Movimento Munduruku Ipereg Ayu

O Movimento Munduruku Ipereg Ayu, principal organização de representação e resistência dos indígenas Munduruku da bacia do Tapajós, publicou nesta quinta, 15, novo documento sobre a situação de tensão que tem acirrado os conflitos na região.

Na quarta, cerca de 500 garimpeiros, comerciantes e membros do Poder Público de Jacareacanga (PA) atacaram 20 Munduruku do movimento com rojões e bombas de gás, em retaliação às manifestações pela contratação de 70 professores indígenas demitidos pela prefeitura em fevereiro passado.

Acionado, o Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios à Delegacia da Polícia Federal em Santarém e ao Comando Geral da Polícia Militar, em Belém, solicitando atenção para situação de tensão em Jacareacanga.

No documento divulgado hoje, além de conclamarem as autoridades para investigar os ataques contra 20 de seus membros, os integrantes do movimento Ipereg Ayu divulgaram a decisão da assembleia geral Munduruku de extinguir a Associação Pusuru, antiga representação dos indígenas, em função do que consideram uma série de desvios de conduta, citando inclusive a polêmica tentativa de acordo com a multinacional Celestial Green para venda de créditos de Carbono em 2012. Leia abaixo a íntegra da carta: (mais…)

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O Encontro Ampliado da Articulação das Comunidades e Povos Tradicionais teve início nesta quarta-feira e segue até amanhã (16), no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, Goiás. O evento avalia a conjuntura e as ameaças que envolvem as populações e comunidades tradicionais, no intuito de construir perspectivas para a luta desses grupos no país.

Por Assessoria de Comunicação do Encontro Ampliado da Articulação das Comunidades e Povos Tradicionais, na CPT

Desde a manhã de ontem, 14, acontece o Encontro Ampliado da Articulação das Comunidades e Povos Tradicionais no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, Goiás. Estão reunidos representantes das populações indígenas, quilombolas, vazanteiros, fundo e fecho de pasto e das comunidades pesqueiras de todo Brasil, além de assessores da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), do Conselho Indigenista Missionário (CIMI ), da Cáritas e da FASE. O encontro, que acontece até a manhã dessa sexta-feira, 16, avalia a conjuntura e as ameaças que envolvem as populações e comunidades tradicionais, no intuito de construir perspectivas para a luta desses grupos no país.

O momento dá continuidade ao processo de debates que vem reunindo comissões da articulação que discutem as ações vinculadas ao modelo adotado pelo Estado no qual a soberania dos povos é violada em nome de um processo exploratório do território nacional. A articulação trabalha na construção de estratégias para que os grupos tradicionais criem formas de resistência diante dessa conjuntura adversa. (mais…)

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Cinco manifestações simultâneas reivindicam Direito à Cidade. Movimento soma-se a protestos contra Copa, mas tem pautas e formas de organização específicas e originais

Por Antonio Martins

A bandeira do Direito à Cidade – abraçada há alguns anos pelos coletivos da juventude politizada de classe média – está sendo erguida neste momento, em São Paulo, por aqueles que a reivindicam há muito. Milhares de famílias de sem-teto paralisaram em manifestações, a partir das 9 horas da manhã, cinco das grandes artérias viárias da cidade: entre elas as marginais dos rios Tietê e Pinheiros e a Radial Leste. Os bloqueios são iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

As marchas são parte dos protestos contra as condições em que está organizada a Copa do Mundo de futebol. À tarde, haverá atos em dezenas de cidades brasileiras. Mas pelo menos duas características chamam atenção especial, na luta articulada pelo MTST. A primeira é a capacidade de despertar, para a ação política, quem é normalmente visto como um incômodo urbano ou, no máximo, um voto na urna a cada quatro anos. (mais…)

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Aiuri Rebello e Vinícius Segalla
Do UOL, em Brasília

O governo federal desistiu de ter em vigor até o início da Copa do Mundo uma nova lei que enquadra grupos de manifestantes conhecidos como “black blocs” e pune com mais rigor atos de violência e vandalismo praticados durante protestos de rua. “Foi uma mudança de posição sim, o governo voltou atrás”, afirmou Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, em entrevista exclusiva ao UOL Esporte na manhã desta quinta-feira (15), dia que acontece uma mobilização popular nacional contra os gastos com o Mundial da Fifa.

Até o início do ano o governo federal pretendia mandar um projeto de lei próprio para o Congresso sobre a questão, conforme anunciou no começo de março o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Em abril, ele voltou atrás e disse que o governo apoiaria a aprovação de um projeto de lei que está em tramitação no Senado, de autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE) e relatoria do senador Pedro Taques (PDT-MT). “A necessidade dessa lei foi trabalhada a partir do final de junho de 2013, quando as manifestações populares arrefeceram e a tática black bloc ganhou força”, disse Carvalho.

“Hoje não vejo necessidade de uma nova legislação para manifestações. O recuo do governo se deu em grande parte por essa consciência,  de que a melhor solução era o diálogo e apostar no bom senso das pessoas”, afirma Carvalho. “Hoje entendemos que o aparato legal que temos é suficiente para coibir abusos, é por aí que vai a evolução na posição do governo. Temos que apostar tudo por um lado no diálogo e em segundo na evolução dos acontecimentos ligados a Copa. As pessoas vão se dando conta que uma série de previsões alarmistas e catastróficas não se confirmaram”. (mais…)

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por Bianca Pyl

Com o objetivo de compartilhar e refletir sobre os resultados do mapeamento de políticas públicas realizado no âmbito Programa Quilombos de Parceiros da ICCO, a Comissão Pró-Índio de São Paulo realiza a oficina Políticas de Desenvolvimento e Inclusão produtiva para Quilombolas: construindo estratégias conjuntas de incidência. O evento será em Belém entre os dias 20 e 22 de maio.

O mapeamento de políticas públicas para comunidades quilombolas, realizado entre dezembro de 2013 a abril de 2014, buscou construir um diagnóstico sobre as principais políticas e programas, em nível federal e estadual (com recorte nos estados do Pará e do Maranhão) destinadas à promoção do desenvolvimento e inclusão produtiva. (mais…)

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Por CPT/BA

Integrando a Jornada de Luta 2014, cerca de 1500 trabalhadores rurais do Movimento de Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas (CETA), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Articulação Estadual de Fundos e Fechos de Pasto e Povos Indígenas e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), acampados desde a última segunda-feira, 12/05, na sede do INCRA, no Centro Administrativo da Bahia, marcharam até Assembleia Legislativa onde participaram da sessão especial sobre a Reforma Agrária, na tarde da última quarta-feira, 14/05.

Ecoando palavras de ordem de luta e resistência, os trabalhadores e trabalhadoras rurais marcaram presença em mais um espaço conquistado pelos movimentos sociais de luta pela terra para denunciar o cenário de desmantelamento da política de Reforma Agrária no Estado da Bahia e a completa ausência do executivo, legislativo e judiciário na defesa do direito das populações empobrecidas rurais, e a sua pesada atuação na defesa e ampliação das articulações do grande capital.

 “A ocupação do Incra acontece por conta da paralisação da reforma agrária no país. A sessão especial da reforma agrária vem reforçar mais ainda essa demanda dos movimentos sociais que estão nessa mobilização. É mais uma força para os movimentos sociais os parlamentares entender que precisam estar juntos com a gente buscando melhorias e mudança dentro do projeto da reforma agrária”, disse o coordenador regional do CETA em Senhor do Bonfim, João Ferreira Barros.

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Incêndios provocados por defeitos elétricos no modelo Vectra deixaram ao menos cinco mortos e cinco gravemente feridos; associação de consumidores mapeou ocorrências pelo país e denuncia 30 casos de explosões sem motivo aparente

por Moriti Neto, Agência Pública

Os olhos de Lucineia Rodrigues dos Santos Silva ainda se enchem de lágrimas quando ela se lembra da explosão do Vectra GLS, cor prata, ano 1997, da General Motors do Brasil, que matou sua filha, a pequena Raíssa, com pouco mais de sete meses de vida.

Foi no dia 24 de julho de 2008, no município de Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Lucineia, então proprietária de uma pequena confecção, voltava para casa com Raíssa e o filho mais velho, Edson, à época com 6 anos de idade. Eram 9h45 da manhã quando estacionou o carro na garagem. Desceu para abrir a porta da sala, seguida pelo filho, enquanto Raíssa dormia na cadeirinha instalada no banco traseiro do Vectra. (mais…)

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Por Esther Vivas, do Público.es*, na Página do MST

Quando eu era pequena ajudava meus pais em nossa barraca de venda de ovos no Mercado Central de Sabadell (Barcelona). Ia após o colégio ou aos sábados. Nos arredores do mercado, sempre havia aquelas camponesas com suas barracas improvisadas, e aquelas grandes cestas com verdura e frutas frescas. Uma imagem que se repetia em inúmeros mercados. Os anos se passaram, e estas mulheres continuam ali. Todavia quando olhamos o mundo rural, as camponesas são as invisíveis da terra. Quantas trabalharam durante toda a sua vida no campo e não constam em lugar algum? O que é das camponesas? Onde estão? Que futuro as espera?

Sem direitos

O pape da mulher camponesa sempre foi chave no campo. Mulheres que cuidavam da terra, das filhas e filhos, das casas, dos animais. Apesar dos anos, e as mudanças ocorridas no meio rural, estas seguem tendo um peso significativo na agricultura familiar. Calcula-se que 82% das mulheres rurais trabalham no campo, de acordo com dados do Ministério da Agricultura, sendo a maioria na qualidade de conjugues ou filhas, invisíveis, sem direitos, consideradas formalmente, e nas estatísticas, como “ajuda familiar”. O que significa que não constam na seguridade social, não tem acesso a uma indenização por desemprego, acidente, maternidade, uma pensão digna etc. (mais…)

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Debate será na próxima terça-feira, 20 de maio, no auditório da OAB, a partir das 14h

MPF/RO

Para discutir a necessidade de novos estudos de impacto ambiental das usinas hidrelétricas no rio Madeira após a cheia história de 2014, seis instituições vão realizar um debate na próxima terça-feira, 20 de maio, com especialistas de notório saber e especialidade, reconhecidos nacional e internacionalmente. A iniciativa de promover o debate é do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO), das Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) e da OAB, com apoio da Universidade Federal de Rondônia (Unir).

Os especialistas que participarão do debate são: Philip Martin Fearnside, Ph.D. em Ciências Biológicas pela University of Michigan (EUA), pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, cientista do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas e ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2007; Célio Bermann, doutor em Engenharia Mecânica na área de Planejamento de Sistemas Energéticos pela FEM/Unicamp, professor-associado (livre docente) do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo e professor visitante da Universidade do Texas-Austin; e Edna Castro, doutora em Sociologia pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, em Paris, professora da Universidade Federal do Pará e diretora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.

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