Por Renato Santana,
de Recife (PE)

CIMI – Lideranças indígenas do povo Xukuru-Kariri solicitaram nesta segunda-feira, 28, a presença da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Palmeira dos Índios (AL) para acompanhar e monitorar a situação da prisão do agente de saúde José Carlos Araújo Ferreira Xukuru-Kariri, que desde o último dia 11 está detido de forma temporária na delegacia de polícia do município e aguarda acusação formal à Justiça. Policias passaram a intimidar e apontar os indígenas como pistoleiros.  

Conforme um indígena, o qual preservamos o nome por motivos de segurança, policiais da delegacia onde Carlinhos, como é mais conhecido, se encontra detido impedem o agente de saúde de falar com lideranças do povo Xukuru-Kariri e integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). “Esses policiais falam diretamente que somos pistoleiros, que a arma encontrada com o Carlinhos é ‘pinada’, ou seja, de pistoleiro, diz para tomarmos cuidado. Nos intimidam e criminalizam. Isso preocupa”, diz. 

Está programada para esta terça, 29, um encontro entre indígenas xukuru-kariri e integrantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República em Palmeira dos Índios. Carlinhos é uma das três lideranças do povo Xukuru-Kariri assistidas há um ano pelo Programa de Defensores de Direitos Humanos da secretaria. São inúmeras as ameaças sofridas pelas lideranças, além de intimidações da polícia alagoana.   (mais…)

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Por Renato Santana, 
de Recife (PE) 

CIMI – A distância em linha reta de Maceió, capital de Alagoas, para Palmeira dos Índios, um dos maiores municípios do estado, é de pouco mais de 100 quilômetros. Contando as curvas, são 135 quilômetros. Na cidade, porém, se um cidadão for preso hoje pode ficar por tempo indefinido na carceragem da delegacia sem ver o inquérito receber qualquer encaminhamento. E se for um indígena? 

Sem juiz titular e promotor de Justiça para dar encaminhamento aos trâmites processuais, José Carlos Araújo Ferreira Xukuru-Kariri (na foto) segue preso na delegacia de Palmeira dos Índios desde o último dia 11. Dessa forma, o advogado do indígena pouco pode fazer para conseguir a liberdade de Carlinhos, tal como é conhecido na terra indígena o agente de saúde. Não há, portanto, acusação formal de crime contra o indígena. 

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) se reuniram com o promotor que atende provisoriamente a cidade pedindo o prosseguimento do inquérito, mas até a noite desta segunda-feira, 28, nada foi adiante. 

Familiares levam diariamente para o agente de saúde as refeições. Caso escapem alguns minutos ao horário determinado, os policiais não permitem mais a entrega da comida. Lideranças do povo Xukuru-Kariri estão impedidos de conversar com Carlinhos. “Quando recebemos a autorização para vê-lo de longe somos intimidados e taxados d epistoleiros pelos policiais”, relata um indígena Xukuru-Kariri, que preservamos a identidade por razões de segurança.   (mais…)

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ONG Human Rights Watch divulga relatório com 64 exemplos de agressões no país

O Tempo

SÃO PAULO. A organização humanitária Human Rights Watch (HRW) divulgou denúncia com registro de 64 casos de tortura e tratamento cruel praticados por agentes penitenciários, policiais civis ou militares brasileiros desde 2010. Desses, 26 casos ocorreram em São Paulo. As demais ocorrências aconteceram em Rio de Janeiro, Paraná, Bahia e Espírito Santo.

Segundo o levantamento, as violações aconteceram geralmente nas primeiras 24 horas após a prisão. Com base no documento, a HRW vai entregar ao Congresso Nacional uma carta pedindo que seja aprovado o projeto de lei que obriga que os presos sejam levados a um juiz em, no máximo, 24 horas após o flagrante. Hoje isso ocorre, no mínimo, três meses após o início da reclusão. (mais…)

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Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O Festival Latinidades 2014: Griôs da Diáspora Negra terminou ontem (28) e já tem tema definido para a próxima edição em 2015: o cinema negro. Este é um tema que vem sendo pensado desde o início do festival, disse a idealizadora e coordenadora do evento, Jaqueline Fernandes.

“Queremos discutir o papel da mulher negra nessa cadeia cinematográfica, o seu protagonismo na produção e também como atriz. Na África, por exemplo, as pessoas não conhecem a vasta produção da Nigéria, em obras que se espalham pelo mundo.” Segundo Jaqueline, que é produtora e jornalista, o objetivo é circular e poder estar em todas as regiões administrativas do Distrito Federal (DF), sede do festival. “Queremos formar cineclubes que possam sair do Plano Piloto [área central do DF], assim como estamos hoje em uma casa de santo na periferia.”

As atividades do último dia do Latinidades – almoço coletivo e plantio de um baobá – foram no terreiro Ilê Axé Òyá Bagan. A representatividade das plantas trazidas da África também foi tema de debate e a figura imponente do baobá compôs os ambientes do festival. Os baobás são árvores sagradas e estão presentes em vários aspectos da sociedade e cultura africanas. Segundo Jaqueline, o plantio dessa espécie deve continuar em outros terreiros. (mais…)

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Por Daniel Santini* – Repórter Brasil

Enviado especial a Belo Horizonte (MG) – Na porta do auditório onde estão os mais de 140 participantes do VI Encontro Nacional da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Paulo Roberto Martins, da Renanosoma, conversa com Pedro Raposo da Silva, do Conselho Indígena de Roraima. O primeiro é um pesquisador de São Paulo especializado em nanotecnologia, crítico à forma como essa tecnologia está sendo implementada no Brasil. O segundo é integrante do movimento indígena de Roraima, um dos mais ativos do país na mobilização contra a ofensiva aberta pelo Congresso Nacional contra direitos indígenas, considerada a pior dos últimos 25 anos.

A conversa compenetrada dos dois resume a diversidade que marcou a reunião nacional da rede formada em 2001. Estiveram presentes de integrantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre, de resistência à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, aos do Observatório dos Conflitos do Extremos Sul do Brasil, que faz monitoramento de impactos ambientais na outra ponta do país. Gente que vive em assentamentos, missionários cambonianos, quilombolas, integrantes do movimento negro e LGBT. Pescadores de diferentes colônias a gerazeiros, aqueles que vivem no sertão de Minas Gerais. Representantes de lutas tão diversas como Articulação Nacional de Agroecologia, Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia e Campanha Permanente contra Agrotóxicos. Isso só para citar aleatoriamente alguns dos grupos representados pelas dezenas de participantes. (mais…)

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A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a posse de imóvel localizado no território pertencente à comunidade quilombola de Kalunga, no município de Monte Alegre de Goiás/GO. A decisão obtida assegurou a retirada de invasor que ocupava fazenda na área.

Os procuradores da AGU entraram com Ação de Reintegração de Posse argumentando que em 2008 um particular invadiu terras da Fazenda Incavidade, pertencente à área dos quilombolas, se recusando a deixar o local, salvo mediante pagamento de indenização. Explicaram que mesmo após tentativas de retiradas amigáveis, por parte do presidente da Associação dos Kalungas e da Fundação Cultural Palmares, o invasor continuou no local.

Segundo as procuradorias, a Comunidade Remanescente de Kalunga é legítima proprietária da área situada nos municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás, e a ocupação irregular violaria o direito de posse dos povos quilombolas. Além disso, destacou que não haveria direito em receber indenização, já que a ocupação era irregular. (mais…)

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