Comissão Pró-Índio promove oficina sobre políticas públicas para comunidades quilombolas

por Bianca Pyl

Com o objetivo de compartilhar e refletir sobre os resultados do mapeamento de políticas públicas realizado no âmbito Programa Quilombos de Parceiros da ICCO, a Comissão Pró-Índio de São Paulo realiza a oficina Políticas de Desenvolvimento e Inclusão produtiva para Quilombolas: construindo estratégias conjuntas de incidência. O evento será em Belém entre os dias 20 e 22 de maio.

O mapeamento de políticas públicas para comunidades quilombolas, realizado entre dezembro de 2013 a abril de 2014, buscou construir um diagnóstico sobre as principais políticas e programas, em nível federal e estadual (com recorte nos estados do Pará e do Maranhão) destinadas à promoção do desenvolvimento e inclusão produtiva.

A oficina contará com a participação de cerca de 20 quilombolas de diferentes regiões do Pará e do Maranhão, além das organizações Centro de Cultura Negra do Maranhão e Malungu – Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará. Os participantes irão definir uma agenda articulada dos quilombolas e das organizações presentes, visando ampliar o acesso das comunidades quilombolas aos programas e políticas.

Os depoimentos e discussões da oficina integrarão o conteúdo da publicação do mapeamento prevista para o 2º semestre de 2014.

Contexto
Nos últimos 10 anos, governo federal e os governos do Pará e do Maranhão conceberam e executaram políticas específicas para esse segmento da sociedade brasileira. No entanto, o alcance e efetividade das políticas públicas para os quilombolas permanecem bastante limitados e estão longe de reverter o quadro de desigualdade e vulnerabilidade a que está submetida tal população.

É evidente a dificuldade das comunidades quilombolas acessarem as diferentes políticas destinadas à promoção do desenvolvimento e inclusão produtiva diante dos inúmeros entraves burocráticos e à falta de maior informação e diálogo com o Poder Público.

Diante desse cenário, o Programa Quilombola de Parceiros da ICCO vem buscando construir uma estratégia de ação articulada para ampliar as oportunidades dos quilombolas efetivamente acessarem tais políticas e programas.

O quê: Políticas de Desenvolvimento e Inclusão produtiva para Quilombolas: construindo estratégias conjuntas de incidência
Quando: 20 a 22 de maio de 2014
Onde: Belém Hotel Parque dos Igarapés
Organização: Comissão Pró-Índio de São Paulo
Apoio: ICCO