Água: as mineradoras têm (muita) sede

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Como grandes empresas estão desviando recursos hídricos para minerodutos – sem que a sociedade saiba que são e a quem servem

Por Myriam Bahia Lopes e Bruno de Oliveira Biazatti, em Outras Palavras. Fotos: Mídia Ninja

 Os minerodutos, tubulações usadas para o transporte rápido e barato de minérios a longas distâncias, estão se multiplicando em Minas Gerais. A Samarco que já possui dois minerodutos ativos, que ligam Germano, em Mariana (MG) a Ubu, em Anchieta (ES), projeta construir mais três, ligando Minas Gerais ao litoral.

O sistema dutoviário de transporte opera com um líquido e nos casos citados é a água. Assim, uma discussão imperativa na implementação destas vias de transporte, e que não está recebendo a atenção necessária, é o problema dos possíveis danos ao abastecimento doméstico e o impacto no ecossistema provocados pela drenagem excessiva de água por essas mineradores para abastecer o sistema de dutos. A fim de demonstrar a gravidade dos efeitos a curto e longo prazo, causados pelo transporte de recursos hídricos, passa-se a descrever a desolação do vale do Rio Owens, no estado americano da Califórnia, provocada pelo bombeamento exorbitante pela prefeitura de Los Angeles para abastecer a cidade. (mais…)

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Juiz Federal marca audiência de conciliação sobre Taunay-Ipegue para o dia 2 e manda autoridades garantirem a segurança da comunidade

Retomada de Taunay-Ipegue, na madrugada do dia 28 de novembro
Retomada de Taunay-Ipegue, na madrugada do dia 28 de novembro

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Graças ao juiz federal Pedro Pereira dos Santos, os Terena da retomada de parte da Terra Indígena Taunay-Ipegue poderão ficar mais seguros nos próximos dias. Reassumindo o papel de ‘moderador’ do conflito, o titular da 4ª Vara Federal de Campo Grande marcou uma audiência de conciliação entre as partes para as 14 horas de terça-feira, 2 de dezembro.

A nova decisão foi tomada em relação a Ação Possessória movida por Salma Salomão Saigali contra a União, a Funai e a Comunidade Indígenas de Taunay-Ipegue. Nela, a autora alega que sua posse “mansa e pacífica” da área data de “mais de um século” e está demonstrada por “estudos antropológicos” e documentos de domínio. Diz que às 4 horas da manhã de ontem, 28, a terra foi invadida por 80 a 100 “silvícolas” armados, que teriam inclusive atirado contra as pessoas da fazenda e atingido um veículo. Baseando-se na legislação vigente, solicita pois reintegração de posse.

O pedido foi enviado à juíza da 2ª Vara, que, considerando o fato de o juiz Pedro Pereira dos Santos já ter sob sua responsabilidade outro processo (o de nº ooo3009-41.2010.4003.6000) envolvendo a Terra Indígena Taunay-Ipegue, no qual Salma Salomão Saigali ingressou inclusive como “assistente litisconsorcial” dos autores, encaminhou-o para seu colega.  (mais…)

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Carta aberta do Conselho do Povo Terena

Foto: Marcelo Christovão
Foto: Marcelo Christovão

Enquanto o Ministro da Justiça não assinar nossa portaria declaratória continuaremos retomando fazenda por fazenda que incide em nosso território e faremos a autodemarcação de nosso território tradicional.

Nós, Terena de Taunay/Ipegue, reafirmamos que continuaremos retomando nosso território tradicional.

O processo demarcatório da Terra Indígena Taunay/Ipegue iniciou-se em 1985 e mesmo com o prazo esculpido na Constituição Federal de 1988, de 05 [anos] para concluir todas as demarcações, nossa terra não está demarcada.

Em 2010, a Justiça Federal suspendeu o processo demarcatório atendendo pedido dos fazendeiros. No entanto, em abril deste ano, essa decisão foi revogada e a sete meses estamos esperando o Ministro da Justiça expedir nossa portaria declaratória.
Mesmo sem nenhum entrave jurídico o Estado brasileiro se nega a concluir a demarcação de nossa terra.

Diante disso, decidimos: Enquanto o Ministro da Justiça não assinar nossa portaria declaratória continuaremos retomando fazenda por fazenda que incide em nosso território e faremos a autodemarcação de nosso território tradicional.

Taunay/Ipegue, 29 de novembro de 2014.

Conselho do Povo Terena

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Agentes da Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo fazem último encontro de 2014 em Araguaína (TO)

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Reflexão interna, partilha de experiências, fortalecimento das equipes e retorno às raízes. Estes foram alguns dos pontos vivenciados durante o encontro de formação de agentes da Campanha da Comissão Pastoral de Terra (CPT) de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, realizado entre os dias 25 e 27 de novembro, em Araguaína (TO).

Por Rafael Oliveira, da CPT Araguaína

Organizado a cada três meses, o último encontro deste ano reuniu agentes pastorais de 10 estados atuantes na Campanha – BA, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RJ, RO e TO. Comemora-se o fato de muitos rostos novos terem sido notados na reunião, o que reflete a mescla harmônica entre renovação e experiência da equipe.

Neste encontro, em especial, os agentes foram convidados a reavaliar suas atividades realizadas durante todo o ano. Esse “olhar para dentro” proporcionou perceber as mudanças necessárias para, principalmente, cumprir a missão de executar o trabalho de base junto às famílias vulneráveis ao aliciamento ao trabalho escravo.

A partir da constatação da necessidade de manter o foco nos trabalhadores em situação de risco, o grupo sentiu-se chamado, também, a retornar às próprias raízes e comungar da caminhada com aquele que, em 1971, fez a primeira denúncia pública da existência de trabalho escravo no Brasil: Dom Pedro Casaldáliga.

Dessa forma, a primeira reunião de 2015 será realizado em abril, em São Félix do Araguaia (MT), onde Dom Pedro Casaldáliga é bispo emérito. A escolha do local vai de encontro com o início da execução do plano de formação dos agentes da Campanha, já que a primeira etapa de estudos abordará a missão, mística e espiritualidade da CPT.

Na caminhada, a equipe renova sua missão e reafirma os compromissos na luta pela erradicação do Trabalho Escravo contemporâneo tão presente no nosso país. É na face do povo que se ergue disposto a lutar que alimentamos nossa esperança, e de onde partem nossas ações.

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Campanha contra racismo no SUS ‘dá voz’ a quem sofre preconceito, diz ONG

SUS sem racismo

Por Aline Leal , Repórter da Agência Brasil

Ativistas do movimento negro não viram sentido no repúdio que o Conselho Federal de Medicina (CFM)  manifestou à campanha contra o racismo no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundoa coordenadora da organização não goveramental (ONG) Criola, Lúcia Xavier, várias entidades já reconheceram que existe racismo no SUS e a campanha é uma forma de dar voz à população que enfrenta o problema.

“Quando a gente fala em discriminação, não quer dizer que um negro entra no posto e é xingado. O que a gente acentua é a discriminação que tem por base o modo como a instituição promove os serviços e olha para a pessoa, não escuta as queixas, não a trata com cidadania, sabe que a população negra tem alguns agravos na saúde por causa da raça, e isso não é levado em consideração”, explicou Lúcia. Para ela, a manifestação do CFM é descabida, pois a campanha vem enfrentar um problema reconhecido pelo Ministério da Saúde e outras entidades. (mais…)

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Moção de Repúdio à violência da ação do Estado contra o Povo Pataxó de Boca da Mata, sul da Bahia

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Nós, professores, funcionários e alunos do curso de Formação Intercultural para Educadores Indígenas da Faculdade de Educação da UFMG (FIEI/UFMG), manifestamos nosso repúdio e indignação à violência da ação do Estado contra o povo Pataxó da aldeia Boca da Mata, no sul da Bahia.

No último dia 26.11.14, às 5 h da manhã, o povo Pataxó foi surpreendido com a ação violenta da polícia federal, polícia militar e civil do estado da Bahia que se utilizaram de bombas e balas de borracha para fazer cumprir mandado de reintegração de posse em benefício de fazendeiros invasores da terra tradicional do povo Pataxó. O fato narrado foi vivenciado por nossos alunos e professores que estavam na aldeia em atividades acadêmicas da etapa intermediária do curso FIEI, no referido período.

Este grave conflito infringe a Constituição Federal de 1988 que garante o direito indígena à posse de suas terras imemoriais uma vez que, conforme apontam relatos históricos, a área do entorno do Monte Pascoal é tradicionalmente terra dos Pataxó, desde muito antes de 1500.

Alertamos também para o fato de que alguns procedimentos legais referentes ao cumprimento de qualquer mandado de reintegração de posse não foram cumpridos, dentre eles, por exemplo, a presença da FUNAI, que poderia ter evitado a violência ocorrida, e o estabelecimento do diálogo prévio com o povo Pataxó.

Solicitamos a imediata desintrusão da terra indígena e a devolução da mesma ao Povo Pataxó a fim de que a paz e a segurança possam ser restabelecidas na região bem como reiteramos nosso apoio ao Povo Pataxó.

Professores, alunos e funcionários do curso de formação intercultural de educadores indígenas da UFMG (FIEI/UFMG)

Belo Horizonte, 27 de novembro de 2014.

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O ano em que a bancada ruralista perdeu a vergonha

Alceu Castilho, autor do livro que denuncia “Partido da Terra”, explica como sistema político brasileiro — totalmente vulnerável ao dinheiro — deu ao setor mais atrasado do país poder inédito sobre sociedade

Outras Palavras

Após analisar a declaração de bens entregues à Justiça Eleitoral por 3 mil políticos eleitos entre 2008 e 2010, e escrever o livro O Partido da Terra, o jornalista e escritor Alceu Castilho afirma: mais que uma bancada, temos um sistema político ruralista. “Chama atenção que muitos tenham a cara de pau de declarar como suas terras griladas, ou seja, da União – não sei quantos mil hectares de terra do Incra, por exemplo. Isso mostra a imensa desfaçatez em burlar as leis do país.”

Se nem em declarações oficiais eles têm discrição, imagine onde têm o domínio – observa Alceu. “Nos rincões do país, onde o Estado não chega, a polícia não chega, a lei é a da pistolagem, o cartório é tomado pelo poder ruralista, o juiz e os desembargadores são também proprietários de terra… ali eles dominam de modo patriarcal, patrimonialista, clientelista e coronelista.” (mais…)

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RJ – Vila Kennedy comemora Mês da Consciência Negra

negros de mão para o alto

Rio On Watch

Quando era pequeno, William Reis olhava para si mesmo no espelho e desejava que sua pele fosse mais clara, seu nariz mais fino, seu cabelo mais liso e que seus olhos fossem azuis. Na adolescência, ele alisou o cabelo e planejou fazer cirurgia plástica no nariz quando fosse mais velho. Ele era contra cotas e começou a antagonizar seus amigos negros.

Tudo isso mudou quando Reis começou a ler Malcolm X.

“Eu peguei um livro do Malcolm X e fiquei abismado de ver um negro inteligente, de um negro ser bonito, de um negro ter poder, de o negro ter construído civilizações”, disse William. “Do porquê a gente ser tão submisso ao branco. Ele fala da época da segregação racial – porque que o branco nasce livre e o negro tem que ir ao tribunal pra ser livre? Eu me descobri e pensei: vou falar para os outros jovens que passam pela mesma coisa que eu passei, e vou querer transformar e fazer esse trabalho junto com o AfroReggae”. (mais…)

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O voto na Dilma e alguns equívocos de interpretação

reforma agraria - marcha

Por Elaine Tavares, em Palavras Insurgentes

O anúncio dos novos ministros do próximo mandato de Dilma Roussef vem gerando, outra vez, uma onda de violências e agressões nas redes sociais. Mesmo entre companheiros de esquerda que, agora, cobram uma posição daqueles que ofereceram à presidente o tal do “voto crítico”, contra o ex-governador de Minas, Aécio Neves.

A primeira coisa a esclarecer é que não existe voto crítico. Quem inventou esse conceito? Existe o voto, e pronto. O voto é um dos momentos da nossa democracia representativa e aquele ou aquela que decide votar em alguém e não nulo, simplesmente vota. Não há como embutir criticidade a esse voto.

Pelo menos não foi o que aconteceu nesse segundo turno das eleições. Aqueles e aquelas que, no campo da esquerda, decidiram não votar nulo tinham suas razões.  Um bom número acreditava que com o “susto” dado pelo crescimento da figura do Aécio levaria a presidente e seus aliados mais para a esquerda, uma vez que haveria de firmar alguns compromissos com esses grupos para garantir o voto. Outros, menos ingênuos, votaram na Dilma por saber que, de alguma forma, esse governo seria mais sensível às emergências do povo mais pobre, ainda que não saísse da borda da direita. (mais…)

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Oficina de artesanatos reúne artesãos e artesãs indígenas do Rio Negro para troca de experiências na Maloca da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira, alto Rio Negro

Participantes da oficina realizada na Casa dos Sabres da FOIRN. Foto: SETCOM/FOIRN
Participantes da oficina realizada na Casa dos Sabres da FOIRN. Foto: SETCOM/FOIRN

FOIRN

A FOIRN através do Departamento de Mulheres realizou em parceria e apoio da Fundação Nacional do Indio, a oficina de Artesanatos na Casa dos Saberes em São Gabriel da Cachoeira, entre 25 a 28 de Novembro de 2014. A oficina reuniu cerca de 60 participantes, representantes das 5 coordenadorias regionais: CABC, COITUA, COIDI, CAIARNX e CAIMBRN.

Durante os três dias de oficina teve palestras, troca de experiências, exposição e venda de artesanatos. E ainda, teve momentos de troca de conhecimentos e saberes relacionados a produção e técnicas de confecção entre as conhecedoras.

Outros assuntos discutidos, em destaque foram: Reativação do Fundo Rotativo, paralisado há alguns anos, que tem como objetivo apoiar as produtoras e artesãos, e a reconstrução da Loja Wariró também foi tema de debate. A diretoria da FOIRN apresentou o planejamento da reconstrução que está em processo, e que deve ser iniciado nos próximos meses. “Estamos articulando apoio com parceiros e apoiadores para a reconstrução da Wariró, o primeiro passo nesse sentido foi a aquisição de um terreno em frente à FOIRN, onde será construído o novo espaço”- disse, Almerinda Ramos de Lima, presidente da FOIRN, durante a oficina. (mais…)

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