A meta do governo é universalizar acesso à água para consumo humano no semiárido até o final deste ano. Programa Cisternas já beneficiou 750 mil famílias

Najla Passos* – Carta Maior

Natal – Desde o início da última estiagem, ninguém mais passa sede na pequena chácara do agricultor Ismael Florence da Silva, 25 anos, na zona rural de Santo Antônio (RN), município de 22 mil habitantes, a 170 Km da capital Natal. Sua família foi uma das 750 mil beneficiadas pelo Programa Cisternas do governo federal, a vertente do Programa Brasil sem Miséria que visa universalizar o acesso à água para consumo humano no semiárido brasileiro até o final deste ano.

A mudança na qualidade de vida é significativa. “Quantas vezes tive que deixar os bebês dormindo, andar quilômetros em busca de água e voltar apenas com um balde de lama”, conta a mãe dele, Maria Lúcia Florence da Silva, 45 anos. “A qualidade da nossa comida hoje é outra. Podemos cozinhar feijão, arroz, macarrão. Temos sucos a vontade. Já houve época em que a gente recebia leite em pó na cesta básica do governo, mas não tinha como misturar para dar as crianças”, relata. (mais…)

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O Colégio Brasileiro de Altos Estudos Convida:

 19 e 20 de maio de 2014

Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ, Av. Rui Barbosa, 762, Flamengo.

Projetos Interrompidos: repercussões da ditadura sobre a universidade, os trabalhadores e os povos indígenas

Debatedor Geral: Alfredo Wagner Berno de Almeida (UFAM) (mais…)

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Essa é a quarta parte de uma série de quarto artigos sobre a história da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Clique para Parte I, Parte II e Parte III.

Por Patrick Ashcroft*, em RioOnWatch

Parecia que, entre a inauguração das UPPs em 2008 e 2013, todos estavam prendendo a respiração. Policiais, mesmo em grande parte não se identificando com seu novo papel, para o qual tinha sido insuficientemente treinados, em geral, desempenharam as suas funções de forma profissional, e houve apenas alguns casos (relatados) de corrupção ou de violência da polícia UPP nas favelas. Por sua parte, os moradores das favelas atingidas, embora rápidos em apontar as falhas no programa, reagiram com uma aceitação cautelosa. Os meios de comunicação nacionais elogiavam a queda nas taxas de homicídio e a mídia internacional aclamava o programa como pioneiro.

É importante que fique claro que, apesar de todas as críticas recentes, existem aspectos positivos na atuação das UPPs, particularmente nas favelas menores, onde o policiamento comunitário é, por natureza, mais propenso a ser bem sucedido. A mudança mais óbvia foi a redução da taxa de violência letal dentro das favelas. Desde 2005, a taxa de homicídios na cidade, a qual tem grande porcentagem de casos ocorridos em bairros de baixa-renda, reduziu por quase metade (de 42 por 100.000 a 24), e, significativamente, assassinatos cometidos por policiais no Estado diminuíram de um recorde de 1.330 em 2007 para 415 em 2012. Embora esta redução não possa ser atribuída somente às UPPs, elas têm sido um grande fator. Des-normalizar a propensão para a violência letal e do uso de armas de fogo é um passo extremamente importante para tornar o Rio um lugar mais seguro para se viver, e as UPPs  ajudaram a iniciar este processo. Nesse sentido, talvez o impacto mais significativo das UPPs foi o de dar a uma geração de crianças jovens a oportunidade de crescer em um ambiente em que a violência do tráfico de drogas não é a característica dominante de controle social. Os efeitos dessa mudança podem não ser imediatamente mensuráveis, mas certamente terão um impacto positivo no futuro. (mais…)

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Fabiane era inocente. Nós, ao exaltarmos a sua inocência como principal razão para que ela não fosse assassinada, somos culpados

Geledés** – O linchamento de Fabiane Maria de Jesus nos denuncia pela palavra. Há um horror, o linchamento. E há o horror por trás do horror, que é a exacerbação da inocência da vítima. É preciso que este também nos espante, porque ainda mais entranhado, suas unhas cravadas fundo numa forma de pensar como indivíduos e de funcionar como sociedade. Nem todos são capazes de pegar um pedaço de pau para bater na cabeça de uma mulher até a morte por considerá-la culpada de um crime, mas é grande o número daqueles que, ao contarem o caso na última semana, enfatizaram: “Ela era inocente”. Não como uma informação a mais no horror, mas como a mais importante. Essa também foi a frase escolhida para ilustrar as camisetas dos que protestavam contra a sua morte: “A dor da inocência”. Mas talvez seja na exaltação da inocência que nossa violência se revele em sua face mais odiosa. O que pensamos ser luz, prova de nossa boa índole, é feito da matéria de nossas trevas mais íntimas. É a exacerbação da inocência que mostra o quanto nós – mesmo os que não lincham pessoas na rua – somos perigosos.

E se ela fosse culpada?, como provoca o título da matéria de Marina Rossi, aqui no El País Brasil. E se ela fosse uma mulher que praticasse magia negra com crianças? Seu assassinato por um bando de pessoas na rua estaria justificado? Então alguém poderia agarrá-la, outro arrastá-la e um terceiro passar com a roda da bicicleta sobre a sua cabeça? É isso o que estamos dizendo quando nos espantamos mais com a inocência de Fabiane do que com o seu assassinato? (mais…)

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João Paulo Barreto* – Amazônia Real

Educação indígena ou mesmo educação escolar indígena é assunto bastante complexo quando se fala em sistemas próprios de cada povo ou de como construir uma educação escolar indígena em um universo de diversidade cultural no mesmo território. Para alívio, a característica mais comum entre os povos seja a Oralidade como uma marca registrada de produção e de construção de conhecimento, mas ela implica uma série de outras práticas e fatores, que aqui não cabe discutir.

A institucionalização dos conhecimentos indígenas depara num desafio ainda maior, na medida em que, como expressa bem Justino Rezende, do povo Tuyuca:

“Muitos desses discursos entre os nossos sábios indígenas não são feitos apenas dentro de eventos grandes e públicos, mas são feitos nas conversas do dia a dia. Na roça enquanto cortam folhas de ipadu, folha por folha, enchendo o pequeno aturá, sentados de cócoras, exercitam sua paciência, meditam sobre o mundo que está ai e para onde vai a humanidade, para onde os homens e mulheres atuais pensam em caminhar e construir suas histórias. Esses pensamentos florescem quando se sentam nas casas rituais, comendo ipadu, fumando cigarro, passando um para o outro esses elementos geradores dos saberes. Os saberes novos surgem entre falas sérias intercaladas com gostosas piadas. As seriedades, brincadeiras, gargalhadas, apelidos são ingredientes que dão bom sabor aos ambientes dos saberes.”

Dentro dessa realidade é que se promove a Edu­cação Es­colar In­dí­gena, onde va­lores e sig­ni­fi­cados de cada povo estão em jogo. A liberdade de viver e pensar e a ne­ces­si­dade de or­ga­nizar os ter­ri­tó­rios obrigam lançar mão dos modelos convencionais, do universo de conceitos objetivos ditos universais e alimenta uma Edu­cação es­pe­cí­fica, in­ter­cul­tural e di­fe­ren­ciada de qualidade. (mais…)

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Marília Assunção | Agência Estado

A rede de lojas C&A Modas foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão divulgada nesta segunda-feira, 12, a pagar R$ 100 mil de indenização por reduzir seus empregados a condições análogas às de escravos em unidades instaladas em três shoppings de Goiás. As situações foram caracterizadas em denúncia feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás.

O TST divulgou em sua página que a rede descumpriu uma série de normas trabalhistas, segundo a denúncia do MPT. A empresa havia tentado reverter a condenação através de um agravo interposto, que acabou negado na última quarta-feira, 7, pela Quarta Turma do tribunal. Com isto, em decisão unânime, ficou mantida a punição.

Procurada na noite desta segunda-feira, a rede se manifestou em nota afirmando que o processo refere-se a uma “discussão pontual sobre jornada de trabalho de seus empregados no Estado de Goiás”. A rede ressalta que “repudia qualquer forma de trabalho análogo ao escravo” e que, pelo fato de ainda não ter sido notificada sobre a decisão, a C&A se restringe a reforçar “que preza pelas suas relações de trabalho e pelo respeito à legislação brasileira”. (mais…)

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En este número el equipo de Desinformémonos abre una nueva sección entorno a la Copa del Mundo en Brasil. Se trata de mirar desde otros ángulos lo que los Mundiales representan para los países anfitriones, sin romper con la magia que genera el fútbol que nada tiene que ver con las ganancias, la militarización, y el despojo

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“Hoje, a gente foi tratado como bicho nessa casa”. Tal frase, quando falada por um índio, tem pleno sentido em qualquer tempo e em qualquer lugar do Brasil. Durante a IX Semana do Direito, essas palavras ecoaram pelo auditório através de Cassimiro Tapeba, que, conjuntamente com cerca de 50 indígenas dos povos tapeba, pitaguary, anacé e tabajara, trouxe um pouco de realidade para uma faculdade que insiste no seu isolamento social.

Vivem, hoje, cerca de 19.000 indígenas em território cearense, habitando 23 terras próprias, das quais, apenas uma teve seu processo de demarcação e regularização devidamente concluído. É óbvio, portanto, que muito se tem para reivindicar de direitos historicamente negados, principalmente quando existe a possibilidade de fazê-lo frente ao ministério da Justiça, representado, em última instância, pelo próprio ministro José Eduardo Cardozo.

Apesar de o Ministro da Justiça não ter comparecido à Semana do Direito, não é de se estranhar que os indígenas tenham insistido em realizar a sua intervenção, afinal não é recente que a opressão dos índios encontra legitimidade na prática de juristas. Nessa perspectiva, infeliz é a conclusão de que os índios não possuíam motivos para se manifestar na Faculdade de Direito da UFC, que sob a luz de um ensino tecnicista e dogmático, forma juristas incapazes de realizar uma análise social crítica e de lidar com conflitos transindividuais.

Não é de se estranhar que a discussão tenha se restringindo a questões meramente formalistas, como a de que categoria de bem público pertence a Faculdade de Direito ou da exigência do aviso prévio para a realização de manifestações. Esta abordagem legalista, que passa longe de reconhecer a profundidade da questão indígena, mostra como ainda precisamos avançar para possuir uma educação jurídica de qualidade e que seja capaz de lidar com questões complexas, muito além dos concursos públicos ou das provas do exame da ordem. (mais…)

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