Danyele Soares – Repórter do Radiojornalismo/EBC

O Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje (8), reacende o debate e o desafio sobre a participação feminina na política. Apesar de representarem 51,95% do eleitorado no país, o percentual de mulheres no Congresso Nacional não chega a 10%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por exemplo, dos 513 deputados federais, 45 mulheres foram eleitas nas últimas eleições gerais em 2010, o que representa 9% do total,  conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para a socióloga do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Joluzia Batista, os números mostram que a norma, de 2009, que obriga os partidos a destinarem 30%, no mínimo, das candidaturas às mulheres não tem sido cumprida.  Ela defende adoção da lista alternada: 50% das candidaturas para homens e a outra metade para as mulheres, além da reforma política. (mais…)

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Não dê rosas, nem presentes: não é celebração comercial. Leia, assista a filmes, reflita. Participe de uma experiência de inversão

Por Marília Moschkovich – Outras Palavras

Há alguns anos nós, feministas que militamos na internet (sobretudo em blogs), reforçamos a máxima de que aquela rosa que muita gente distribui no dia 8 de março pode ficar pra vocês. Um bom texto que não sai de moda, nesta época, é o “Dispenso esta rosa”, da Marjorie Rodrigues (leia aqui). Muito confusos com essa recusa, alguns leitores têm me escrito desde a semana passada, tentando entender: afinal de contas, se dar parabéns junto a flores ou presentes não é bacana no dia 8 de março, o que podemos fazer para que não passe em branco? (mais…)

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No Grajaú, distrito mais populoso de São Paulo, com 1 milhão e 100 mil habitantes, o Jardim União apresenta novas estratégias de luta por moradia digna

Isabel Harari e Roberto Oliveira, da Revista Vaidapé para Agência Carta Maior

Emily, Jéssica e Vitória encontram um barraco vazio, quase no limite do terreno, já com mato crescendo nos cantos. As meninas, de 8, 12 e 11 anos respectivamente, resolveram ocupá-lo. Conversaram com o proprietário anterior, que já havia ido embora do local, e este cedeu o espaço a elas. Iniciaram imediatamente a reforma: arrumaram as paredes e o telhado, construíram duas portas e uma mesinha de madeira. Para o barracão das crianças ficar pronto só falta cobrir o chão com carpete e arrumar os brinquedos. “Vai ser o clube das meninas, mas todo mundo pode entrar”, explicam.

Cerca de 250 pessoas encontraram um terreno vazio, na região do Grajaú. Resolveram ocupá-lo na madrugada do dia 12 de outubro de 2013. Quatro meses depois a ocupação Jardim União, nome escolhido pelos próprios moradores, conta com quase dois mil barracos e 1200 famílias distribuídas em uma área de 85 mil metros quadrados. (mais…)

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CONTRAF – O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal e Tocantins e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram pedido de execução judicial contra a União pelo descumprimento de acordo que previa o fim de terceirizações irregulares na contratação de pessoal na área de saúde em comunidades indígenas.

O documento também requer cobrança de multa no valor de R$ 326,9 milhões – a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) -, abertura de concurso público com, no mínimo, 4.041 vagas e a homologação do resultado até 30 de junho de 2014.

Para que o serviço não seja prejudicado no período entre o fim da terceirização e a contratação mediante concurso, o Ministério Público pede que seja formalizado o vínculo direto dos atuais trabalhadores, inclusive dos agentes indígenas de saúde e de saneamento. A medida, de caráter temporário e de excepcional interesse público, é prevista no artigo 37, IX, da Constituição Federal. (mais…)

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Movimento dos Atingidos por Barragens – O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou nessa quinta-feira (6) o primeiro encontro de mulheres ribeirinhas ameaçadas pelo complexo Tapajós na comunidade Pimental.  Participaram da atividade 70 mulheres das comunidades Pimental, Vilinha e Piriquitos com objetivo de fortalecer a organização e resistência das comunidades.

As mulheres debateram o relatório do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) que aponta as violações sistemáticas dos direitos humanos provocada pela construção de barragens no Brasil, no qual as mulheres tem sido as maiores vítimas. (mais…)

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Participantes do Formar PNGATI se reúnem em Rondônia para o segundo módulo

IEB – Lideranças indígenas e gestores públicos que atuam no sul do Amazonas se reúnem de 11 a 20 de março para o Curso Básico de Formação em Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), no Centro de Formação da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, em Porto Velho, Rondônia. (mais…)

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Jomar Martins – Revista Consultor Jurídico

À vista da Constituição, os chamados ‘‘direitos originários indígenas’’, reconhecidos como mais antigos do que qualquer outro, preponderam sobre os direitos adquiridos, inclusive sobre aqueles materializados em escrituras públicas ou títulos de legitimação de posse em favor de não-índios.

O argumento levou a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a negar Apelação de um fazendeiro do Paraná, que tentou derrubar na Justiça os efeitos da Portaria 1.794/2007, que versa sobre a demarcação de terras indígenas. O colegiado entendeu que, em face do que reza a atual Constituição, não poderia valer a coisa julgada constituída no ano de 1940. Até porque as partes acionadas no processo não estavam presentes à época, e nem havia menção ao direito dos indígenas.

O relator do recurso, juiz federal convocado Sérgio Renato Tejada Garcia, observou que não se exige a imemorialidade da ocupação para identificar uma terra como indígena. Ou seja, não é preciso que a comunidade indígena fixe sua habitação em toda terra reivindicada, que a ocupe fisicamente, mas que ela seja essencial para a sua subsistência, o desenvolvimento das atividades tradicionais e a preservação da herança cultural. (mais…)

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Observatório de Favelas – O movimento de mulheres alcançou nas últimas décadas avanços significativos na luta por igualdade, liberdade e autonomia. Essas conquistas contaram com a força e a criatividade de inúmeras mulheres que, ao longo da história, tem contribuído para a afirmação de direitos e o enfrentamento das desigualdades sociais.

Mulheres que apostaram na construção coletiva e compreenderam que o espaço da disputa por direitos é o espaço da política. Reivindicando uma sociedade mais justa e igualitária, protagonizaram mobilizações de rua, desenvolveram produção conceitual e pautaram mudanças no executivo, no legislativo e no judiciário, que impactaram a vida da população brasileira e o imaginário social.

Entretanto, os indicadores de saúde, educação, trabalho, renda e participação em instâncias de decisão colocam em evidência que ainda existem grandes desafios para a promoção da equidade de gênero. Apesar de terem um maior nível de escolarização, as mulheres ainda encontram piores condições de trabalho, salários mais baixos e o acúmulo de atividades não remuneradas relacionadas à dupla jornada de trabalho. (mais…)

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