Por Cristhiane da Graça Amancio

É com urgência que peço a todos que conhecem a realidade do Sítio São José, em Paraty, que façam uma carta de protesto, apoio ou moção pelo fato da posse conferida ao Senhor José Ferreira estar em xeque na Justiça Federal, para serem utilizadas na audiência que se dará no dia 19 de março de 2014, às 13:15h, na 1ª Vara Federal, em Angra dos Reis. Quem quiser e puder comparecer, será muito válido. Mas reiteramos a urgência e importância para que autarquias, civis, instituições públicas e privadas, ONGs e demais organizações nos encaminhem suas cartas, ajudando a comprovar que um mundo sustentado pela agricultura agroecológica é possível.

Está sendo alegado, entre outras coisas, que há interferência antropológica nos limites do Parque Nacional Serra da Bocaina (PNSB), danificando a Mata Atlântica, sendo que no mesmo laudo há provas concretas de recuperação e manutenção de área degradada realizada pelas mãos do agricultor e da sua família, ao longo dos anos de posse da terra.  (mais…)

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Por Diego Antonelli, Gazeta do Povo

Uma vila inteira prestes a desaparecer. Todas as 350 famílias, que somam perto de mil pessoas, já têm como certa a saída da Vila Nova Costeira, em São José dos Pinhais. Mas ainda não sabem quando. Alocados na região no início da década de 1990, por incentivo da própria prefeitura, eles tiveram a saída adiada por pelo menos quatro anos.

Isso porque em 2011 o governo de estado tentou incluir a construção da terceira pista do Aeroporto Internacional Afonso Pena como parte do pacote de obras para a Copa do Mundo. O fato só não foi concretizado porque a obra exige a desapropriação dos terrenos da Vila, o que tem gerado impasse entre a Infraero e o governo do estado.

“Não teve um acordo sobre a desapropriação e por isso a obra saiu do pacote da Copa”, explica o secretário estadual para Assuntos da Copa do Mundo, Mário Celso Cunha. Com isso, a obra deve ter início em 2018. Mas, antes é necessário retirar toda população do entorno. (mais…)

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A atividade aconteceu na aldeia de Tenondé Porã, em São Paulo, e contou com a participação de mulheres de diferentes idades

Por Bianca Pyl, Comissão Pró-Índio de São Paulo

A Comissão Pró-Índio de São Paulo promoveu no último dia 22 de fevereiro a oficina Mulheres Guarani: refletindo sobre práticas alimentares na Terra Indígena Tenondé Porã, em Parelheiros, São Paulo. O principal objetivo dessa primeira atividade foi a promoção de reflexões sobre as práticas alimentares dos Guarani.  A ideia é realizar outras oficinas sobre o tema em Tenondé e em outras aldeias no estado de São Paulo.

Ao todo participaram 16 mulheres de diferentes idades que cozinharam pratos tradicionais – à base de milho, mandioca, farinha de trigo e fubá. Enquanto preparavam os alimentos, as mulheres debatiam diversos temas que estão relacionados com alimentação. (mais…)

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Isabela Vieira- Repórter da Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou hoje (6) que, a partir desta semana, as áreas ocupadas por imóveis alheios ao Jardim Botânico passam a integrar a unidade. A desocupação da área, que passará por uma política de remoção de 520 famílias, foi definida ouvindo órgãos do governo federal. Os moradores se reúnem durante a noite para discutir a decisão.

Criado há 200 anos, o Jardim Botânico está instalados em terras da União que também foram ocupadas por famílias pobres ou doadas a pessoas que trabalharam na criação do parque. Provocado por um grupo de ambientalistas que questionava a ocupação da região, o Ministério do Meio Ambiente foi obrigado a definir a área do Jardim Botânico, com base em marcos históricos.

Sob muita polêmica, a decisão do TCU determinou que a regularização da área fosse feita em três etapas. A primeira obrigava a delimitação do terreno de interesse e essencial às atividades do Jardim Botânico. A segunda etapa previa a transferência ao parque de todos os bens imóveis da União, o que se cumpre este mês. A terceira é o registro oficial do parque em cartório. (mais…)

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Por Comissão de Cidadania e Reprodução, em  População Negra e Saúde

A saúde e a vida de milhões de pessoas em todo o mundo estão sendo ameaçadas por falhas de governos para garantir os direitos sexuais e reprodutivos da população, mostra a Anistia Internacional, que lançou uma campanha global sobre o assunto. “É inacreditável que no século 21 alguns países ainda tolerem casamento infantil e o estupro marital, enquanto outros proíbem aborto, sexo fora do casamento e a união entre pessoas do mesmo sexo, que são até puníveis com pena de morte”, disse Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional.

Um estudo publicado pela organização destaca o aumento da repressão dos direitos sexuais e reprodutivos em muitos países que priorizam políticas repressivas sobre os direitos humanos e liberdades básicas. Alguns apontam que 150 milhões de garotas com menos de 18 anos já foram agredidas sexualmente e 142 milhões de meninas correm o risco de ser obrigadas a casar, de 2011 a 2020. (mais…)

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Decisão judicial que proíbe a abertura de estrada dentro do Parque Estadual de Guajará-Mirim deve ser cumprida, alerta MPF/RO

MPF/RO

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Por Riquieli Capitani, da Página do MST

A data da 13ª Jornada de Agroecologia, que ocorre pelo segundo ano consecutivo na Escola Milton Santos (EMS), em Paiçandu, região metropolitana de Maringá, já está definida: será de 14 a 17 de maio.

A expectativa é de reunir aproximadamente 2500 participantes de diversos movimentos sociais que integram a Via Campesina, organizações populares, técnicos, acadêmicos, pesquisadores, profissionais da saúde, e da educação.

Como o lema “Terra Livre de Transgênicos e Sem Agrotóxicos”, a Jornada tem como objetivo construir de forma coletiva um Projeto Popular e Soberano para a agricultura, contra as empresas transnacionais do agronegócio.

As jornadas são processos de formação e articulação das organizações que promovem a Agroecologia e a luta permanente contra empresas transnacionais do agronegócio, configurando-se como um espaço de estudo, mobilização e troca de experiências.

Durante os quatro dias do encontro ocorrem conferências, oficinas, seminários, marcha, o túnel do tempo – espaço que expõe os processos de lutas e organizações do povo camponês -, a feira de produtos da Reforma Agrária e apresentações artísticas que valorizam a cultura camponesa. (mais…)

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Do Incra-PR, na Página do MST

Cerca de 500 famílias de agricultores ligadas ao MST ocuparam o imóvel conhecido por “Porta do Céu”, em Florestópolis, na região Norte Central do Paraná no último sábado (01/03). A área, com 1.661 hectares, pertence ao Grupo Atalla. O grupo mantém usinas de açucar e álcool no Paraná e em São Paulo.

A Fazenda foi fiscalizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e classificada como improdutiva em 2008. Desde então, advogados do grupo vem arrolando o processo na justiça contestando o laudo feito pelo Instituto.

Para o superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, a área além de ser improdutiva, não cumpre com a legislação vigente. (mais…)

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Da Página do MST

Mais de 300 famílias do acampamento Olga Benário, localizado às margens da BR 153, no município de Fortaleza do Tabocão, ocuparam a Fazenda Araguarina nesta terça-feira (3).

A fazenda, de propriedade da empresa Transbrasiliana, possui mais de 16 mil hectares de terras e não cumpre com sua função social, já que sua única atividade produtiva, segundo os Sem Terra, é a criação de poucos gados de corte e o plantio de poucas áreas de eucalipto.

Pressionado pelo MST, O Incra vistoriou a fazenda em novembro de 2013, mas não deu retorno aos Sem Terra sobre o processo de aquisição da área para a criação do assentamento.

O gerente da fazenda já comunicou às famílias que acionará a justiça para desocupar a área, porém elas se mostram indignadas com a paralisia da Reforma Agrária e o descaso do Incra, e não colocam previsão de sair da área.

“Não vamos embora, pois queremos a terra para produzir e viver com dignidade”, afirma a camponesa Maria das Graças.

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Da Página do MST

Depois de três anos e meio de muita luta e sofrimento, as 78 famílias do acampamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé (RJ), puderam passar seu primeiro carnaval sem medo de mais um despejo.

No último dia 27 de fevereiro, o Juiz Eduardo Aidê Bueno de Camargo assinou a imissão da posse da Fazenda Bom Jardim, possibilitando o início do processo de assentamento das famílias.

No dia 1° de setembro de 2010, a área já havia sido declarada de interesse social por um decreto assinado pelo ex-presidente Lula, e desde 2012 o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já havia determinado a desapropriação. Desde 2007 não acontecia um assentamento em áreas do MST no estado do Rio de Janeiro. (mais…)

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