Não a mais um empreendimento minerador! Fora Manabi!

Manifestamos para a sociedade nossa indignação perante a possibilidade de mais um licenciamento de mineração irresponsável em Minas Gerais. Em tempos de insegurança sobre o abastecimento de água, ameaça de crise energética, de desmatamento recorde e outros ataques ao meio socioambiental, o que seguimos assistindo é o aprofundamento do caráter primário-exportador de nossa economia, que amplia as amarras do subdesenvolvimento de nosso Estado e de nosso País.

O que está em jogo agora é o licenciamento da mina de extração da empresa Manabi, localizada em Morro do Pilar, região central de MG. Está marcada, para o dia 21 de julho, as 13h30, a 84ª reunião da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) no Auditório da Prefeitura Municipal de Diamantina, que apreciará a solicitação do empreendedor para obtenção da Licença Prévia, sem a devida análise dos impactos cumulativos regionais, da salvaguarda de novos territórios de proteção ambiental e das projeções futuras de demanda hídrica, da fragmentação das unidades familiares, do processo fragmentado de licenciamento, do método de negociação utilizado pela empresa, etc.

Mesmo com as constantes reclamações de condições precárias de trabalho – baixos salários, baixo efetivo de trabalhadores(as), sucateamento de equipamentos e pressão dos empreendedores nas análises os técnicos da SUPRAM (Superintendência Regional de Regularização Ambiental) deram parecer prévio favorável ao licenciamento, mediante a velha prática de estabelecer “condicionantes” – nada menos do que 42!

Mas a pergunta é: As compensações de fato “compensam” os danos provocados? E, mais do que isso, a quem interessa mais um empreendimento de extração de minério de ferro atropelando a perspectiva social, ecológica, econômica e cultural sustentável de desenvolvimento?

O licenciamento dessa mina será só o começo do que pode ser mais um empreendimento de destruição de larga escala regional. Numa exploração prevista para 20 anos de duração a Manabi pretende escoar seu minério (31 milhões toneladas/ano previstos inicialmente) por um mineroduto que pretende percorrer 23 municípios (entre MG e ES), por 511 Km, e chegar ao litoral do Espirito Santo, onde pretende construir um porto.

Pretende repetir o rastro de destruição e saque das águas que é o mineroduto, a exemplo do que temos sofrido com o mineroduto Minas-Rio (que percorre 525 Km entre Conceição do Mato Dentro/MG e São João da Barra/RJ), da empresa Anglo American. Bem como criar mais um porto no Estado do Espírito Santo (que já possui 8 portos!), passando por cima de comunidades tradicionais, atingindo a vida de centenas de pescadores e causando destruição a uma biodiversidade inigualável.

Ciente da devastação e revolta que tem gerado a extração de minério de ferro, a Manabi foi criada em março de 2011 e tem carregado um discurso de empresa nova, com “novas práticas”. No entanto, os fatos mostram que não há nada de novo. Exemplo disso é que seu fundador é Ricardo Antunes Carneiro Neto, que trabalhou por anos na antiga Companhia Vale do Rio Doce e foi co-fundador das LLX e MMX, ambas empresas do grupo de Eike Batista.

Nós, movimentos organizados, pesquisadores/as e lutadores/as sociais dizemos em alto e bom som: NÃO À APROVAÇÃO DE MAIS UM EMPREENDIMENTO MINERADOR! FORA MANABI!!

Estamos organizados em torno da resistência à implantação do mineroduto da Manabi, que teve no Seminário de Açucena (abril/2014) um marco da resistência que congregou diversos movimentos, pesquisadores/as e prefeitos/as que disseram não ao caráter primário-exportador da mineração, não ao mineroduto que sequestra nossas águas e causa grandes devastações e por um novo pacto federativo que dê melhores condições de desenvolvimento para os municípios de pequeno e médio porte, para que as cidades se fortaleçam e não fiquem sensíveis ao discurso de geração de empregos feito pelos grandes empreendimentos.

Além de outras resistências como o pedido feito no Ministério Público Federal pela ADDAF (Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros) requisitando a anulação da Audiência Pública realizada no município de Ferros (MG), em que nada foi dito para população a respeito dos impactos sócio-ambientais do mineroduto, bem como a resistência dos moradores de Regência (Linhares) que, no dia 12 de julho, em atividade organizada por dois grupos de pesquisas da Universidade Federal do Espírito Santo (OCCA e Organon) disseram FORA Manabi! Não ao mineroduto! Não ao Porto!

E agora conclamamos a sociedade, bem como aos conselheiros e as conselheiras do COPAM: Digamos não à Mina de extração da Manabi! Basta de destruição! A dita “vocação para minerar” está matando o nosso Estado! Não precisamos exportar minério para viver! A devastação deste empreendimento não diz respeito apenas a Morro do Pilar, mas sim ao conjunto do povo mineiro, do povo do Espírito Santo, do povo brasileiro!

Por tudo isso, apelamos para o apoio de toda a sociedade, bem como conclamamos providências do Ministério Público. Digamos não a mais essa proposta de destruição! Informamos também aos conselheiros e às conselheiras da SUPRAM que tal decisão se encontra, neste momento, em suas mãos: Digam não! Não sejam corresponsáveis por mais esse crime contra a vida!

Registre seu apoio, reforce a mensagem NÃO À APROVAÇÃO DE MAIS UM EMPREENDIMENTO MINERADOR! FORA MANABI!

Divulgue essa nota, que será lida e entregue para os conselheiros e conselheiras da SUPRAM na reunião do dia 21 de julho em Diamantina. Novas adesões (assinaturas), enviar para [email protected]

Brasil, 17 de julho de 2014

• ADDAF – Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros
• Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade – AFES
• Articulação Antinuclear Brasileira
• Associação de Conservação Ambiental Orgânica (ACAÓ) – Santa Maria de Itabira
• Articulação dos Atingidos pela Mineração do Norte de Minas – MG
• Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
• Ame a Verdade
• Associação Alternativa Terrazul
• Associação Brasileira de Reforma Agrária
• Associação Para a Recuperação e Conservação Ambiental – ARCA AMASERRA
• Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR
• Associação de Proteção ao Meio Ambiente – APROMAC
• Associação de Saúde Ambiental – TOXISPHERA
• Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – (APREMAVI – SC)
• Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV)
• Associação PRIMO – Primatas da Montanha
• Brasil Pelas Florestas
• Brigadas Populares
• Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de MG
• Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração
• Coletivo Margarida Alves
• CEPASP – PA
• Campanha Pelas Águas e contra o Mineroduto da Ferrous
• Cáritas Diocesana de Sobral – CE
• Cantos do Mundo
• Consulta Popular
• Conselho Indigenista Missionário – CIMI
• Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ
• Central Única dos Trabalhadores – CUT
• Centro Franciscano de Defesa dos Direitos
• Centro de Ecologia Integral de Betim – CEIB
• Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI
• CSP-Conlutas
• Comissão Pastoral da Terra – CPT
• Conselho Pastoral dos Pescadores
• Comissão Paroquial de Meio Ambiente (CPMA) de Caetité
• Evangélicos Pela Justiça
• Educafro Minas
• Fase
• FBOMS
• Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Ambiental
• Frente de Luta pelos Direitos Humanos
• Fórum Carajás
• Grupo de Extensão Universitária – Organon (UFES)
• Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da UFMA (GEDMMA)
• Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA/UFMT
• Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá)
• Greenpeace
• Grupo Franciscano de Educação Ambiental
• Hutukara Associação Yanomami (HAY)
• Instituto Caracol – iC
• Instituto Socioambiental – ISA
• Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
• Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase
• Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS
• Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento Social – Ibeids
• Justiça nos Trilhos
• Juventude Atingida pela Mineração – PA e MA
• Juventude Franciscana do Brasil – JUFRA
• Justiça Global
• Levante Popular da Juventude
• Marcha Franciscana
• Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra – MST
• Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração – MAM
• Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
• Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
• Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania – Ong Moral MT
• Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)
• Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
• Movimento Guará e Xô Mineradoras
• Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e Cidadania
• Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté – MACACA (Caeté/MG)
• Marcha Mundial de Mulheres
• Observatório de Conflitos no Campo (OCCA – UFES)
• Ordem Franciscana Secular – OFS
• Pastoral da Juventude Rural – GO
• Pedra no Sapato
• Pastorais Sociais / CNBB
• Rede Brasileira de Justiça Ambiental
• Rede Cearense de Juventude pelo Meio Ambiente – RECEJUMA
• Rede Axé Dudu
• Rede Brasileira de Ecossocialistas
• Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA
• Rede Causa Comum
• Rede Franciscana de Justiça, Paz e Ecologia – Sinfrajupe
• REAJA
• Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – SINFRAJUPE
• Secretariado de Missão e Evangelização da Província Franciscana Santa Cruz
• Serviço Franciscano de Justiça, Paz e Integridade da Criação – OFM/PSC
• Sindiquimica – PR
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açucena – MG
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia – MG
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha – MG
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás – PA
• Sindicato Unificado da Orla Portuária – SUPORT ES
• Serviço Interfranciscano de Ecologia e Solidariedade – SINFRAJUPE
• Sindicato Metabase Inconfidentes
• SOS Serra da Piedade (MG)
• UNICON – Unidos Por Conceição
• VIVAT International