Movimentos de moradia querem sensibilizar Judiciário sobre reintegrações em SP

Grupos buscam diálogo para evitar que ‘mediações’ e cumprimento de mandados de desocupação sejam realizados por meio de força policial

por Patricia Iglecio, da RBA

 “Queremos pressionar pra ver se o Judiciário pelo menos se reúne com os movimentos, escuta, estuda, e dá mais um tempo, porque mal se sabe da reintegração e o batalhão da polícia já marca o dia da saída das famílias”. As palavras são da coordenadora da União das Lutas dos Cortiços e Moradia (ULCM), Maria dos Anjos Brás do Santos, e resumem o pedido de diálogo que os movimentos de moradia da região central de São Paulo querem com o Poder Judiciário sobre as reintegrações de posse. Durante ato realizado nesta terça-feira (5), no centro de São Paulo, o objetivo foi sensibilizar os juízes.

Dezenove entidades de luta por moradia estiveram reunidas no Pátio do Colégio, em frente ao Tribunal de Justiça, no centro de São Paulo, para marchar em direção ao Fórum João Mendes. Maria dos Anjos aponta que, nos últimos quatro meses, “aumentou muito” o número de reintegrações de posse na região central e os movimentos querem debater com o Judiciário para que seja traçado um plano de ação.

“Em 15 dias, 30 dias, o que você faz com uma ocupação com 150 famílias? Em 30 dias, dá pra você resolver para onde vão essas famílias?”, questiona a coordenadora da ULCM, movimento que ocupava três prédios no centro, mas que, no final do mês de julho, teve parte do grupo removida. Com o número crescente de reintegrações, os movimentos buscam fortalecer a articulação entre eles e realizam reuniões semanais. A militante conta que há solidariedade nas lutas, e que famílias despejadas são abrigadas por diferentes movimentos. “Estamos conversando para arrumar uma solução. Se o movimento não se juntar, a gente não vai conseguir nada”, argumenta Maria dos Anjos.

Atualmente, existem cerca de 100 ocupações no centro de São Paulo. Os sem-teto denunciam que a maioria das mediações e negociações de prazos para cumprimento de mandados de reintegração são realizadas com truculência pela Polícia Militar (PM).

Jorgete Pinheiro de Oliveira, coordenadora do Movimento de Moradia Para Todos (MMPT), afirma que o fortalecimento da articulação entre os movimentos ocorreu na luta pela aprovação do Plano Diretor. “Através da luta pelo Plano Diretor e conforme ele foi mudando as datas, os nossos coordenadores se reuniam”, explica.

Ela aponta que os sem-teto querem um acordo com o Judiciário. “Estão querendo nos tirar do centro, mas temos ocupações de dois, três anos. Nós estamos aqui para alegar que o povo está presente.”

A militante tem 51 anos e vive na ocupação Sete de Abril desde 2011. Com três filhos, ela conta que entrou no movimento quando o marido morreu. “Estava morando de aluguel e não tive mais condições de pagar. Encontrei as pessoas do movimento, que me acolheram. Há três anos estou nessa luta com eles até conseguir meu apartamento”, relata.

Nalva Aparecida Nogueira Costa, integrante do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC), tem 46 anos e vive com mais 435 famílias na ocupação do prédio Prestes Maia. De acordo com Nalva, o proprietário do local conseguiu o direito à reintegração de posse e o poder público oferece uma bolsa-aluguel de R$ 300 para cada família, valor considerado baixo.

“No nosso prédio, tem muita criança, muito idoso. Sei que tem muita gente que não tem condições, ganham um salário mínimo. Como vão pagar um aluguel?”, questiona. A ocupação já sofreu inúmeras tentativas de remoção, mas os advogados do movimento têm garantido que as famílias permaneçam lá.

Nalva conta que ingressou na luta quando o MSTC retomava a ocupação do Prestes Maia, em 2010. Desde então, mora com dois filhos e dois netos. “Faz 15 anos que estou tentando conseguir uma casa na CDHU, conseguir uma carta de crédito, mas, sozinho, você não consegue, só com os movimentos. Aí vim e me inscrevi no grupo de base aqui”, diz.

Todos os anos, Nalva – que atualmente faz um curso de enfermagem – se inscreve na Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) para conseguir uma casa. “Estou tentando melhorar a minha condição pra ver se consigo uma casa lá na frente. A gente tem esperança de conseguir, mas, se não sair, pelo menos quero ter um salário que dê pra comprar alguma coisa pra mim.”