Movimento Fora Manabi* – No dia 22 de julho de 2014, após cinco reuniões debatendo os impactos ambientais do mineroduto proposto pela Manabi e mediante um amplo debate com a sociedade Açucenense, o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Açucena tomou uma decisão histórica.
De maneira UNÂNIME, disse NÃO PARA O MINERODUTO da Manabi!
Em mais um mega empreendimento minerário proposto para Minas Gerais, a empresa Manabi pretende cortar 23 municípios dos Estados de Minas Gerais e Espirito Santo para escoar minério de ferro para um Porto que pretende construir em Linhares (ES).
Para exportar minério bruto, a Manabi pretende captar ainda mais água da já frágil Bacia do Rio Santo Antônio, desmatar ainda mais a Mata Atlântica (e certamente dar mais títulos para Minas como Estado campeão em desmatamento da Mata Atlântica), além de cortar diversas propriedades rurais, incluindo comunidades indígenas, tradicionais e assentamentos rurais.
Em Açucena, os impactos não foram corretamente dimensionados pelo empreendedor. Segundo dados da empresa e do próprio IBAMA, o mineroduto cortaria “apenas” 2,5 km da APA de Açucena, quando os dados oficinais (IEF) apontam que tal corte seria de 4 km.
Além do mais, o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) omite um conjunto de informações pertinentes ao território e populações que seriam atingidas (a comunidade do Naquinho), sendo que o Estudo do “Coletivo Ambrojê: Ambiente e Sociedade” serviu de base para apontar os equívocos e fragilidades do EIA da Manabi.
Assim, subsidiado dessas informações, o Conselho da APA foi unânime em NEGAR anuência para tal empreendimento. No final de 2013, a prefeita Darcira de Souza Pereira tinha revogado a declaração de conformidade dada pela gestão anterior para o mineroduto da Manabi, precisamente para permitir que o Conselho e a população de Açucena pudessem avaliar e decidir a respeito.
Diante dessa sábia decisão dos conselheiros e das conselheiras, o que esperamos agora é uma posição do IBAMA. Afinal, para que o licenciamento prévio ocorra é necessária a anuência de todos os municípios por onde o mineroduto passa e a negativa de Açucena impede esse licenciamento.
Resta agora saber se o IBAMA seguirá sensível aos interesses do empreendedor ou se vai assumir uma postura de zelo com a região que já sofre com a tragédia socioambiental que se tornou o empreendimento em Conceição de Mato Dentro e o mineroduto Minas-Rio da Anglo American.
Em tempos de grave crise de abastecimento de água, em Minas Gerais e no Brasil, o mínimo que se espera é uma postura atenta e comprometida do poder público.
Minas Gerais, 26 de julho de 2014
*Fontes: Articulação da Bacia do Rio Santo Antônio
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