Por Diego Antonelli, Gazeta do Povo
Uma vila inteira prestes a desaparecer. Todas as 350 famílias, que somam perto de mil pessoas, já têm como certa a saída da Vila Nova Costeira, em São José dos Pinhais. Mas ainda não sabem quando. Alocados na região no início da década de 1990, por incentivo da própria prefeitura, eles tiveram a saída adiada por pelo menos quatro anos.
Isso porque em 2011 o governo de estado tentou incluir a construção da terceira pista do Aeroporto Internacional Afonso Pena como parte do pacote de obras para a Copa do Mundo. O fato só não foi concretizado porque a obra exige a desapropriação dos terrenos da Vila, o que tem gerado impasse entre a Infraero e o governo do estado.
“Não teve um acordo sobre a desapropriação e por isso a obra saiu do pacote da Copa”, explica o secretário estadual para Assuntos da Copa do Mundo, Mário Celso Cunha. Com isso, a obra deve ter início em 2018. Mas, antes é necessário retirar toda população do entorno.
O morador Gunter Oskar Banach, de 62 anos, afirma que a sensação de desespero é inevitável. “A gente construiu nossa casa aqui e podemos perdê-la. Há pouco tempo ampliei minha casa”, conta. Apesar de morar há duas décadas na região, ele e todos os demais moradores ainda não possuem a posse legal dos terrenos, que permanecem como propriedades do poder público municipal.
Isso gera um efeito de insegurança na população. O vigilante João Feliciano, 49 anos e há 18 morando na Nova Costeira, afirma que dessa forma não há garantia de indenização. “Quando nós sairmos, não teremos garantia de nada”, resume. A dona de casa Anita Varela, 58 anos, afirma que o mínimo que o poder público precisa oferecer é uma casa e uma infraestrutura semelhante ao que possuem hoje. “Aqui nós temos nossa moradia, posto de saúde, escola e acesso ao transporte coletivo. Não podemos abrir mão disso”, ressalta.
A responsável em construir a terceira pista no Afonso Pena é a Infraero. Por intermédio da assessoria de imprensa, o órgão se limita a informar que existem estudos em andamento sobre a desapropriação e a indenização.
O governo do Paraná informa que tem procurado a Infraero e a Secretaria de Aviação Civil para saber, em reunião, qual a área exata a ser desapropriada. “Uma das razões da solicitação da reunião deve-se ao fato de o projeto ser, possivelmente, alterado. O projeto inicial prevê que a pista tenha 3,2 mil metros e o projeto atual prevê 4 mil metros”, informa o governo. Com isso, a área desapropriada teria de ser ampliada. Além disso, o Estado confirma que não tem recursos para a desapropriação e pede que isso fique sob responsabilidade da Infraero.
Direito à moradia
ONGs questionam as remoções na capital e região metropolitana
A organização não governamental Terra de Direitos, em parceria com o Observatório das Metrópoles, realizou um dossiê que aponta algumas obras que afetam o direito à moradia da população de Curitiba e Região Metropolitana. “Na Nova Costeira, o pessoal vive com a insegurança de não saber quando vão sair e nem se serão indenizados”, ressalta a advogada integrante da entidade, Luana Xavier. “As pessoas já fizeram suas benfeitorias em cima dos terrenos”, completa. O dossiê foi entregue na semana passada à prefeitura de Curitiba e ao governo estadual.
Outra obra que a ONG questiona é a do Parque da Imigração Japonesa, localizado no corredor Aeroporto-Rodoferroviária, em Curitiba. No local da construção do parque moravam perto de 850 famílias. “Elas foram realocadas e não há informação em quais condições que colocaram essas famílias”, comenta Luana.
Inaugurado em 2012, o parque ainda precisa passar por outras duas fases de obras para estar totalmente finalizado. Devem ser instaladas pistas de caminhadas, iluminação e obras de paisagismo. A licitação deve ser realizada neste ano e as obras concluídas em 2015. O parque, situado no bolsão Audi/União (no Uberaba), foi anunciado em 2008. A prefeitura confirma que, para a instalação do parque, a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) transferiu “855 famílias que viviam em condições irregulares e insalubres na área”.
A Cohab explica que o reassentamento das famílias ribeirinhas ocorreu em duas etapas. Na primeira, 325 famílias foram transferidas em 2003 para o Moradias Jardim Iraí, que fica no mesmo bairro. Depois, entre 2005 e 2006, houve transferência de outras 529 famílias para o Moradias Sambaqui, no Sítio Cercado. Após o trabalho de desocupação começou o projeto de urbanização da área com a construção do parque.
Do próprio bolso
Moradores se uniram para pagar as obras de melhorias na localidade
Quando as primeiras famílias foram morar na Vila Nova Costeira no começo dos anos 90, o lugar era tomado por barro. “A gente patinava para andar aqui. Tinha que colocar uma sacola em volta dos sapatos para não sujar. Era um barreiro só”, conta Anita Varela. Agora, a vila é totalmente diferente.
Os moradores se uniram e pagaram a instalação de um antipó em todas as ruas da localidade, com direito a calçada e meio-fio. “Tudo isso foi conquistado pela nossa luta. A gente que pagou para ter tudo isso. Não podem simplesmente nos tirar daqui”, diz a moradora Neusa Helena da Silva.
Promessa
Prefeitura garante que vai regularizar área mesmo se houver desapropriação
Em reunião realizada semana passada com os moradores da Vila Nova Costeira, a prefeitura de São José dos Pinhais se comprometeu a realizar a regularização fundiária da área, independentemente da futura desapropriação da área. Isso, segundo o poder público, gera mais segurança quanto ao pagamento das indenizações aos moradores. No entanto, a regularização depende ainda de liberação do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), já que a localidade fica perto de uma área de manancial e também precisa da liberação da Sanepar para a instalação de coleta de esgoto.
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