
por Conceição Lemes, em Vi o Mundo
Terminou no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) o julgamento da representação judicial contra o juiz João Batista Damasceno por ter pendurado o quadro Por uma cultura de paz, de Carlos Latuff, no seu gabinete. Por 15 votos a 6 o Órgão Especial do TJRJ rejeitou-a. A ampla margem de votos emocionou muito o juiz Damasceno:
“Essa decisão nos dá esperança de que é possível atuação digna no Judiciário”, acaba de afirmar ao Viomundo.”Foi uma decisão a favor do Estado de direito, da liberdade de expressão, dos direitos da pessoa humana, enfim, a favor das liberdades públicas.”
Abaixo o texto que ele postou no Facebook :
A GUERRA NÃO CONSTRÓI A PAZ
A representação contra mim apresentada pelo Corregedor foi rejeitada pela maioria dos membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foram 16 votos pela rejeição da representação e 6 pela instauração de procedimento administrativo disciplinar, incluindo o voto do Corregedor.
Os votos vencedores realçaram que a colocação da obra ‘Por uma cultua de paz’, do cartunista Carlos Latuff, expressa preocupação com a dignidade da pessoa humana e que está no âmbito da liberdade de manifestação do pensamento garantida pela ordem jurídica. (mais…)