Matias Rempel- Cimi Regional Mato Grosso do Sul

As demarcações de terra indígenas seguem paralisadas, já para a violência, as porteiras permanecem sempre abertas no estado do Mato Grosso do Sul. Há pouco mais de uma semana, o corpo da jovem Marinalva Guarani-Kaiowá de apenas 27 anos foi encontrado às margens da BR-163, próximo ao município de Dourados. Seu corpo apresentou marcas de 35 golpes por cortes de faca. No entardecer de ontem, 9 de novembro, outro jovem Kaiowá foi vítima de ataque direto, desta vez executado contra um grupo indígena da aldeia de Pyelito Kue, localizada na região de Iguatemi.

Por sorte, o destino de Adriano Lunes Benites, de 21 anos, foi diferente do de Marinalva. O jovem foi alvejado na perna por um disparo efetuado por um “segurança particular”, mas acabou saindo com vida do episódio. Segundo a comunidade de Pyelito, Adriano estava na companhia de outros três jovens, dentre eles, duas mulheres que carregavam crianças de colo e que deixaram a aldeia para buscar Guaviras-  espécie de fruto típico do cerrado- para comer. (mais…)

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A audiência será na quarta-feira, 12 de novembro. O objetivo é debater a responsabilidade no reassentamento da população atingida por Belo Monte, em Altamira.

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Justiça Federal no Pará

Onze pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal por fraudes na comercialização de madeira foram condenadas pela Justiça Federal no Pará a penas que, somadas, superam os 125 anos de prisão. Os crimes foram descobertos durante a Operação Ouro Verde, deflagrada pela Polícia Federal e outros órgãos em outubro de 2005, em várias municípios paraenses. O principal objetivo da organização era o enriquecimento criminoso de seus integrantes e a exploração irracional de recursos florestais que causa danos ao meio ambiente.

A sentença condenatória de 143 laudas (veja aqui a íntegra), assinada no dia 28 de outubro passado pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara Federal, especializada no julgamento de ações criminais, foi divulgada somente nesta sexta-feira (07). Os 11 réus incluem-se entre os mais de 30 que foram originalmente denunciados pelo MPF e vários deles condenados em outros processos que já se encontram em grau de recurso. Os condenados na sentença de agora ainda poderão recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF).

Os réus Talles Roberto Furlan e Maria Raquel Pereira da Silva foram punidos com as penas maiores, de 25 anos e seis meses de reclusão e de 19 anos e cinco meses, respectivamente. Genaldo Ferreira da Silva, Sidnei Hoffmann, Roberto Charles Ramos de Melo, Renato Antônio Monteiro Bernardes, Juliana Silva de Oliveira e Sandoval Ramalho de Oliveira foram sentenciados, cada um, a dez anos. Para os réus Alan Mota da Silva, Paulo Roberto Vieira Negrão e Analu Silva da Costa, a pena imposta a cada um foi de oito e quatro meses. Em relação à denunciada Valdira Alves de Araújo, os crimes já estavam prescritos, ou seja, o prazo legal que permitiria à Justiça Federal condená-la já havia expirado. (mais…)

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Camila Nobrega – Do Canal Ibase

Em contraste com o céu cinza claro do dia nublado, um mar de plásticos pretos ocupa a grama crescida em um terreno na Avenida Santa Luzia, muito próximo à rodovia Niterói-Manilha. Bambus são carregados em várias direções. De cima, vê-se uma uniformidade ainda com poucos coloridos. Mais de perto, surgem as singularidades das mais de 400 de histórias de vida que se embaralharam em uma área de cerca de 60 mil m²: alguns desenhos de crianças já decoram lonas pretas, carrinhos de bebê são empurrados pela grama, bonecos, sofás, marmitas prontas para a noite e muitas expectativas.

São barracos improvisados para famílias que, há uma semana, estão instaladas em um terreno abandonado na Avenida Santa Luzia, no Jardim Catarina, em São Gonçalo. Em comum, a busca por soluções de moradia. Muitas famílias da região não conseguem mais pagar os aluguéis cujos preços no Estado do Rio de Janeiro estão exorbitantes mesmo em favelas, outras vivem em áreas de risco e há quem divida um quarto e sala com mais de 20 parentes.

Nasceu naquele local uma comunidade com nome e sobrenome. No mês da consciência negra, a ocupação, que foi organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ganhou o nome de Zumbi dos Palmares e se tornou o epicentro de uma discussão que abrange todo o país: o déficit habitacional e a necessidade de avanço nas políticas de moradia popular. São Gonçalo tem aproximadamente 1,2 milhão de pessoas e cerca de 20 mil pessoas são atingidas pelo déficit habitacional no município, segundo dados confirmados pela prefeitura da cidade. (mais…)

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24 trabalhadores contratados para obras no Alphaville, em Nova Lima/MG, foram mantidos em condições precárias e desumanas

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Por Raquel Rolnik

O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi tema recorrente nas campanhas à Presidência da República e vem sendo reafirmado pelo governo federal como a maior política habitacional da história do Brasil, tendo sido anunciado o lançamento de sua terceira etapa até Junho de 2015. Trata-se de um programa que representou uma grande ruptura em relação às práticas anteriores, por trazer a questão da habitação para o centro da agenda governamental, pela escala de intervenção, pelo volume de recursos empregados, pelas concessões de subsídios de até 96% para as camadas com renda de até R$1.600,00 e de subsídios parciais para as camadas de renda de até R$5.000,00, viabilizando o acesso à moradia para os setores de mais baixa renda, historicamente excluídos dos financiamentos para aquisição da casa própria.

Com o objetivo de avaliar o PMCMV, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério das Cidades lançaram em 2012 um edital de pesquisa. Onze das equipes contempladas formaram a Rede Cidade e Moradia e avaliaram empreendimentos em 22 municípios de 6 estados: Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Partindo de um objetivo comum de análise sobre os processos de inserção urbana dos conjuntos construídos para a chamada Faixa 1, voltados a famílias de mais baixa renda, as equipes abordaram temáticas e localidades específicas: dos projetos arquitetônicos e urbanísticos aos canteiros de obra e desempenho ambiental das unidades entregues; dos agentes operadores do programa, que passam pelos poderes locais, Caixa Econômica Federal e movimentos sociais, ao trabalho social realizado em empreendimentos selecionados. Os relatórios de pesquisa apontam para problemáticas estruturais do Programa que têm impactado as cidades e a vida das famílias beneficiárias. As considerações que se seguem foram baseadas nas principais conclusões e resultados dessas pesquisas. (mais…)

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Governo da Bahia

O decreto que institui a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PEDSPCT) foi publicado na edição desta sexta-feira, 7, no Diário Oficial do Estado. A resolução tem o objetivo de promover o desenvolvimento dos povos e comunidades tradicionais da Bahia, de modo que sejam garantidos seus direitos sociais, ambientais, econômicos, culturais, educacionais e o acesso a serviços de saúde de qualidade.

A medida é resultado dos esforços da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), que também será responsável por coordenar a sua elaboração e implementação. A partir desta data, a CESPCT passa a ser composta por 18 representantes da sociedade civil – dentre eles, três representantes dos povos indígenas, três dos povos de terreiros, dois de comunidades de fundos de pasto, dois de comunidades de pescadores e marisqueiras e um membro da comunidade cigana. (mais…)

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Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

Entre 2010 e 2013 ocorreram no Brasil alguns eventos climáticos extremos e repetitivos, com colapso de secas de um lado, cheias e enchentes do outro lado, que trouxeram muita dor, sofrimento, desespero e mortes às populações de todas as regiões do País. Infelizmente alguns setores da Imprensa tendem a ofuscar a realidade dos fatos e evitam contextualizar com mais profundidade sobre as reais causas que levaram à seca do Rio Amazonas, as chuvas e deslizamentos no RJ e São Paulo em 2010. As chuvas e deslizamentos na região Serrana do Rio e no Vale do Itajaí em SC em 2011, as inundações na Amazônia em 2012 e a seca no semiárido, nos anos de 2012 e 2013.

Este ano, diariamente os noticiários das TVs, rádios e jornais impressos estão destacando a seca das nascentes do Rio São Francisco, no Estado Minas Gerais e o drama das populações dos Estados da Bahia e Pernambuco que dependem do “Velho Chico” para sobreviver. O agravamento da crise provocada pela seca do sistema Cantareira e a escassez de água potável no Estado de São Paulo e outros assuntos relacionados, tem sido noticiados e debatidos de maneira tendenciosa e parcial pela maioria dos veículos de comunicação.  (mais…)

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Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

As eleições passaram e o Congresso Nacional não poderia ter ficado pior: mais da metade dos seus membros diz se identificar com a chamada Bancada Ruralista. Além de afrontarem os direitos de indígenas e quilombolas, este grupo suprapartidário é responsável pela aprovação de leis que facilitam o uso de mais agrotóxicos.

No próximo dia 3 de dezembro, data em que celebra-se o Dia Internacional do Não Uso dos Agrotóxicos, a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida convoca os cidadãos brasileiros a se unir para exigirmos comida sem veneno. Para isso, é fundamental que o congresso defenda a saúde da população e a agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa. (mais…)

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MPF/BA

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