Após diversas reuniões e reivindicações dos índios, o primeiro concurso público específico para professores, técnicos e sabedores indígenas no Brasil teve o contrato firmado e será realizado em Rondônia através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O edital do concurso está em fase de elaboração pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) e em breve será divulgado.
Em 2010 foi criada a Lei Complementar Estadual 578, que garante a educação para os povos indígena, criando quadro de educadores e técnicos indígenas fazendo com que os mecanismos de conhecimento das diferentes etnias e aldeias sejam respeitados e repassados por meio de integrantes do próprio povo.
Desde então, inúmeras reuniões foram realizadas com representantes da Organização dos Professores Indígenas de Rondônia e Noroeste de Mato Grosso (Opiron), Seduc, Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia e Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh) para alinhar as solicitações das comunidades indígenas junto com a legislação e, então, firmar a realização do concurso.
Inicialmente, de acordo com a gerente do Recursos Humanos da Seduc, Rita Ramalho, o concurso ofertará 130 vagas para técnicos, professores níveis superior, magistério e especial – entendido como sabedor indígena. Além disso, Rita afirma que haverá também quadro reserva com previsão de futura ampliação de contratação. “Este edital terá um formato diferenciado dos concursos convencionais, com intuito de garantir as especificidades dos povos indígenas”, explica.
O secretário de Estado da Educação, Emerson Castro, avalia a conquista como um grande passo para a educação não só em Rondônia, como no Brasil. “Mesmo sendo o Estado com o maior número de etnias do país, ainda tivemos certas complexidade do certame. Mas planejando, trabalhando e dialogando, mostramos que é possível avançar na segurança do direito à educação para todos”, finaliza.
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