Dez anos depois, impunidade continua em Felisburgo

FelisburgoJoana Tavares, do Brasil de Fato – MG, na Página do MST

Na quinta-feira, 20 de novembro, completaram-se dez anos de um dos maiores massacres da história recente de Minas Gerais. Nesse mesmo dia, em 2004, um fazendeiro, acompanhado de dezenas de pistoleiros, invadiu um acampamento onde viviam 230 famílias, na cidade de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, e comandou um massacre que vitimou cinco trabalhadores. Além disso, feriram 17 pessoas, atearam fogo aos barracos, plantação e escola.

Nove anos depois, em outubrode 2013, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy foi condenado a 115 anos de prisão por ter participado e planejado o ataque. Assim como o capataz Washington Agostinho da Silva, no entanto, Chafik pôde sair caminhando do Fórum, pois ainda pode recorrer da sentença em liberdade. Outros dois pistoleiros também foram condenados pelo crime. (mais…)

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Folha de São Paulo: “Kátia Abreu será a nova ministra da Agricultura”

Kátia-Abreu-petição

Por Vera Magalhães, Editora do Painel da Folha

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura, será a ministra da área no próximo governo de Dilma Rousseff.

O convite foi feito na última quarta-feira (19), e a senadora aceitou, segundo a Folha apurou com pessoas próximas a ambas.

Principal símbolo do agronegócio no país, Kátia Abreu se elegeu pelo antigo PFL e fez oposição aos governos de Lula, mas sempre teve uma relação mais amistosa com Dilma.

Com sua nomeação, o PMDB mantém o controle da pasta da Agricultura, que detém desde o início do primeiro mandato de Dilma.

Nesta sexta-feira, a presidente também bateu o martelo na troca dos titulares dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento.

A vaga na Fazenda ficou com Joaquim Levy, que foi secretário do Tesouro. Nelson Barbosa, ex-secretário-executivo da Fazenda, será o novo titular do Planejamento.

Senador pelo PTB e candidato derrotado ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro assumirá o Ministério do Desenvolvimento e Indústria, segundo a Folha apurou.

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Abobrinha lidera lista de alimentos com agrotóxicos acima do limite

abobrinhaAlém da abobrinha, entre os alimentos sob avaliação estão o feijão, fubá de milho, tomate, alface e uva. Do total de amostras coletadas em supermercados e feiras, 25% apresentaram irregularidades

Jorge Américo, Radioagência BdF

Amostras de abobrinha analisadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apontaram que o alimento é campeão em quantidade de agrotóxicos acima do limite permitido. A situação é preocupante, já que em 45% das unidades foram encontrados resíduos de ingredientes ativos não autorizados.

Além da abobrinha, entre os alimentos sob avaliação estão o feijão, fubá de milho, tomate, alface e uva. Do total de amostras coletadas em supermercados e feiras, 25% apresentaram irregularidades. Os testes abrangeram todos os estados brasileiros.

Os técnicos da Anvisa descobriram que 1,9% dos alimentos têm uma quantidade de agrotóxico acima do limite. Em 23% foram encontrados resíduos de produtos não autorizados para o cultivo da variedade.

Os dados divulgados pela Anvisa, no último dia 14, compõem a segunda parte de um levantamento iniciado em 2012. Na primeira fase, o morango apareceu com 59% de irregularidades, e o pepino com 42%.

O Brasil é considerado o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Diferentes pesquisas apontam a relação desses produtos com a saúde reprodutiva e o surgimento de diversos tipos de câncer.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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Aracruz planta eucalipto em córregos dentro de terras quilombolas

eucaliptoEmpresa já havia realizado plantios anteriormente no mesmo local onde, após a retirada dos eucaliptais, nasceram acácias e pequenas matas

Any Cometti, Século Diário

A Aracruz Celulose (Fibria) está plantando eucalipto em áreas a menos de três metros de distância de córregos, em Conceição da Barra (norte do Estado), localizados nas proximidades dos territórios quilombolas de Roda D’água e São Jorge. Os plantios ocorrem em lugares onde, anos atrás, já haviam sido plantados eucaliptais, que foram retirados para uma tentativa de reflorestamento que não chegou a ser concretizada. Neste meio tempo, cresceram no local diversos exemplares de acácias e outras espécies nativas, que agora estão sendo retiradas para dar lugar à monocultura.

A retirada das acácias e o plantio dos eucaliptais são feitos por maquinário pesado, em cerca de sete hectares ao redor e, em alguns trechos até mesmo dentro de brejos, sem sequer respeitar a área de proteção obrigatória por lei. Como consta no atual Código Florestal, a Lei nº12.651/12, as Áreas de Preservação Permanente (APPs) são faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, que vão desde a borda da calha do leito regular, em larguras que variam entre 30 metros e 500 metros, dependendo da largura do curso em questão. (mais…)

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Votação do Código da Mineração é adiada para a próxima quarta

131105-mineracao02Câmara informou que tanto o relator, Leonardo Quintão, como o presidente da comissão, Gabriel Guimarães (PT-MG), não estão em Brasília

Any Cometti, Século Diário

A comissão especial que analisa o novo Código de Mineração (PL 5807/13) adiou para a próxima quarta-feira (26) a votação do parecer do relator das propostas, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), como informou a Agência Câmara. A votação aconteceria nesta quarta-feira (19), mas foi adiada porque tanto o relator como o presidente da comissão, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), não estão em Brasília. Além disso, o relator ainda não emitiu parecer sobre um último projeto apensado ao código na última sexta-feira (14), relacionado à extração de potássio e fosfato.

O PL que apresenta o novo marco regulatório do setor foi enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional, onde foi acrescido de outros seis Projetos de Lei (PL 37/11 e apensados) sobre o mesmo assunto que já tramitavam na Câmara desde 2011. Quintão, que apresentou um substitutivo às matérias, foi financiado por empresas de mineração e defende publicamente o setor. O parecer do relator está pronto desde o fim do ano passado, sendo que o deputado está sob suspeição, tendo sobre si um pedido de afastamento da relatoria, com liminar, tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)

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Empresários são condenados por aliciar e reduzir 21 trabalhadores à condição análoga à de escravo

trabalho_escravo02Vítimas eram trazidas de Sergipe e submetidas a jornadas de 20 horas diárias, sem equipamentos de proteção e condições de higiene

A Justiça Federal em Bauru, no interior de São Paulo, condenou dois empresários denunciados pelo Ministério Público Federal por aliciar e reduzir à condição análoga à de escravo 21 pessoas na zona rural de Pratânia, a 273 quilômetros da capital paulista. José Alves da Silva e Odairo da Silva convidavam os trabalhadores no interior de Sergipe, prometendo-lhes bons salários, alimentação e moradia. Porém, uma vez no município de destino, as vítimas eram submetidas a condições degradantes de trabalho, jornadas exaustivas e tinham sua locomoção restringida em razão de dívidas contraídas com os empregadores.

Os réus eram responsáveis pela empresa José Alves da Silva Hortifrutigranjeiros – ME, que atuava no serviço de colocação de frangos em gaiolas para o futuro transporte aos frigoríficos. Fiscalização do Ministério do Trabalho realizada em 2008, bem como o depoimento das vítimas, indicou que a jornada de trabalho durava de 17 a 20 horas por dia e que a empresa não fornecia, de forma gratuita, equipamento de proteção individual, como luvas e máscaras. Por conta disso, diversos trabalhadores apresentavam ferimentos pelo corpo. Eles também relataram que eram constantemente ofendidos por José Alves da Silva, que empunhava uma vara como forma de ameaça. (mais…)

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MPF/PA recomenda imediata suspensão de leilão de florestas na região das terras Munduruku

flonas
Flonas – Itaituba

Edital do Serviço Florestal Brasileiro para concessão das Florestas Nacionais Itaituba I e II esconde a existência de ribeirinhos e indígenas vivendo nas florestas

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) em Itaituba deu dez dias de prazo para que o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) responda à recomendação para suspender imediatamente o leilão das Florestas Nacionais Itaituba I e II, no município de mesmo nome, no sudoeste do Pará.

O MPF considera que o edital de licitação é irregular por afirmar a inexistência de população indígena ou ribeirinha na região, quando está em trâmite na Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcação do território tradicional dos índios Munduruku na mesma região e o próprio plano de manejo das duas florestas reconhece a existência de comunidades ribeirinhas e extrativistas.

Para o MPF, o edital “ofende a boa-fé objetiva, constituindo violação ao dever de informação com as empresas concorrentes que não estão sendo esclarecidas adequadamente quanto à existência de povos indígenas representando iminente lesão aos interesses das pretensas concorrentes, na medida em que pode haver resistência das comunidades indígenas e pedido judicial de anulação do certame”. (mais…)

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Comunidades quilombolas: cultura é forte expressão de resistência de povos em luta pela posse definitiva da terra

Naldo Lima fala para a comunidade custaneira. | Foto: Paula Andréas/Cerac
Naldo Lima fala para a comunidade custaneira. | Foto: Paula Andréas/Cerac

Ylka Oliveira – Asacom

Em 20 de Novembro é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, mas o que era para ser conquista ainda é luta para os povos de comunidades quilombolas de todo o País. O sonho da titulação, demarcação e certidão de seus territórios se arrasta em processos. Enquanto isso, os povos tradicionais mostram resistência através da sua cultura e da religião.

As mobilizações do movimento social negro, na década de 1980, garantiram a conquista do artigo 68 da Constituição Federal de 1988, que trata do direito à demarcação dos territórios quilombolas. Embora esteja impresso na Constituição, ainda assim é um direito ameaçado pelos interesses do agronegócio, de mineradoras, de indústrias e se choca com a luta pela manutenção dos povos quilombolas em suas terras, que acabam muitas vezes sendo expulsos por fazendeiros e grileiros em regiões de constante disputa e conflito. Neste 20 de novembro, data de celebração do Dia Nacional da Consciência Negra, é perceptível que a luta de cor, de raça, credo, celebrações culturais e contra a dominação territorial vem perpassando gerações de famílias, que fazem da palavra resistência uma bandeira para dar continuidade à luta. (mais…)

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