MP pede que Embrapa priorize agricultura que não use agrotóxicos

Por Maura Silva
Da Página do MST

O Ministério Público Federal encaminhou no dia 12/06 um ofício à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sugerindo que a mesma promova a instigação das políticas indutoras do desenvolvimento agrícola brasileiro sem o uso de agrotóxicos. 

Em tese, o MP propõe que sejam adotados modelos alternativos de produção agrícola, tendo em vista a insustentabilidade dos atuais sistemas utilizados. 

O ofício, que foi ratificado no Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos em 2013, cita que o órgão federal tem recebido sucessivas reclamações em relação às linhas de pesquisa da Empraba, que privilegiam o modelo agroquímico e o uso de agrotóxicos em detrimento da formas naturais de produção de alimentos e controle das pragas, como a agroecologia.

De acordo com dados da Embrapa, o orçamento da empresa para projetos de pesquisa sobre agroecologia e agricultura familiar é de 20% de seus recursos apenas. 

“(…) em face da instituição da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), cujos objetivos incluem o desenvolvimento de ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica de base agroecológica para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população (Decreto nº 7.794/2012, art. 1°), solicitamos que essa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária confira especial tratamento às demandas relativas a essa área”, afirma o documento.

Muito tem se questionado sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos no país. O Brail é o país que mais usa agrotóxicos no mundo. São consumidos cerca de 1 bilhão de litros ao ano, o que representa 5,2 litros por brasileiro; 22 dos venenos mais comuns em território nacional são proibidos na Europa por serem comprovadamente danosos à saúde e meio ambiente.

O atual modelo de produção explora de maneira irracional os recursos naturais em busca de lucros incessantes, com soluções imediatistas às custas da saúde da população, do trabalhador e do meio ambiente. 

Para Fran Paulo de Castro, da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, o país tem avançado a passos lentos nessa questão. “O Brasil, que tem umas das maiores produções agrícolas do mundo, não pode ficar à mercê da exposição desmedida de venenos”, salienta. 

Para ela, o ofício, embora não determine sanções duras ao uso, pesquisa e produção de agrotóxicos, já oferece o respaldo inicial para o reporte da campanha. “Esse reconhecimento do Ministério Público é prova de que devemos seguir adiante com as tratativas pela exigência do fim do uso de agrotóxicos no Brasil”. 

Fran cita também as pressões sofridas por parte das entidades que estão na campanha pelo fim dos agrotóxicos. “Muitas empresas nos ameaçaram judicialmente para não seguirmos com as mobilizações, sofremos ataques de todos os lados”.