Com mais de 200 anos de existência, as comunidades de Esfomeado I e II e Vargem Cumprida, em Curaçá (BA), têm suas áreas de uso coletivo reconhecidas pelo Estado como Fundo de Pasto. Trata-se do resultado da ação discriminatória, que identifica as terras devolutas e as particulares, realizada pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, da gleba Esfomeado I e II, Vargem Comprida e Mari. A medição das áreas aconteceu de agosto a setembro de 2013. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado, em maio de 2014.
As lideranças comunitárias fizeram uma avaliação junto com os assessores jurídicos sobre o parecer e apontaram que a discriminatória foi favorável para a comunidade, mas que ainda é preciso questionar algumas demarcações particulares nas áreas coletivas. Para o presidente da Associação de Vargem Cumprida, este resultado tranquiliza a comunidade, além de ser um avanço social e político nunca visto. “Se chegasse a perder uma área dessa, onde iria criar seus animais? Iria ser outra periferia, sem trabalho, sem sustento. A caprinocultura é quem sustenta a maioria da comunidade”, explica.
A presidente da Associação de Fundo de Pasto de Esfomeado II, Cristiane Ribeiro, avalia como um dos primeiros resultados de uma luta histórica e um passo para a conquista maior que é a regularização das áreas de fundo de pasto. “Nos deu uma força maior para continuarmos a luta e o Estado reconheceu que de fato são terras devolutas e que são de uso dessas comunidades”, aponta. (mais…)