Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

Com população estimada em 16,4 milhões pessoas, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o estado do Rio de Janeiro tem 12,1 milhões de eleitores. Só na capital, são 4,8 milhões de pessoas aptas ao voto. O município de São Gonçalo, na região metropolitana, com 678.379 eleitores, é o segundo maior eleitorado, seguido de Niterói, com 620.580 eleitores. Os menores são Macuco (6.560), São José de Ubá (6.946) e Laje do Muriaé, com 7.045 eleitores.

No estado, sete candidatos concorrem ao Palácio Guanabara. Dayse Oliveira, do PSTU, é a única mulher e também a única negra na disputa. Liliam Sá, do PROS, disputará com mais sete candidatos uma vaga ao Senado. Três deles se declararam pardos e um preto.

Para deputado federal, 1.080 candidatos concorrem a uma das 46 vagas na Câmara Federal. É a terceira maior bancada, atrás de São Paulo, com 70 deputados, e Minas Gerais, com 53. Do total de concorrentes, 332 são mulheres, o que corresponde à cota obrigatória de 30%. Um candidato se declarou da cor amarela, um indígena, 383 pardos e 114 pretos, totalizando 46% de candidatos negros no estado, pouco abaixo dos cerca de 51% de negros residentes.

Para a Assembleia Legislativa, 2.037 candidatos disputam 70 vagas, sendo 618 mulheres, também 30% da cota obrigatória. Do total, dois candidatos são indígenas, 43% negros, 623 pardos e 266 pretos. (mais…)

Ler Mais

Judiciário e polícia postam-se para garantir o direito à especulação, quando perturbado por seres humanos buscando (que ousadia!) o direito de morar em alguma parte

Por Guilherme Boulos – Outras Palavras

A esquina da Ipiranga com a avenida São João, imortalizada em versos, testemunhou fatos bem pouco poéticos há menos de duas semanas.

Bebês sufocados com bombas de gás, pessoas desmaiando e outras sendo forçadas por policiais a deitar no chão molhado. Cadeirantes sem suas cadeiras de roda. Filhos perdidos das mães. Cenário de horror.

Ali, no cruzamento mais famoso de São Paulo, ficava até poucos dias a ocupação de duzentas famílias de sem-teto, no prédio do antigo hotel Aquarius, fechado e abandonado há mais de dez anos. (mais…)

Ler Mais

Por Juliana Dias, da Malagueta

A indiferença glacial a respeito da fome no mundo contrasta com os dados do sociólogo Jean Ziegler, que considera a destruição anual de dezenas de milhões de homens, mulheres e crianças pela falta de comida como o escândalo do nosso século. No seu estado atual, a agricultura mundial poderia alimentar, sem problemas, 12 bilhões de pessoas, quase duas vezes a população mundial. No entanto, a cada cinco segundos, morre uma criança de menos de dez anos, num planeta que transborda riquezas. Os neurônios do cérebro humano formam-se entre zero e cinco anos. Se nesse período não receber uma alimentação adequada, suficiente e regular, a criança ficará lesionada pelo resto da vida.

Aos 80 anos, Ziegler é o pensador suíço contemporâneo mais conhecido no mundo. Com mais de 20 livros publicados, combina sua produção intelectual com uma resistente intervenção social e política. Atuou como o primeiro relator Especial sobre o Direito Humano à Alimentação e membro do Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 2000 e 2012. Seu último livro, Destruição em massa – geopolítica da fome (Ed. Cortez) é dedicado ao médico brasileiro Josué de Castro, um dos fundadores da agência da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO), reconhecido internacionalmente por seu pioneirismo em denunciar o flagelo da fome.

A reflexão de Ziegler sobre as causas da escassez de alimentos é pertinente para avaliar o recém-lançado Relatório de Insegurança Alimentar no Mundo (SOFI, sigla em inglês), divulgado pela FAO. De acordo com o documento, na última década a redução de famintos chegou a 100 milhões. O número de pessoas “cronicamente desnutridas” chega a 805 milhões no período de 2012 a 2014. Nos países em desenvolvimento, a desnutrição caiu de 23,4% para 13,5%. O Brasil foi o destaque do relatório, apontado como o país que, oficialmente, superou o problema da fome. (mais…)

Ler Mais

Secretaria de Direitos Humanos

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente emitiu nesta quinta-feira (25) nota pública contra a exposição indevida de crianças e adolescentes, tendo como objeto a recente publicação de ensaio fotográfico com imagens de crianças e adolescentes pela Revista Vogue.

NOTA PÚBLICA

CONTRA A EXPOSIÇÃO INDEVIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Considerando que o art. 227 da Constituição Federal de 1988, assegura às crianças e aos adolescentes, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à dignidade, bem como o dever de colocá-los a salvo de qualquer forma de violência, crueldade e opressão;

Considerando que a Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA reafirma o disposto na Carta Magna ao estabelecer que: “é dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório, ou constrangedor”. (mais…)

Ler Mais

“A incidência real [da hiperatividade] está em torno de 2% a 3% da população infantil e, entretanto, 11% das crianças nos EUA estão diagnosticadas como tal e, no caso dos adolescentes homens, 20%, sendo que metade é tratada com fármacos. Outro dado surpreendente: entre as crianças em tratamento, mais de 10.000 têm menos de três anos! Isso é algo selvagem, desumano. Os melhores especialistas, aqueles que honestamente ajudaram a definir a patologia, estão horrorizados. Perdeu-se o controle”.

M.P.O. em El País

Catedrático emérito da Universidade Duke comandou a redação da ‘bíblia’ dos psiquiatras. Allen Frances (Nova York, 1942) dirigiu durante anos o Manual Diagnóstico e Estatístico (DSM), documento que define e descreve as diferentes doenças mentais. Esse manual, considerado a bíblia dos psiquiatras, é revisado periodicamente para ser adaptado aos avanços do conhecimento científico. Frances dirigiu a equipe que redigiu o DSM IV, ao qual se seguiu uma quinta revisão que ampliou enormemente o número de transtornos patológicos. Em seu livro Saving Normal (inédito no Brasil), ele faz uma autocrítica e questiona o fato de a principal referência acadêmica da psiquiatria contribuir para a crescente medicalização da vida.

Pergunta. No livro, o senhor faz um mea culpa, mas é ainda mais duro com o trabalho de seus colegas do DSM V. Por quê?

Resposta. Fomos muito conservadores e só introduzimos [no DSM IV] dois dos 94 novos transtornos mentais sugeridos. Ao acabar, nos felicitamos, convencidos de que tínhamos feito um bom trabalho. Mas o DSM IV acabou sendo um dique frágil demais para frear o impulso agressivo e diabolicamente ardiloso das empresas farmacêuticas no sentido de introduzir novas entidades patológicas. Não soubemos nos antecipar ao poder dos laboratórios de fazer médicos, pais e pacientes acreditarem que o transtorno psiquiátrico é algo muito comum e de fácil solução. O resultado foi uma inflação diagnóstica que causa muito dano, especialmente na psiquiatria infantil. Agora, a ampliação de síndromes e patologias no DSM V vai transformar a atual inflação diagnóstica em hiperinflação. (mais…)

Ler Mais

Em procissão, cultuando São Miguel, 130 famílias das comunidades de Barra do Pindaibal, Poções, Brejinho, Capoeirão, Barra do Tamboril, Cabeceira de Mocambinho e Capivara montaram na madrugada do dia 29 de setembro o Acampamento Geraizeiro do Alegre. Davam início à retomada do território tradicional das comunidades dos gerais e de veredas expropriados durante a década de 1980 por duas empresas poderosas do setor siderúrgico florestal de Minas Gerais: RIMA e PLANTAR. Uma área de quase 20 mil ha dominados por cerrados e veredas, com inúmeras nascentes e córregos que formam os rios Pandeiro e Pardo, as comunidades tradicionais dos gerais e de veredas do município de Januária se uniram com o firme propósito de defender a área contra as agressões da monocultura do eucalipto que provocou uma degradação ambiental sem precedentes nesta porção do semiárido de Minas Gerais.  Com a retomada, soltaram o manifesto que a Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais divulga a seguir:

Os povos Geraizeiros de Januária manifestam:

Ao longo dos últimos trinta anos, o Grupo Plantar e o Grupo Rima impõem violentamente o plantio de milhares de hectares de monoculturas de eucalipto nas terras que diversas comunidades ocupam tradicionalmente nos sertões de Januária, Norte de Minas Gerais. (mais…)

Ler Mais

MPF RR

A Justiça Federal, atendendo a pedido de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), determinou em recente sentença que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) indefira todos os pedidos de registro de exploração mineral em terras indígenas do Estado de Roraima, cessando a suspensão dos requerimentos e o cancelamento de qualquer direito de preferência sobre a mineração em tais áreas.

Na ação civil pública o MPF defendeu que não há respaldo legal para o deferimento desses pedidos, uma vez que a Constituição Federal exige a regulamentação do assunto por lei e, até o momento, não existe nenhuma legislação que discipline a forma especial de exploração de atividade mineral dentro de terras indígenas. Os pedidos dependem também de autorização do Congresso Nacional específica para cada hipótese de requerimento de lavra, além de consulta prévia, livre e informada dos indígenas, com caráter resolutivo.

Conforme levantamento do MPF, em Roraima existem mais de 1.200 registros de pedido de extração mineral em área indígena, pendentes de manifestação que geraram precedência para eventual autorização de lavra por parte do DNPM, órgão do Ministério das Minas e Energia. (mais…)

Ler Mais

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu [procrastinou], na Justiça, a realização adequada [SIC] dos procedimentos de demarcação da Terra Indígena de Passo Grande do Rio Forquilha localizada nos municípios de Cacique Doble e Sananduva, no estado do Rio Grande do Sul. A tese dos advogados da União derrubou ação do Ministério Público Federal (MPF) que queria obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério da Justiça a efetivarem o procedimento em curto espaço de tempo e sem observar as especificidades do caso.

O MPF ajuizou ação para que fossem concluídos, no prazo de 30 dias, a demarcação física da área e, no prazo de 90 dias e o levantamento fundiário da área, sob pena de multa diária. Também solicitou medidas executórias pelo próprio Juízo, por meio de peritos nomeados ou por empresa contratada pela Funai, avaliação dos imóveis por oficiais de justiça, além da mobilização de forças policiais a fim de garantir o êxito das diligências.

Apontado que o pedido era indevido, a Procuradoria Seccional da União (PSU) em Passo Fundo/RS apresentou contestando defendendo que a União e a Funai estão cumprindo as determinações legais para a demarcação. Também destacou que pela demarcação ser um caso delicado e complexo, seria imprudente acelerar o procedimento, e realizar um exame apressado da questão.

De acordo com os advogados da União, a área vem sendo palco de inúmeros conflitos e questões jurídicas, sociais, políticas e econômicas, tendo gerado, inclusive, confrontos entre agricultores e indígenas. Esse cenário crítico, segundo explicou a AGU, exige muita cautela na atuação e na promoção da via conciliatória, melhor instrumento para garantir a harmonização dos procedimentos. (mais…)

Ler Mais

Em Palavras Insurgentes

As eleições estão às portas e em todo o Brasil as forças de poder se movimentam para garantir espaços no executivo e legislativo. Como sempre acontece no sistema capitalista, o domínio do processo está no dinheiro. Quem tem mais grana consegue realizar a melhor propaganda, fazer os melhores vídeos e circular pelos espaços com mais rapidez e eficácia. Além disso, é também o dinheiro que compra o trabalho dos “militantes” que se espalham pelas ruas com bandeiras, distribuindo os santinhos. O dinheiro ainda circula na tradicional compra de votos, que se manifesta em uma série de pequenos benefícios, como cestas básicas, tijolos, cimentos e outras coisas do tipo.

No campo dos “grande poderes”, o dinheiro aparece como doações de campanha. Grandes empresas e grandes bancos, por exemplo, despendem vultosas somas para os candidatos. Na dúvida, os mais ricos investem em vários, um pouco mais ou menos, conforme a possibilidade de vitória, mostrando que a eles pouco importa o programa de governo ou o partido ao qual representam, o que vale é ficar bem com o eleito para depois cobrar o apoio em algum favor. É o dinheiro que move a máquina dita “democrática”. (mais…)

Ler Mais