A 2ª sessão da Comissão Nacional da Verdade Indígena em Dourados vai acontecer dias 25 e 26 de abril, com a presença da psicanalista e membro da CNV Maria Rita Kehl, o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida e os pesquisadores Marcelo Zelic, Spensy Pimentel e Jorge Eremites de Oliveira. O evento é coordenado pelo professor Neimar Machado (UFGD).
Desta vez serão ouvidos indígenas das outras etnias de Mato Grosso do Sul: Terena, Kadiwéu, Guató e Ofaié-Xavante.
Indígenas Kaingang do Sul do Brasil ocupam a sede da Advocacia-Geral da União (AGU) hoje, dia (18), em Brasília. O grupo pede a revogação da Portaria 303, norma que estende todas as condicionantes sobre a terra de Raposa Serra do Sol as Terras Indígenas (TIs) do país, impedindo assim, a revisão e ampliação das mesmas.
O grupo afirma que só saíra quando o ministro da AGU, Luis Adams, receber toda a delegação composta por quase 50 indígenas. “Nossa reivindicação é a terra. Eles criaram a portaria para acabar com a terra indígena. Nossa ocupação aqui é para revogar a Portaria, pois ela discrimina não só o povo indígena, mas o povo brasileiro, porque nós cuidamos da água e preservamos a mata. O povo tem saúde por causa da mata, por isso tem que revogar. Ficaremos aqui até receber toda nossa delegação”, aponta o cacique Luis Salvador Kaingang, da Terra Rio dos Índios, do município de Vicente Dutra, Rio Grande do Sul. (mais…)
Jornal A Nova Democracia — Na tarde de ontem, dia 17 de março, moradores do Morro da Congonha, zona norte do Rio, voltaram a protestar em repúdio ao assassinato da auxiliar de serviços gerais Claudia Silva Ferreira, de 38 anos. A trabalhadora foi morta por policiais militares que faziam uma operação na favela na manhã do último domingo. Cláudia foi colocada com vida em um camburão que foi flagrado momentos depois, com o porta-malas aberto e a trabalhadora sendo arrastada por ao menos 250 metros.
A equipe de AND foi à casa de Cláudia conversar com o seu marido, o operário Alexandre Fernandes da Silva. Ele contou como percebeu, antes da divulgação das imagens pelo jornal Extra, que sua esposa havia sido arrastada por policiais.
Análise do órgão indigenista federal mostra que, de um total de 31 obrigações para com os povos indígenas afetados pela hidrelétrica, 22 seguem com atrasos e pendências desde 2009
Letícia Leite – ISA*
O ISA teve acesso à mais recente avaliação da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o status de cumprimento das 31 condicionantes indígenas da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Disponibilizada em 7 de março, a análise aponta que 22 de um total de 31 obrigações apresentam atrasos ou pendências, desde 2009. O documento não avalia a principal obrigação da empresa Norte Energia, responsável pelo empreendimento: a implantação do Projeto Básico Ambiental (PBA), integralmente contratado só em agosto de 2013, depois de mais de dois anos de iniciadas as obras da usina.
A Funai confirma que as principais inadimplências concentram-se nas responsabilidades do poder público. O governo assumiu o compromisso de regularizar terras impactadas, criar postos de vigilância e proteção e também fortalecer a estrutura da própria Funai, tudo antes do início da construção da hidrelétrica. As ações ignoradas pela administração federal eram preventivas e seu descumprimento levou à ampliação dos impactos já esperados, como o aumento de desmatamento ilegal nas Terras Indígenas (TI) Cachoeira Seca e Apyterewa. (mais…)
Agência Senado – Prisões ilegais, tortura, morte e desaparecimento de pessoas. O terror implantado pelas ditaduras militares na América Latina, entre 1964 e 1990, e a narrativa dos “anos de chumbo” no Brasil serão tema de uma exposição que será aberta no Salão Negro do Congresso Nacional, na quarta-feira (19), às 18h30.
Promovida pela presidência do Senado e pelo gabinete do senador Pedro Simon (PMDB-RS), a exposição é produzida pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) e traz revelações inéditas em resgate histórico da luta contra os aparatos repressores oficiais e clandestinos que violaram a democracia e os direitos civis. (mais…)
Prestes a fazer 50 anos, Marcelo Yuka lança biografia para virar a página e mostrar que sua história vai muito além dos tiros e da passagem como baterista d’O Rappa.
Marilia Neustein e Thais Arbex – O Estado de S.Paulo
Treze anos depois de levar nove tiros – que o colocaram para sempre em uma cadeira de rodas –, Marcelo Yuka ainda convive com uma inquietação. Quer entender como seu destino se cruzou com o daqueles que o alvejaram na esquina das ruas Andrade Neves e José Higino, na Tijuca, no Rio. “Quero chegar um dia, chamar para tomar uma cerveja e perguntar o que aconteceu. Talvez eles me deem esse direito”, disse o músico, que se denomina um dos “últimos pacifistas”.
Mas Yuka não quer restringir sua história a esse episódio. Para tanto, lança, quarta-feira, na Fnac da Paulista, sua biografia Não se Preocupe Comigo, escrita em parceria com Bruno Levinson: “O público identifica os tiros e a saída d’O Rappa como as grandes coisas a serem ditas sobre mim, porque só conhece isso. Mas existem outros momentos importantes, inclusive aqueles que ainda estão por vir. A história é minha e sei exatamente onde colocar os pesos”.
E os pesos, hoje, para ele – que foi vice de Marcelo Freixo em 2012 – se dividem em muitos. Voltar ao mar, em uma travessia Rio-Niterói, de caiaque; finalizar seu disco solo; abrir uma exposição com suas pinturas; e, como não poderia deixar de ser, manter viva a reflexão sobre a violência. “A guerra se dá quando o Estado assume que terminou o diálogo. E o Estado não foi feito para se curvar à falta de diálogo. Existe um pensamento burro no ar”, afirmou em entrevista à coluna, em sua casa, no Rio. E a política? Pensa em voltar a se candidatar? “De maneira nenhuma. Mas se o Freixo me pedir…” Ele continua filiado ao PSOL – ou, como gosta de dizer, “filiado ao Freixo”. (mais…)
Da Página do MST*
Sob forte pressão do Ministério da Agricultura e de setores ligados ao agronegócio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a liberação de 19 novos agrotóxicos e produtos equivalentes para serem aplicados já no primeiro bimestre deste ano.
Há pelo menos dois anos que o setor reclama de uma suposta morosidade nos processos de liberação desses produtos por parte da Anvisa.
Para aplacar essa insatisfação, o governo já havia autorizado o Ministério da Agricultura, por meio da Medida Provisória 619/2013, a dar o sinal verde, em caráter emergencial, para importação, produção, distribuição, comercialização e uso de agrotóxicos ainda não registrados no país.
A medida teve como objetivo permitir a utilização de defensivos à base de benzoato de emamectina, voltados ao controle da lagarta Helicoverpa armigera, que ataca lavouras de grãos e algodão.
Recentemente, o Conselho Diretor da Fiocruz soltou uma carta aberta à sociedade brasileira criticando veementemente medidas como essa, alertando para os riscos causados pelas modificações na legislação que regula o uso de agrotóxicos no país. (mais…)
Elaíze Farias – Amazônia Real
A Funai (Fundação Nacional do Índio) informou ao site Amazônia Real neste final de semana que recomendou a suspensão das atividades de navegação de balsas da Petrobras na bacia do rio Tapauá, afluente do rio Purus, região que fica no entorno de terras indígenas no Amazonas. A fundação disse que também solicitou, em caráter de urgência, reunião com representantes da empresa. A medida é para evitar possível conflito entre operários da Petrobras e indígenas. (mais…)
Enviada para Combate Racismo Ambiental por Marquinho Mota.
Fato ocorreu quando as comunidades já se preparam para as comemorações em homenagem ao Dia do Índio a ser celebrado no próximo dia 19 de abril
O cacique da Aldeia Água Branca, localizada no distrito de Taunay em Aquidauana, Isaías Francisco, durante entrevista na sexta-feira (14/3) na FM 100,9 confirmou ter sido alvo de ofensa, discriminação e preconceito por parte do advogado e prefeito de Aquidauana José Henrique Gonçalves Trindade (PDT) durante uma audiência no Paço Municipal, oportunidade em que apresentou ao chefe do executivo as principais reivindicações de sua comunidade. (mais…)
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