Ameaçados por complexo hidrelétrico se capacitam para lutar contra o projeto. Governo desrespeita direito constitucional e desmarca encontro

Greenpeace

Ao saber da intenção do governo federal em construir um complexo de hidrelétricas ao longo da bacia do Tapajós, o movimento de resistência indígena Ipereg Ayu, formado por caciques, mulheres, jovens estudantes e guerreiros da etnia Munduruku, lançou um chamado para fazerem cumprir o direito à consulta prévia, livre e informada garantido pela Constituição brasileira e pela Convenção 169 da OIT, Organização Internacional do Trabalho.

A convenção estabelece que os povos que tenham seu patrimônio físico e cultural ameaçados por grandes empreendimentos hídricos tenham acesso a todas as informações sobre os impactos do projeto e que sua opinião seja ouvida em sua língua de origem, quando e onde quiserem, por representantes do governo. Antes mesmo do início do licenciamento das obras. (mais…)

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“Linhas” pretende ligar os pontos entre as diferentes energias do Brasil e trazer informações, dados, reflexões e histórias de vidas para fortalecer o debate sobre o futuro da Energia e o setor elétrico nacional. Em nosso primeiro episódio, vamos levá-lo até Ilha Solteira, no interior de São Paulo. A história começa em 1968 junto com o nascimento do município que surgiu para abrigar os trabalhadores das construções das barragens de duas das três usinas hidrelétricas existentes na região. Também é o ano em que Dirso Souza, nosso primeiro narrador, chega em Ilha Solteira para ser não apenas “barrageiro”, mas também o primeiro morador.  (mais…)

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Por Maura Silva
Da Página do MST

Fundada em 1993 por empresários da cadeia produtiva, a Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) foi criada com a missão de valorizar a imagem do agronegócio na sociedade civil e política.

Com discursos como “Agronegócio: sua vida depende dele”, a ABAG se insere dentro de escolas públicas para formar a “nova imagem” de um dos setores que mais lucra no país.

Para falar sobre a ABAG e sua inserção nas escolas públicas do país, conversamos com o doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e membro do Laboratório de Investigação em Educação, Ambiente e Sociedade, Rodrigo de Lamosa.

Lamosa também é autor do artigo “A Hegemonia do Agronegócio: o capital vai à escola e forma seus novos intelectuais”.

Em sua opinião, os verdadeiros objetivos da ABAG estão mascarados dentro desse projeto de defesa do agronegócio?

O objetivo da ABAG, segundo eles mesmos anunciam em seus materiais, é defender os interesses daquilo que eles denominam como “agronegócio”, que na realidade é a unidade das frações da burguesia em torno do projeto agrário dominante.

Isto é realizado através da mobilização destas frações que ocupam os principais cargos na direção desta entidade. Ao longo dos últimos vinte anos a ABAG realizou um conjunto de ações no interior da Sociedade Civil, produzindo inserções na TV, projetos de valorização da imagem, articulações diversas, ao mesmo tempo em que inseriu seus intelectuais orgânicos no interior da Sociedade Política, ocupando espaços em ministérios, secretarias, comissões, agências, instituições públicas de pesquisa como a Embrapa e a própria USP. (mais…)

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Servindi, 14 de noviembre, 2014.- El Centro Cultural PUCP acogerá del 18 al 20 de noviembre el Cine Foro “El Universo Audiovisual de los Pueblos Indígenas”. La muestra reúne más de diez obras realizadas por cineastas indígenas de Argentina, Bolivia, Brasil, Canadá, Estados Unidos y Perú.

Durante la cita se contará también con la presencia de jóvenes realizadores indígenas. Entre ellos, Mileydi Orozco, del pueblo Emberá de Colombia, ganadora del Premio India Catalina 2011, quien presentará su cortometraje “Mu Drua. Mi Tierra”.

Widia Larivière, joven indígena Algonquine de Canadá, compartirá a su vez las obras producidas por las comunidades de ese lado del mundo, con el apoyo de los estudios Wapikoni Mobile. (mais…)

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CNPq

O livro “Recursos Minerais e Comunidade: impactos humanos, socioambientais e econômicos”, editado pelo Centro de Tecnologia Mineral (CETEM/MCTi), fruto de três anos de pesquisas, relata o estudo de caso de 105 territórios que sofreram os impactos da atividade mineradora, em 22 estados brasileiros.

O objetivo do livro, que catalogou 1500 documentos, além de mostrar o retrato da realidade da ação do setor mineral, é sensibilizar a população, órgãos públicos e empresariado para a necessidade de adoção de práticas de sustentabilidade. Os principais efeitos ambientais constatados pela pesquisa foram: alteração do meio físico, desmatamentos e erosão, contaminação dos corpos hídricos, aumento da dispersão dos metais pesados, mudança na paisagem do solo e comprometimento da flora e fauna.

Quanto aos impactos socioeconômicos, que afetam diretamente a qualidade de vida das populações nas áreas mineradas, as doenças destacam-se como os mais significativos, com 60 casos relatados, o equivalente a mais da metade dos estudos realizados. (mais…)

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Adital

A criminalização do protesto social e como esta tem um impacto mais severo no caso das comunidades indígenas. Respaldada por medidas legislativas, como a Lei nº 30151, que permite a impunidade em casos de violações de direitos humanos e pelo Decreto Legislativo 1095, que autoriza a intervenção das Forças Armadas para a manutenção da ordem interna, com ou sem declaração de Estado de Emergência por parte do Executivo. Esta é a principal demanda interposta por organizações de direitos humanos peruanas ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização de Estados Americanos (OEA), por ocasião do seu 153º Período Ordinário de Sessões, levado a cabo no México, recentemente. A Fedepaz, organização que solicitou a Audiencia, enviou uma delegação formada seu diretor executivo, David Velazco Rondón, e por Santiago Manuin Valera, presidente do Conselho Permanente dos Povos Awajun Wampis.

Rondón levantou também o problema da hostilidade judicial e da contratação, por parte das empresas (permitida por recentes medidas legislativas), de membros da Polícia Nacional do Peru, para que lhes ofereçam serviços de segurança privada, estabelecendo-se assim uma situação, de fato, de privatização inconstitucional das forças de segurança públicas. (mais…)

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Anaiz Zamora Márquez – Adital/Cimac Notícias

O Sistema Nacional para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra as Mulheres (SNPSEVM) ainda não conseguiu concluir a investigação sobre violência feminicida no Estado do México, que ordenou um juiz de distrito, desde abril passado, enquanto que grupos civis asseguram que os desaparecimentos de mulheres se incrementam a par do temor das famílias de denunciar os delitos.

Em diversas percursos que a Cimacnoticias realizou em municípios do Estado do México, anteriormente governado por Enrique Peña Nieto – agora, titular do Executivo federal –, se pôde constatar que o temor das famílias de represálias (por parte de autoridades ou grupos criminosos) tem calado as denúncias de desaparecimentos e assassinatos de mulheres na entidade.

Mães de vítimas de feminicídio e desaparecimento, que pediram o anonimato por razões de segurança, asseguraram ter temor de acudir aos Centros de Justiça, agências do Ministério Público (MP) ou procuradorias locais devido aos maus tratos do pessoal judicial, e a que se registraram agressões contra quem exige respostas. (mais…)

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O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) vai cobrar reformas estruturais no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). O aviso foi dado ontem pelo líder do movimento, Guilherme Boulos, em discurso durante protesto que reuniu quase 12 mil pessoas em São Paulo, segundo a PM. “Queremos reforma agrária, redução da jornada, queremos todas as reformas que o país precisa. E queremos deixar claro que não vamos aceitar que no próximo mandato a presidenta não faça essas reformas, que não governe para os trabalhadores. Foi eleita para fazer essas mudanças e vamos estar na rua cobrando essas mudanças do nosso jeito, com mobilização, com ocupação e com pressão, que é a única forma de esse país mudar.”

Letícia Casado – Valor

Boulos discursou em frente ao Masp, na avenida Paulista, durante a concentração para uma passeata organizada pelo MTST, com apoio do PSOL, da CUT e de movimentos sociais. A candidata derrotada ao Planalto Luciana Genro (PSOL), adversária de Dilma na campanha, e o presidente da CUT, Vagner Freitas, que declarou apoio à presidente, estavam no ato e discursaram. Os manifestantes bloquearam várias vias em protesto contra a “direita”, criticando a “elite” e defendendo “reformas populares” no segundo mandato de Dilma.

A principal bandeira do movimento é a ampliação de moradias populares pelo país, com foco na expansão do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para a faixa de renda de beneficiários mais pobres – renda familiar de até R$ 1,6 mil. O MTST ganhou dimensão no primeiro semestre deste ano, quando promoveu uma série de protestos nas semanas que antecederam a Copa do Mundo em São Paulo e em outras capitais do país.

A pressão política exercida pelo MTST na época da Copa chamou atenção do governo federal. Em maio, Dilma se reuniu com Boulos e outros líderes no heliponto próximo ao estádio de Itaquera. (mais…)

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Por Thaís Brianezi – Repórter Brasil

São Paulo – A 7ª Reunião Científica sobre Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas, iniciada em São Paulo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) na última quarta-feira, 11, aponta um grande desafio para a erradicação dessa prática criminosa no Brasil: desfazer a imagem caricatural que grande parte da nossa sociedade, inclusive muitos juízes, tem em relação à escravidão contemporânea.

Não é uma tarefa fácil. E um exemplo da dificuldade está no levantamento feito por Mariana Armond Dias Paes, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Em sua dissertação, ela analisou 52 apelações criminais ao Tribunal Regional da Primeira Região (TRF-1) relativas a decisões de primeira instância que absorveram os réus acusados de explorar trabalho escravo. Dessas, em 54% dos casos os desembargadores mantiveram a decisão de inocentar o empregador, alegando ausência de provas ou discordância com o conceito de trabalho análogo à escravidão definido no artigo 149 do Código Penal. (mais…)

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Aprendo com abelhas mais do que com aeroplanos
É um olhar para baixo que eu nasci tendo.
È um olhar para o ser menor, para o
insignificante que eu criei tendo.
O ser que na sociedade é chutado como uma
barata – cresce de importância para o meu
olho.
Ainda não entendi por que herdei esse olhar
para baixo.
Sempre imagino que venha de ancestralidades
machucadas.
Fui criado no mato e aprendi a gostar das
coisinhas do chão –
antes que das coisas celestiais.
Pessoas parecidas de abandono me comovem:
tanto quanto as soberbas coisas ínfimas.

in “Retrato do Artista quando Coisa” (1998) (mais…)

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