embalagens de agrotóxico, o que é proibido pela lei ambiental, por representar risco de contaminação.

De acordo com o MPT, o fazendeiro foi enquadrado no crime de redução de pessoas à condição análoga à de escravas. Agora, ele será obrigado a fazer o registro em carteira e pagar as verbas rescisórias e as passagens de volta para a casa. Caso se recuse a pagar os direitos trabalhistas dos empregados, ele pode ser processado.

O fazendeiro ainda pode ser incluído na lista suja do trabalho escravo, mantida pelo MTE. Com isso, eles não poderá ter acesso a financiamentos em bancos públicos.

Edição: Juliana Andrade