MPA – Em Genebra, Suíça, na última sexta (27), a Assembléia dos Direitos Humanos votaram a favor de uma resolução que autoriza a continuidade do processo que visa consolidar uma declaração internacional sobre os direitos dos camponeses e de outras pessoas que trabalham no campo.
A Bolívia se encarregará de iniciar as consultas informativas com os Estados e a sociedade civil, e a organizar a segunda sessão do grupo de trabalho governamental de composição ilimitada, prevista para novembro de 2014. Esse projeto de declaração é proveniente de um dossiê organizado e aprofundado por mais de 10 anos pela Via Campesina Internacional.
A Via campesina, movimento composto por mais de 163 organizações camponesas de 73 países, se compromete em identificar as agressões e direitos violados de pessoas que trabalham no campo ( camponeses, assalariados rurais, nômades, pescadores, povos indígenas, sem teto…) e em lutar com o apoio de organizações, como FIAN- internacional e o CETIM( Centro Europa Terceiro Mundo), pela garantia dos direitos desses grupos de pessoas.
Depois dos estudos realizados pelo comitê consultivo do Conselho de Direitos Humanos, a assembleia dos conselhos aceitou o estudo final em março de 2012 e votou em setembro do mesmo ano uma resolução vigente para a criação de um grupo de trabalho intergovernamental para redigir uma declaração sobre a base do projeto anexo ao estudo final. Em julho de 2013, esse grupo realizou sua primeira sessão de trabalho.
Durante a vigésima sexta sessão do conselho de direitos humanos, estados membros tomaram uma decisão sobre a resolução apresentada pela Bolívia, 29 países a apoiaram, 13 se abstiveram e 15 votaram contra.
Para a Via campesina, esse resultado é um êxito que demonstra uma crescente adesão a esse processo ( em 2012, o resultado foi 23 a favor, 16 abstenções e 9 contra).
É importante ressaltar que países como França, Áustria, Alemanha, Itália e Irlanda que estavam anteriormente opostos decidiram optar pela abstenção. Isso não é apenas um resultado de um legado intenso das lutas das organizações camponesas da Coordenação Européia da via campesina e da sociedade civil junto com seus respectivos governos, mas também assinala um olhar mais positivo dos governos sob a agricultura camponesa.
Durante a sessão, as delegações da Via campesina seguiam decididas a conseguir a alegação para as próximas ocasiões, a Via campesina, e seus aliados redobrarão os esforços para tentar reduzir a resistência de alguns governos e convencê-los da necessidade da declaração. Este projeto de declaração internacional é útil para a proteção do conjunto da agricultura camponesa que a nível mundial gera mais de 70% dos alimentos coma apenas 25% das terras disponíveis. Não existem “buracos” entre o norte e o sul, a Via campesina tem a prova.
Contato de imprensa:
Javier Sanchez [email protected] + 34625092749
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