Entranhas da ditadura

Lute, obra emblemática de Rubens Gerchman, de 1967: a arte como forma de resistência
Lute, obra emblemática de Rubens Gerchman, de 1967: a arte como forma de resistência

Golpe militar de 1964 foi antecedido de articulação que uniu as Forças Armadas, o empresariado, partidos políticos e setores conservadores da classe média e da Igreja

Por Lucilia de Almeida Neves Delgado, em EM

O golpe político que, em 1964, mudou, com profundidade, a realidade do Brasil foi ensaiado ou anunciado ao menos em duas ocasiões antes de sua efetivação. O primeiro dos episódios aconteceu em 1954, quando do suicídio do presidente Getúlio Vargas, que enfrentou intransigente e cotidiana oposição da grande imprensa, dos políticos da União Democrática Nacional (UDN), do capital internacional e de segmentos das Forças Armadas, em especial os vinculados à Escola Superior de Guerra.

O segundo data de agosto de 1961, após a renúncia do presidente Jânio Quadros. Os mesmos setores que fizeram oposição visceral a Vargas tentaram impedir a posse do vice-presidente, João Goulart, que, como bom herdeiro do getulismo, também era filiado ao trabalhismo, ao nacionalismo, aos quais agregou forte reformismo social. Nessa ocasião, movimentos sociais e governadores de estado como Leonel Brizola, do Rio Grande do Sul, uniram esforços para garantir a posse constitucional do vice-presidente. Brizola chegou a coordenar a campanha pela legalidade que agregou estações de rádio em diferentes partes do território brasileiro. No plano institucional, alguns políticos democratas também se empenharam para garantir o respeito à Constituição. Negociaram o retorno seguro do vice-presidente e sua posse, embora com poderes reduzidos, pela adoção do sistema de governo parlamentarista. (mais…)

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BA – Jovem é linchado por populares que o confundiram com bandido. E médica se recusa a tratá-lo pelo mesmo motivo

Jevanilson Rios Santos, 20 anos, chegou em estado grave ao hospital
Jevanilson Rios Santos, 20 anos, chegou em estado grave ao hospital

Até onde vamos? TP.

Por Alean Rodrigues, de A Tarde/Feira de Santana

Está internado em estado grave no Hospital Geral Clériston Andrade o soldador Jevanilson Rios Santos, 20 anos, vítima de espancamento. O jovem foi barbaramente agredido por populares na noite de quinta-feira, 13, após ser confundido com um assaltante. A agressão aconteceu no Povoado de Mercês, no município de São Gonçalo dos Campos (a 108 km de Salvador), quando o jovem acompanhado de um amigo teria ido encontrar uma namorada.

De acordo com familiares, os jovens, que residem no distrito de Humildes, em Feira de Santana, teriam ido ao povoado e sido abordados por várias pessoas que acreditavam que fossem assaltantem. “Eles estavam de moto e como eram desconhecidos na localidade foram abordados e como não puderam provar o que diziam, foram agredidos. O amigo conseguiu fugir e pedir ajuda, mas o meu filho apanhou bastante”, contou Zenilda Rios Santos, mãe do soldador.

Policiais militares que faziam ronda pelo povoado foram acionados e encontraram o jovem desacordado, levando-o para o Hospital Municipal de São Gonçalo dos Campos. “Na verdade, no povoado estão ocorrendo vários roubos de motocicletas e os moradores estão assustados. Quando viram os dois rapazes desconhecidos em uma motocicleta tarde da noite pensaram que eram assaltantes e os agrediram”, afirmou a soldado Moreira, que atendeu a ocorrência. (mais…)

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Diante de fraude na saúde indígena, indígenas do sul da Bahia cobram soluções

BA_desvio SesaiCimi

Na semana em que veículos da imprensa denunciaram um amplo esquema de corrupção e fraude envolvendo a saúde indígena em vários estados do Brasil, uma delegação de 46 lideranças indígenas do sul da Bahia – um dos estados envolvidos – esteve nesta semana em Brasília a fim de demandar investigação sobre os contratos de saúde indígena, assim como soluções para os diversos problemas estruturais desta área. Composto por caciques e lideranças dos povos Pataxó, Tupinambá e Tuxá, o grupo também reivindicou o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227 e da Portaria 303, além de reivindicar a finalização dos processos de demarcação da terras tradicionalmente indígenas localizadas na região.

O cenário da saúde indígena no Brasil é cada vez mais desolador. Enquanto indígenas continuam morrendo por falta de postos de saúde, infraestrutura e até medicamentos básicos, um esquema de fraude de licitações milionárias do Ministério da Saúde, envolvendo contratos da Saúde Indígena, veio à tona nos últimos dias e oito pessoas foram afastadas do ministério. ”Pra gente o que estão fazendo é roubo na saúde indígena. Queremos a exoneração do Antonio Alves porque o contrato foi elaborado por ele, pelo ex-ministro Alexandre Padilha e pela diretora do Dsei na Bahia, a Nancy”, denuncia Adenilton Tuxá, coordenador do Movimento dos Povos e Organizações Indígenas do estado da Bahia (Mupoiba). (mais…)

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México: Otomíes rechazan construcción de carretera que partiría en dos bosque protegido

Foto: Frente de Pueblos Indígenas en Defensa de la Madre Tierra
Foto: Frente de Pueblos Indígenas en Defensa de la Madre Tierra

Se talará cerca de un millón de árboles y disminuiría la producción de agua en unos 250 millones de litros de agua al año en el río Lerma

Servindi, 15 de marzo, 2013.- Indígenas del pueblo Otomí denunciaron que el Gobierno del Estado de México habría cometido una serie de irregularidades para facilitar la realización de una inconsulta carretera que atravesaría un área natural comprendida en sus territorios. Exigen que se cancele el proyecto.

En una reciente rueda de prensa realizada en la Ciudad de México, indígenas otomíes que llevan siete años en lucha contra el proyecto vial “privado” Toluca-Naucalpan, hicieron pública la situación que afrontan ante la iniciativa empresarial que partiría en dos el Bosque Otomí Mexica, reserva natural con categoría de “santuario de agua.” (mais…)

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Bodas de Sangue: “50 anos do golpe de 1964 – História, Cultura e Música Popular no Brasil”

Postado por Rodrigo Paziani

Trata-se de um material audiovisual produzido por professores do curso de História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) – Campus de Marechal Cândido Rondon – para a semana de recepção aos calouros do curso. Vale frisar que o propósito maior do vídeo foi o de abordar um tema histórico marcante no Brasil em 2014 – os 50 anos do Golpe de 1964 – através de uma leitura específica do período: aquela relacionada ao que se convencionou chamar de “música popular brasileira” (MPB), seus principais artistas e compositores, de modo a compreender um contexto histórico de produção da “música popular” no Brasil (em seus termos estéticos, políticos e/ou ideológicos), assim como pensar a música como elemento fundamental de reflexões sobre a história do país, seus avanços, impasses e dilemas.

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Ignoradas no Brasil, entidades vão à OEA denunciar violência policial em protestos

Mídia NINJA
Mídia NINJA

Em audiência marcada para 28 de março, organizações também devem levar à Comissão Interamericana denúncias sobre absusos judiciais, leis antimanifestações e remoções provocadas pela Copa

Por Thadeu Breda, em Rede Brasil Atual

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) colocará frente a frente no dia 28 de março representantes do Estado brasileiro, ativistas e vítimas de abuso policial ocorridos no país nos últimos meses. A audiência ocorrerá em Washington, nos Estados Unidos, onde fica a sede da comissão, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). E vai discutir as violações cometidas pelo poder público durante os protestos que vêm ocorrendo desde junho de 2013. Principalmente, mas não só.

“A ideia é também debater o cenário político atual, em que as pessoas estão protestando cada vez mais e, o Estado, respondendo de maneira cada vez mais dura”, explica Rafael Custódio, coordenador do Programa de Justiça da Conectas, uma das entidades que requisitou a audiência na CIDH. Custódio observa uma concertação “incomum” entre diferentes poderes da República, esferas de governo e partidos no sentido da repressão. “É uma aliança que está passando por cima de todo mundo, sem debate com a sociedade civil.” (mais…)

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Hidrelétricas na Amazônia e violações de direitos: Rondônia hoje, Pará amanhã?

Dhesca-300x132Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente apoia demanda de atingidos e atingidas e decisão da Justiça Federal no caso das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira e ressalta riscos também das hidrelétricas de Belo Monte e Tapajós no Pará

Tendo em vista a situação de calamidade pública que enfrenta a população de Rondônia em decorrência das enchentes em níveis e intensidade nunca antes vivenciados, a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil – manifesta seu apoio ao pleito dos atingidos e das atingidas e a decisão da Justiça Federal determinando que os consórcios responsáveis pelas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia atendam imediatamente as necessidades básicas das populações afetadas pelas enchentes e realizem novos estudos ambientais. A decisão da Justiça Federal responde à Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado (MP/RO), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado em Rondônia contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Energia Sustentável do Brasil (Usina de Jirau) e a Santo Antônio Energia (Usina de Santo Antônio), estabelecendo um “nexo de casualidade” entre as obras das duas hidrelétricas e o agravamento dos danos causados pelas enchentes históricas do Rio Madeira.

De acordo com dados da Defesa Civil Estadual(1), até o dia 13 de março deste ano, essas enchentes haviam desalojado mais de 12.300 pessoas. Além disso, segundo a Secretária Municipal de Planejamento (SEMPLA) de Porto Velho, o prejuízo das mesmas pode chegar a R$ 1 bilhão até meados de março(2) , atingindo a produção agropecuária, a soberania alimentar, a saúde e os transportes hidroviário e rodoviário da região. Os danos das inundações vêm se somar às inúmeras violações de direitos humanos e ambientais decorrentes da construção das duas hidrelétricas, como foi o caso das centenas de famílias expulsas de seus espaços de reprodução física, simbólica e material. Os impactos negativos do projeto já haviam sido identificados pela Relatoria do Direito ao Meio Ambiente, que em novembro de 2007 e abril de 2010 realizou missões de investigação e incidência em Rondônia após recebimento de denúncias de violações de direitos por parte de organizações locais, nacionais e internacionais. A Relatoria de Direito Humano ao Meio Ambiente esteve também no Pará em 2009, avaliando denúncias similares como consequência do projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte. (mais…)

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Especial Repórter Brasil: Transposição do São Francisco ameaça terras indígenas

Meninas do povo Pipipan
Meninas do povo Pipipan

Povos Truká e Pipipan sofrem impactos das obras e temem ver terras alagadas antes de demarcação oficial

Por Renata Bessi, especial para Repórter Brasil

Cabrobró (PE) e Floresta (PE) – Fincados na caatinga do semiárido pernambucano, em terras secas por onde andou o cangaceiro Lampião, estão os povos indígenas Truká e Pipipan. Vivem nas proximidades do Rio São Francisco, respectivamente nas cidades de Cabrobó e Floresta, distantes 94 quilômetros uma da outra e a cerca de 600 quilômetros da capital Recife. Não faltam a eles características em comum. Habitam terras herdeiras da violência do cangaço, vivem a pior seca dos últimos 50 anos, viram seu chão sendo submerso pela represa de Itaparica em fins da década de 1980, estão no chamado polígono da maconha com inúmeros conflitos agrários, e são vizinhos de Itacuruba, cidade para a qual o governo federal guarda projeto de construção de uma usina nuclear.

Em comum possuem também a ameaça à demarcação de suas terras, principal bandeira de reivindicação dos indígenas, pelas obras da transposição do São Francisco, uma das maiores obras de infraestrutura do governo federal. As duas tomadas de águas do rio, que serão levadas por dois canais sertão adentro, estão sendo construídas em territórios reivindicados pelos Truká e Pipipan em Cabrobó e Floresta.

Por um mês, a reportagem percorreu terras do sertão de Pernambuco e apurou questões enfrentadas por esses povos, como o conflito de terras e pela água, grileiros, desmatamento, problemas agravados com as obras da transposição. Clique nos links abaixo para navegar por esta reportagem especial. (mais…)

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Um Dia Isto Tinha Que Acontecer, por Mia Couto

FLIP 2007Mia Couto em Porto Novo

Está à rasca a geração dos pais que educaram os seus meninos numa abastança caprichosa, protegendo-os de dificuldades e escondendo-lhes as agruras da vida.

Está à rasca a geração dos filhos que nunca foram ensinados a lidar com frustrações.

A ironia de tudo isto é que os jovens que agora se dizem (e também estão) à rasca são os que mais tiveram tudo. Nunca nenhuma geração foi, como esta, tão privilegiada na sua infância e na sua adolescência. E nunca a sociedade exigiu tão pouco aos seus jovens como lhes tem sido exigido nos últimos anos.

Deslumbradas com a melhoria significativa das condições de vida, a minha geração e as seguintes (actualmente entre os 30 e os 50 anos) vingaram-se das dificuldades em que foram criadas, no antes ou no pós 1974, e quiseram dar aos seus filhos o melhor. (mais…)

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Consulta aberta sobre espaços e mesas temáticas ao VII Forum Social Pan-Amazônico

FSPA - logo

A proposta metodológica do VII FSPA apresenta em seu corpo atividades autogestionadas e atividades centralizadas. No caso das centralizadas, ocorrerão debates pautados em espaços/mesas temáticas ancoradas em cada um dos 06 Eixos Temáticos já definidos pelo Comitê local de Macapá, após várias reuniões e seminários realizados nos últimos meses.

Lembramos que os espaços/mesas temáticas do FSPA não se restringem a debates acadêmicos, podendo apresentar seu conteúdo a partir das mais diversas formas de expressão.

Cada um dos Eixos Temáticos terá um relator, que sistematizará as discussões destas mesas. Com todas as sistematizações, teremos importante material para a produção da Carta de Macapá, que será um dos resultados do VII FSPA. (mais…)

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