OAB defende respeito à demarcação de terras indígenas no Brasil

Brasília – O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, expressou preocupação com a situação dos índios ianomâmis que estão tendo suas terras ameaçadas pela presença de garimpeiros e de atividade mineradora. “A defesa das terras indígenas é de suma importância para o Brasil”, declarou Marcus Vinicius. “A OAB encampa todos os esforços para que essa população tenha seus direitos respeitados e assegurados.”

De acordo com reportagem do jornal “O Globo”, uma nova corrida do ouro está em andamento nas terras demarcadas do povo ianomâmi na Amazônia, uma área de 9,6 milhões de hectares. Recentemente, operações da Funai, do Exército e da Polícia Militar retiraram 1.500 garimpeiros, explodiram 22 pistas de pouso e afundaram 84 balsas com minérios retirados da área protegida. O premiado fotógrafo Sebastião Salgado retratou a situação dos índios, inclusive acompanhando rituais fúnebres do grupo.

O jornal também relata projetos que visam flexibilizar e até autorizar a exploração de recursos naturais em terras indígenas, que seria facilitada pela construção de usinas hidrelétricas e estradas na região. Segundo “O Globo”, 54,8% da superfície ianomâmi está requisitada por mineradoras, de olho no artigo 176 da Constituição, que libera a exploração com legislação específica. Também está em andamento uma PEC que determina a revisão das demarcações.

Antigo defensor da causa, o presidente do Conselho Federal criou, em março de 2013, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, um canal permanente de interlocução para a sistematização de uma pauta nacional voltada para as causas indígenas. Foi designada presidente da Comissão a advogada indígena Joênia Batista de Carvalho, da etnia wapichana.

À época, Marcus Vinicius afirmou que o objetivo da Comissão Especial é dar atenção especial às minorias, “já que proteger os direitos fundamentais da pessoa humana é uma das missões da OAB”. “O homem branco não é proprietário das terras. Somos apenas passageiros. Não temos o direito de querer destruir terras importantes não só para o presente, mas para o futuro”, acrescentou.

Para o diretor tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, o país teve a capacidade de demarcar essas terras, mas precisa ter a responsabilidade de respeitá-las. “Essas incursões de não índios nas áreas representam a mesma ameaça de antigamente, assim como os projetos de mineração. Elas causam intenso impacto na forma de organização social dos povos indígenas. A OAB acompanha com uma especial preocupação esses atos e conclama o poder público e o Estado brasileiro a garantir o respeito a essas terras demarcadas e refletir sobre pertinência e o interesse ao permitir esses projetos de mineração”, disse.