Queda da violência contra índios não significa menos conflitos, diz coordenadora

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Uma das coordenadoras do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado hoje (17) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a antropóloga Lúcia Helena Rangel explicou que o fato de os indicadores de violência contra os índios e seus territórios terem diminuído em 2013, na comparação com 2012, não significa que os conflitos por terras ou os problemas decorrentes da falta de assistência pública tenham se atenuado.

O relatório identifica 53 assassinatos durante o ano passado, contra 60 em 2012. Os casos incluem, por exemplo, o do cacique Ivan Tenharim, da Terra Indígena Tenharim Marmelos, na cidade Costa Marques, no Amazonas, morto em dezembro; o dos tupinambás Aurino Santos Calazans, Agenor de Souza Júnior e Ademilson Vieira dos Santos, mortos a tiros quando retornavam à Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia.

O resultado que mais variou, entre 2012 e 2013, diz respeito ao total de índios que sofreram algum tipo de violência por omissão do Poder Público. Enquanto, no ano retrasado, eram 106.801 vítimas, no ano passado o Cimi identificou 8.014 casos. Entram nesse quesito os reflexos da falta de assistência escolar e à saúde indígena, além da ausência de políticas públicas que impeçam a disseminação de bebidas alcoólicas e outras drogas entre a comunidade e até tentativas de suicídio, segundo a entidade. “A questão sobre se há ou não uma tendência à diminuição da violência sempre surge. Não há uma tendência. Há, sim, uma oscilação ao longo dos anos. Por isso, não temos como dizer se a violência está diminuindo ou aumentando”, comentou a pesquisadora durante a divulgação do documento.

Além do número menor de assassinatos e da redução dos casos de violência por omissão do Poder Público, também caíram os números de homicídios culposos (21 casos em 2012 contra 13, em 2013); tentativas de assassinatos (1.024 contra 328); violência sexual (12 contra dez); ameaças de morte (30 contra 14) e abuso de poder (15 contra 6).

Os casos de suicídio, no entanto, mais que dobraram passando de 23 para 56. Já o total de mortes por falta de assistência à saúde (7), se manteve inalterado. Outro item que aumentou foi as denúncias de racismo e discriminação étnico-cultural. Enquanto em 2012, o relatório registrava 14 casos, em 2013 o total subiu para 3.618 ocorrências. “A liberdade de expressão anti-indígena no Brasil, que já era grande, está aumentando. Ninguém mais tem vergonha de se manifestar contra os índios”, declarou Lúcia.

Como em anos anteriores, a organização, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reconheceu a dificuldade em se obter dados precisos, já que recorre a várias fontes como relatos e denúncias dos próprios povos e organizações indígenas; missionários do conselho; reportagens de jornais, sites e agências de notícias; órgãos públicos que prestam assistência; Ministério Público, além de relatórios e boletins policiais.

Edição: Denise Griesinger