Zuada da Mídia

De botas, chapéu na cabeça e com poder econômico. Vários empregados e terra. Muita terra. Eles mandam e ditam as regras. Os coronéis – aqueles que sustentaram o sistema político de 1889 a 1930 (República Velha) – estão mais atuais do que podemos imaginar. As terras – antes símbolo máximo de poder – não são mais alvo prioritário do desejo dos “senhores”. Agora, as ondas do rádio e das tevês ocupam este espaço. Os coronéis se reconfiguraram. Hoje, eles são eletrônicos.

Os canais de rádio e televisão no Brasil são públicos, concedidos a terceiros. Estes terceiros devem por obrigação veicular conteúdos educativos e culturais e que expressem a pluralidade regional do País.

Neste mesmo Brasil, a maioria dessas concessões está nas mãos de políticos com mandatos. A Constituição Federal veta esta prática.

Segundo a doutora em análise do discurso, Lídia Ramires, antes os coronéis tinham o poder sobre a terra, onde as pessoas trabalhavam. Assim, esses coronéis dominavam a vida destas pessoas e de suas famílias. Para ela, os coronéis eletrônicos são a versão atualizada dos antigos mandatários. Agora, eles impõem o medo e exercem influência na vida das pessoas, empunhando conglomerados de comunicação, que podem expor ou fazer campanha difamatória sobre quem ousar ser seu adversário político.

Para a militante do Intervozes, Bia Barbosa, o sistema de Radiodifusão Brasileiro perde a sua função quando está nas mãos de políticos com mandatos ou parentes deles. “Quando esses interesses privados e particulares se misturam com interesses político-partidários, a situação se torna ainda mais grave, porque um político [ou seu preposto] pode, por exemplo, filtrar informações sobre seus concorrentes ou sobre gestões as quais faz oposição e impedir que elas cheguem à população”, explicou Bia Barbosa. (mais…)

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Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Maria Augusta Boulitreau Assirati demonstrou uma paciência de Jó e uma capacidade de engolir sapos invejável na Presidência da Funai. Aparentemente, porém, considerou que o desrespeito havia chegado ao limite máximo, com o episódio da ida de José Eduardo Cardozo à reunião da ONU. Saiu mas nos deixou três portarias, datadas de 25 de setembro. Através de duas delas, as de número 119 e 120, manda constituir Grupos Técnicos para procederem à regularização fundiárias das Terras Indígenas Passo Grande do Rio Forquilha, dos Kaingang, no Rio Grande do Sul, e Baia dos Guató, no Mato Grosso. Na terceira, a 121, determina a constituição de uma Comissão de Pagamento indenizatório para a Terra Indígena Serrinha, também Kaingang e no Rio Grande do Sul.

Os GTs e a CP, cuja composição está estabelecida nas Portarias, assim como a previsão de despesas e de apoio logístico, terão prazos diferenciados para realizar o levantamento e avaliação de benfeitorias nas ocupações não indígenas situadas na duas primeiras T.I.s, assim como para os procedimentos relativos às indenizações, na terceira. Abaixo, a íntegra das três Portarias: (mais…)

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.

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Daiane Souza, FCP

Por seu valor arqueológico e histórico, o Cais do Valongo, descoberto no Rio de Janeiro em 2011, poderá se tornar Patrimônio da Humanidade pela UNESCO. Foi nele onde desembarcaram mais de um milhão de negros escravizados no Brasil colonial. No ano seguinte à descoberta, na mesma região, foi encontrado o Cemitério dos Pretos Novos, uma cova coletiva onde eram depositados os corpos dos negros que não resistiam ao deslocamento entre a África e o Brasil.

Dada a importância do achado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Prefeitura do Rio de Janeiro elaboraram dossiê técnico para reconhecer sua candidatura. A proposta foi aceita em janeiro e faz parte de um processo de reconhecimento da matriz africana da cidade do Rio de Janeiro, expressa no Circuito Histórico e Arqueológico de Celebração da Herança Africana. (mais…)

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Da Redação* Sul21

O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos emitiu, nesta segunda-feira (29) nota de repúdio ao Projeto de Lei nº 154/2014, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. O projeto, de autoria do deputado estadual Marlon Santos (PDT), trata dos depósitos de agrotóxicos, que, caso aprovado, “poderão instalar-se e/ou operar, independentemente da distância de residências, em zonas rurais, urbanas mistas, comerciais ou industriais, em consonância com o Plano Diretor do Município e demais Leis municipais de parcelamento do solo urbano ou do Estatuto da Cidade”.

De acordo com a nota, o texto do PL afasta condição legalmente imposta ao licenciamento de depósitos de agrotóxicos pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam). O limite atualmente é de 30 metros em relação a residências, que se justifica, de acordo com a nota, principalmente em virtude da emissão de substâncias voláteis nestes depósitos, além do risco de incêndio e de acidentes com os caminhões que abastecem os depósitos.

Em matéria publicada no início de agosto sobre o Projeto de Lei, o autor da proposta afirmou que o objetivo é assegurar condição comercial do agrotóxico, oferecendo garantias de livre concorrência e livre iniciativa, em contraposição a atos do Executivo, que em sua opinião, seriam “exagerados”. Marlon Santos citou justamente a portaria da Fepam, que, segundo ele, desconsidera o fato de que são as embalagens asseguram a proteção necessária a quem as manuseia, independentemente da distância em que são colocadas de residências ou estabelecimentos comerciais. (mais…)

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Evento, que discutirá Instrução Normativa do Iphan, acontece no dia 13 de outubro, das 13h30 às 19h30, na sede da PR/RJ

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Incra – A abertura simbólica da porteira de uma área de 691 hectares no município de Buritis (MG) a 193 quilômetros de Brasília, marca um novo começo para 22 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais acampados na área. A criação do Projeto de Assentamento Recanto da Esperança na manhã desta sexta-feira, 26, foi formalizada pelo Presidente do Incra Carlos Guedes e pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller. Além desse, mais 32 outros projetos de assentamentos foram criados nesta sexta-feira beneficiando 1,6 mil famílias.

A luta pela terra marca a história de cada uma das 21 famílias que agora fazem parte do Assentamento Recanto da Esperança. O coordenador do Assentamento, Antônio de Oliveira Neves (66), lembra de cada dia em que esteve acampado ao lado das demais famílias. “Durante toda a minha vida trabalhei no campo. Chegamos aqui e lutamos bastante, sem desistir, até que chegou esse dia. Ter o nosso assentamento é uma grande conquista. Agora vamos continuar a nossa luta para produzir e aplicar cada benefício no lugar certo”. (mais…)

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O respeito aos direitos humanos dos povos em isolamento ou contato inicial deve dar-se dentro de um marco que respeite plenamente seu direito a livre autodeterminação, a vida e integridade física, cultural e psíquica dos povos e seus membros, a saúde e a seus direitos sobre as terras, territórios e recursos naturais que têm ocupado e utilizado ancestralmente. (Povos Indígenas em isolamento voluntário e contato inicial nas Américas – Comissão Interamericana de Direitos Humanos, CIDH,2013)

 Cimi Regional Equipe Isolados

Os povos indígenas isolados povoaram nos últimos meses os noticiários e com frequência informações sobre a sua presença, em diferentes regiões da Amazônia, chegaram até equipe do Cimi de apoio a estes povos e também a Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatos da Funai– CGIIRC.

No Acre, um grupo de indígenas isolados buscou apoio numa aldeia Ashaninka, no mês de junho/julho de 2014. No diálogo estabelecido entre os indígenas e com funcionários da Funai, em jaminawa, traduzido por um falante desta língua indígena, relataram que foram vítimas de massacre, possivelmente por madeireiros ou narcotraficantes na fronteira com o Peru. Além disso, contraíram gripe, que pode ter um efeito devastador nestes povos. A situação de risco em que este povo indígena isolado vivia era amplamente conhecida pelas autoridades brasileiras, mesmo assim a Frente Etno-ambiental Envira, da Funai na região foi abandonada em 2012, porque o órgão indigenista não contou com respaldo suficiente para oferecer segurança a seus funcionários. (mais…)

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André Richter – Repórter da Agência Brasil

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