Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil 

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Da Página do MST

Nesta quarta-feira (26), 600 militantes do MST ocuparam a Secretaria de Educação do município de Santa Maria (PE) para protestar contra o fechamento de três escolas localizadas em áreas de assentamento.  Os Sem Terra também realizaram um ato na prefeitura do município.

As escolas atendiam cerca de 400 crianças. A prefeita de Santa Maria, em reunião com o MST, alegou que não reabrirá as escolas, pois o município está com dificuldades financeiras, alegando que as escolas tinham um número baixo de matrículas.

Segundo Adailton Cardoso dos Santos, da coordenação do MST, a situação das escolas em Santa Maria é crítica.

“Essa é a quinta escola fechada em pouco tempo. A prefeitura não investe o suficiente nas escolas. Falta água e energia, a carga horária dos professores foi reduzida de 40 para 20 horas, e muitos ônibus buscam as crianças nos assentamentos e levam para as escolas estaduais, por isso as matrículas são baixas”, denuncia. (mais…)

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Acordo que impedia expansão da sojicultura na floresta termina em dezembro. Cultura passa a ser regulada apenas pelo novo Código Florestal, sem barreiras ao cultivo da oleaginosa

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Por Bruno Pavan, da Redação Brasil de Fato

Criada em 2012 para ser um mecanismo do governo para investigar os crimes cometidos por agentes do Estado entre 1964 a 1985, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi alvo de muitas críticas por não poder criar processos jurídicos. Apesar disso, Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura militar, considera positivas as vitórias que as comissões nacional e regionais têm conseguido, entre elas, a alteração do atestado de óbito de seu pai, o desmonte da farsa na morte do ex-deputado Rubens Paiva e, mais recentemente, a comprovação da farsa do atentado no Riocentro.

“Interessante é que essas vitórias são um contraponto das críticas que ocorreram no começo dos trabalhos. Conforme isso vai sendo descoberto, a população coloca pressão para que haja punição. Já começa a se debater, por exemplo, o parecer do STF sobre a lei da anistia, que hoje é o grande empecilho para que se julguem os crimes daquela época”, afirmou.

Ivo, porém, acredita que o trabalho da comissão não gera muitos frutos se não houver uma pressão da sociedade civil em geral para que se esclareça todos os crimes cometidos pelos agentes do estado na ditadura militar. (mais…)

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Em Quilombo Das Guerreiras

O prédio da Avenida Francisco Bicalho, 49, ocupado por dezenas de famílias em 2006 e batizado por estas como “Ocupação sem-teto Quilombo das Guerreiras”, já não é mais do coletivo de moradores. Os moradores que ainda permaneciam no prédio, até hoje, estão saindo deste lugar que por mais de 7 anos abrigou uma das maiores experiências de luta e resistência nesta cidade.

A Quilombo Das Guerreiras, ocupando o edifício 49 desta avenida até então abandonada e que, desde a “revitalização da área portuária”, foi vendida para o capital privado, mostrou que é possível viver em coletivo, que a autogestão é uma realidade, que uma comunidade não precisa de chefes, nem donos, e que ela pode se organizar em assembleias, comissões de trabalho e cuidar do seu destino.

Em 7 anos, um prédio abandonado há mais de 20 foi recuperado. Os próprios moradores fizeram as obras com mutirões e com o dinheiro do seu trabalho. Construíram cozinhas coletivas, bibliotecas, espaços de festa e de aula, banheiros coletivos, junto com apoios tocaram projetos de reforço escolar, Alfabetização de Jovens e Adultos, projetos de cinema e muitas outras atividades.  (mais…)

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ASCOM/CIR

Acadêmicos indígenas dos Cursos de Licenciatura Intercultural, Gestão Territorial Indígena e Gestão de Saúde Coletiva, unidos às organizações indígenas, representantes legítimas dos povos de Roraima, desde ontem,26, realizam uma manifestação contra um grupo de professores que buscam modificar o processo de escolha para a Direção do Instituto Insikiran, da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Com faixas e cartazes, o movimento saiu às ruas do campus universitário e reivindicou: Queremos continuar participando na escolha da Direção do Instituto Insikiran; Respeito às lideranças, o Insikiran é nosso; e Espaço conquistado, direitos respeitados. O movimento organizou uma Comissão composta por representantes das organizações  e estudantes indígenas,  onde foram recebidos pela Chefia de Gabinete da instituição, o que resultou na reunião com a Reitora da Universidade Federal de Roraima, Gioconda Martinez, que acontecerá na tarde desta quinta-feira (27), às 16h, no Auditório da Reitoria, de acordo com a reivindicação da Comissão.  (mais…)

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PEMPXÀ

Nos últimos anos temos procurado exaustivamente as autoridades e os órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federias buscando uma solução para os problemas das estradas internas de acesso às 28 aldeias Apinajé localizadas nos municípios de Tocantinópolis e Maurilândia. São pelo menos 300 km de estradas vicinais por onde circulam diariamente bicicletas, motos, camionetas, caminhão e ônibus.

No momento existem alguns trechos dessas estradas vicinais que foram seriamente danificados pelas chuvas e estão em situação critica, dificultando e inviabilizando o acesso do transporte escolar, o atendimento à saúde e outros serviços essenciais.

Especialmente preocupados com essa situação, último dia 24/02/14 estivemos reunidos na Procuradoria da República/PR-TO em Palmas (TO), com os representantes do MPF-TO,  FUNAI e AGETRANS;  pedindo uma solução emergencial para que nossa população não seja ainda mais prejudicada. Demostrando indiferença e falta de compromisso com o povo Apinajé, os prefeitos de Tocantinópolis e Maurilândia, teriam sido convidados pelo MPF-TO, mais infelizmente não compareceram e nem enviaram representantes. (mais…)

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Raul do Valle*, ISA

Às vésperas de cumprir dois anos de existência, a nova lei florestal (1.651/2012) ainda não deslanchou, pelo menos no quesito referente à recuperação ambiental dos imóveis rurais. Interessante notar, no entanto, que a não responsabilização (anistia) por desmatamentos ilegais ocorridos até 2008, outra face da mesma lei, está em pleno vigor desde o primeiro dia de sua publicação.

A razão principal pela qual praticamente nenhuma semente de espécie nativa foi plantada até o momento, em qualquer parte do país, para reflorestar beiras de rio ou nascentes, é a espera pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR). Como já explicado aqui, o CAR terá como objetivo identificar eventuais passivos ambientais nos mais de 5 milhões de imóveis do país e conseguir um compromisso do proprietário em recuperá-los. Como a grande maioria dos produtores ainda desconhece sua existência e, entre os que sabem que ele virá, boa parte está aguardando sua real implementação para saber exatamente se e quanto terá de recuperar de florestas, o resultado é uma grande paralisação nas iniciativas de restauração florestal no país. (mais…)

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 Assessoria Cimi/MS

Uma comitiva de quarenta indígenas Guarani, Guarani-Kaiowá e Terena protocolam hoje, às 14h30, na sede da Procuradoria Geral da República (PGR) uma representação em que diversas organizações indígenas, indigenistas e da sociedade civil solicitam que os deputados federais gaúchos Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e Alceu Moreira (PMDB/RS) sejam investigados por racismo e outros crimes tipificados no código penal.

Mais tarde, por volta das 16h30, os indígenas irão até a sede da Advocacia-Geral da União (AGU) para entregar documento pedindo a revogação da Portaria 303 e realizar uma vigília contra a medida. (mais…)

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