Começa a vigorar hoje (8) o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), com novas regras a serem seguidas pelas empresas de telefonia, internet e TV por assinatura. Entre os benefícios previstos para os consumidores estão facilidades para o cancelamento imediato de serviços, sem necessidade de falar com atendentes.
O bloqueio das contas será automático, com prazo máximo de dois dias para conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais. Com o RGC, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) busca diminuir o número de reclamações feitas por consumidores à sua central de atendimento. (mais…)
Oficina favorece transmissão de saberes entre jovens e anciãs na terra Xavante de Marãiwatsédé, no Mato Grosso. O tsadaré é um bolo feito em cerimônias rituais e possui grande importância nas relações de troca-reciprocidade, geralmente consumido pelos anciãos da aldeia. Na experiência da oficina, os anciãos elogiaram a iniciativa e ficaram satisfeitos com o retorno do alimento.
Por Andreia Fanzeres/OPAN, com fotos de Danilo Guimarães/OPAN, na CPT
São Félix do Araguaia, MT – Um grupo de mulheres da Terra Indígena Marãiwatsédé voltou a produzir a receita tradicional do bolo de milho xavante feito na brasa (tsadaré). Elas participaram de uma oficina apoiada pela escola indígena e pela OPAN (Operação Amazônia Nativa) no mês de abril, e transmitiram seus saberes culinários às moças mais jovens. Muitas disseram que até aquele momento nunca tinham cozinhado o tsadaré do jeito como as anciãs ensinaram.
Os Xavante escolheram uma receita com o milho xavante (nodzö), aproveitando sua sazonalidade, já que muitos indígenas haviam feito a colheita semanas antes. A professora e liderança xavante Carolina Rewaptu foi uma das responsáveis por conduzir o processo de ensino-aprendizagem, junto com 25 jovens (de 12 a 20 anos), quatro mulheres adultas e cinco anciãs. (mais…)
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir a regularização de área quilombola no município de Pai Pedro, em Minas Gerais, e em regiões vizinhas.
A audiência, ainda sem data definida, foi sugerida pelo deputado Zé Silva (SD-MG). Ele explica que, de acordo com prefeitos, presidentes de associações e vereadores, o processo de demarcação do território das famílias remanescentes de quilombolas nessa área não contou com a participação da população local.
Segundo Zé Silva, não está bem definido o destino das famílias residentes nas áreas e a participação do poder público e da comunidade local.
Situação atual
De acordo com um levantamento feito pela Fundação Palmares em 2013, Minas Gerais tem cerca de 400 comunidades em processo de identificação. Segundo o laudo de identificação e delimitação territorial do Quilombo Gurutuba, a comunidade quilombola é composta por 27 grupos, nos municípios de Pai Pedro, Jaíba, Janaúba, Gameleira, Porteirinha e Catuti. (mais…)
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 21/11, que inclui o tráfico de pessoas entre os crimes considerados inafiançáveis e dos quais não cabe graça ou anistia. Atualmente, o tráfico de drogas, o terrorismo e os crimes hediondos já recebem esse enquadramento. A proposta é do deputado Dr. Rosinha (PT-RS).
O projeto seguirá para análise de uma comissão especial. Posteriormente, será votada em dois turnos pelo plenário da casa. Para justificar a proposta, Rosinha citou dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, que atribuem ao tráfico de pessoas alta lucratividade – movimenta cerca US$ 32 bilhões por ano – e alta mortalidade , aproximadamente 2,5 milhões de vítimas.
“O tráfico não abrange apenas a exploração de mão de obra escrava, mas também engloba as redes de exploração sexual e as quadrilhas especializadas na remoção de órgãos e de tecidos humanos”, afirmou o petista. O relator da PEC, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), foi favorável à admissibilidade da proposta.
Vinte anos após a aprovação do primeiro alimento geneticamente modificado do mundo – um tomate com maior durabilidade criado na Califórnia -, o mercado de transgênicos atinge a maturidade com números expressivos, ainda que cercado de polêmicas. A cada 100 hectares plantados com soja hoje no planeta, 80 já são de sementes com os genes alterados. No caso do milho, são 30 para cada 100, o que significa que a chance de encontrar essas matérias-primas na dieta alimentar humana e animal cresceu substancialmente.
O jornal Valor Econômico publicou em 16 de junho duas matérias que, em síntese, comemoram os 20 anos da aprovação do primeiro alimento transgênico no mundo. Muitos dados são apresentados sem a citação de fontes de informação, assim como afirmações a respeito de supostos benefícios dos sistemas de produção baseados no uso de sementes transgênicas e até mesmo de vantagens para os consumidores são apresentadas de forma igualmente carente de embasamento. Alguns especialistas no assunto são citados – curiosamente, somente foram ouvidos representantes de empresas de biotecnologia e pesquisadores conhecidos pela defesa incondicional dos produtos geneticamente modificados.
Diante de tamanha parcialidade no tratamento do tema, consideramos relevante apresentar aqui algumas informações no sentido de fomentar a discussão e possibilitar uma análise mais equilibrada sobre a questão. (mais…)
El equipo de PBI fue testigo del desalojo violento por parte de la Policía Nacional Civil del plantón de la Resistencia Pacífica de La Puya, donde las comunidades locales se oponen a la construcción de la Mina El Tambor
CODPI – El pasado 1 de julio 2014 el Gobierno de Guatemala canceló la residencia temporal de dos integrantes del equipo de las Brigadas Internacionales de Paz (PBI) en el país, sin explicación de las razones o hechos que motivan la decisión. Ambos, en cumplimiento de su mandato de observación internacional, habían sido testigos del desalojo violento por parte de la Policía Nacional Civil del plantón de la Resistencia Pacífica de La Puya, donde las comunidades locales se oponen a la construcción de la Mina El Tambor, el pasado 23 de mayo.
La resolución mencionada constituye un acto que no sólo afecta a las dos personas citadas, sino que perjudica las posibilidades de acompañamiento y observación internacional que contribuyen a proteger espacios no-violentos de resolución de conflictos, de promoción y reivindicación de los derechos humanos en Guatemala y de construcción de una paz justa. Ante ello, la CODPI hace público el siguiente comunicado: (mais…)
Seis trabalhadores, que erguiam uma torre de transmissão de energia elétrica no interior de Rondônia, morreram após a queda da estrutura na tarde desta segunda-feira. De acordo com informações da polícia, o acidente aconteceu por volta das 14h numa propriedade rural que fica entre as cidades de Parecis e Primavera de Rondônia. Segunda as investigações, todas as vítimas são de nacionalidade peruana.
Funcionários da empresa Sanden, que presta serviço para a permissionária da obra, disseram que a torre tinha pelo menos 60 metros de altura. Os peruanos trabalhavam como montadores e estavam no topo da estrutura quando um dos cabos de sustentação se rompeu provocando a queda. Cinco dos estrangeiros morreram na hora. Um deles ainda foi levado ao hospital, mas não resistiu. (mais…)
Celia Samudio, funcionária de uma escola na Sassoró, sofreu com a morte de dois filhos por suicídio. Foto: Junior Lago/UOL
Segundo a matéria, na Aldeia Kaiowá-Guarani Sassaró, em Mato Grosso do Sul, a onda de suicídios de adolescentes, a maioria por enforcamento, “desconcerta”: há uma “batalha para se entender os suicídios”. Uma coisa parece causar estranheza: bem perto, “Pyelito Kue vive um outro tipo de drama, com disputa de terra pautada por balas de revólver. Já em Sassoró, o clima é de paz, apesar da batalha para se entender os suicídios”. Dizem os moradores que a situação já foi bem pior, “com padrões de epidemia”. (…) “Tem muito adolescente na faixa de 12, 13, 15 anos se suicidando. Isso é um problema sério” (…) A gente precisa contratar algum psicólogo para ver essa questão”. Além do psicólogo, outra solução considerada parece ser a inserção no mercado de trabalho: os 30 melhores alunos da escola municipal – a matéria não diz quantos eram indígenas – foram premiados com uma viagem a Foz do Iguaçu e à UHE de Itaipu. Por enquanto o circo da Copa já serve! Depois… E viva o progresso! (Tania Pacheco).
Por Bruno Freitas, do UOL, em Tacuru (MS)
Passeando pela Aldeia Sassoró horas antes de um jogo da seleção, a comunidade se parece com muitas outras do Brasil em tempos de Copa. Compõem o cenário o verde e amarelo espalhado em formas de bandeiras e crianças agitadas, carregando a famosa camisa dos pentacampeões. No entanto, a animação pontual deste povoado indígena no Mato Grosso do Sul aparece quase como um sonho que ameniza uma realidade trágica. Ali, uma onda de suicídios entre jovens desconcerta famílias e líderes dos guarani-kaiowá.
Em dia de seleção em campo, a maioria dos 4500 moradores da aldeia se mobiliza e sorri diante da televisão. Mas a febre de bola não arrebata todos por ali. Os semblantes das mães que perderam seus filhos ainda acusam um misto de dor e surpresa. Celia Samudio é uma delas. A funcionária de uma escola local teve a vida sacudida por dois suicídios em casa, segundo ela, sem explicação aparente. O último deles foi o de Claudenir, 15 anos, em abril passado. Agora, a missão da índia guarani-kaiowá é levar os dois menores da família para caminhos mais amenos até a idade adulta. (mais…)
Bem arrumado e elegante, cheiroso e todo style, desço do metrô, e pego a escada rolante que dá acesso à praça Cinelândia. Alguns degraus acima, vai uma moça de tés clara, perfil de estudante universitária. Ao olhar pra trás e me ver, ela logo sentiu-se desconfortável e segurou a bolsa.
Fiz de conta que não percebi. Assim que a escada aproximou-se do seu objetivo final, e mal o degrau recolheu-se, a menina se antecipou e acelerou o passo. Foi-se à direita, na mesma direção da calçada do consulado, aonde eu estava indo buscar o visto. Ao me ver novamente, ela entrou em pânico e começou a correr desesperada pela calçada e pediu socorro a um homem que vinha do lado contrário.(mais…)
Aproximadamente 50 pessoas acampam no Vale do Anhangabaú, centro da capital paulista, ao lado da Fifa Fan Fest, área onde estão sendo exibidos os jogos da Copa do Mundo para um público de cerca de 30 mil pessoas. Os manifestantes protestam contra o despejo de grupos culturais que ocupavam a antiga Escola de Bailado, também no centro, desde maio deste ano. Eles levam atividades artísticas a pessoas em situação de risco, como moradores de rua.
Átila Pinheiros, integrante do Movimento Nacional pela População de Rua, explica que os artistas que participam do acampamento trazem várias reivindicações. “Mas o que nos une é a necessidade de um espaço na cidade, especificamente no centro, no Vale do Anhangabaú, porque aqui é o território dos menores de idade em situação de rua.”
Os artistas dizem que foram removidos no dia 18 de junho pela Guarda Civil Metropolitana. De acordo com Átila, o espaço na Escola de Bailado está sublocado para a Federação Internacional de Futebol (Fifa), e funciona como depósito. “Tem muitos espaços ociosos na cidade, mas há uma burocracia muito grande para conseguir uma sala.” (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando