Month: fevereiro 2014

Belo Monte: Ensecadeira rompe e alaga canteiro de obra do Sítio Pimental

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Belo Monte alagada 1
Por Wellinton Hugles, no Jornal de Tucuruí
Foto: Wellington Hugles
 
A empresa Norte Energia responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu em Altamira no Pará, está passando um grande sufocou pelo rompimento na manhã desta quinta-feira (27), de uma ensecadeira no Sítio Pimental, tudo em função ao grande volume de chuvas que castiga a região, mas, que devido ao cumprimento dos prazos para entrega da obra, os operários estão se desdobrando, continuando a trabalhando mesmo com os grandes riscos, como foi este do rompimento da barragem.
O incidente ocorreu durante a manhã desta quinta-feira (27), durante o início do turno de trabalho, inesperadamente a barragem do que foi construída (ensecadeira) para desviar o Rio Xingu no Sítio Pimental, rompeu e inundou diversos pontos das casas de forças em construção. As ensecadeiras são uma das partes mais polêmicas das obras de construções de hidrelétricas, não sendo diferente em Belo Monte, haja vista, ser elas responsáveis pela barragem provisória para desviar o Rio Xingu, com isso, permitindo a construção das casas de forças complementares da usina. (mais…)

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MT – Festival é acusado de censurar filme porque contraria interesses políticos

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O cineasta Luiz Borges garante que a acusação não procede e diz que o festival não se furta a nenhum tema e cita que houve a inscrição e exibição de inúmeras obras. Foto: Felipe Barros
O cineasta Luiz Borges garante que a acusação não procede e diz que o festival não se furta a nenhum tema e cita que houve a inscrição e exibição de inúmeras obras. Foto: Felipe Barros

Por Glaucia Colognesi. em RDNews

Os cineastas Aluízio de Azevedo e Glória Albuez, conhecida como Glorinha no meio artístico, acusam a organização do Festival Mato-grossense de Cinema e Vídeo de ter vetado o documentário “Manoel Chiquitano Brasileiro” porque a obra contraria interesses de patrocinadores e políticos, dentre eles o cacique do PSD, deputado estadual José Riva. 

Acontece que a obra aborda questões polêmicas que, segundo ele, vão contra interesse da classe política, que representa a classe produtora e pecuaristas. Já o festival mato-grossense tem como seu principal patrocinador a secretaria de Estado de Cultura, sob Janete Riva, esposa do deputado. A pasta doou R$ 400 mil para a realização evento.

A organização do evento, por sua vez, nega qualquer tipo de censura ou ataque à liberdade de expressão, garante que o festival não se furta a nenhum tema, inclusive, cita que houve a inscrição e exibição de inúmeras outras obras que abordam outras mazelas. “A acusação não procede porque há 19 anos este festival de cinema possui um regulamento que estabelece que há apenas duas formas de participar da competitiva que é a convite da organização – como sempre ocorreu com os longas metragens – ou através da seleção que é feita por meio de edital amplamente divulgado na imprensa”, diz trecho da nota encaminhada pela organização do festival.  (mais…)

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Comunicado da Frente dos Moradores Prejudicados da Bacia do Una, Belém do Pará

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Diante ao agravamento da situação calamitosa causadora de sofrimento, transtornos, prejuízos materiais e danos de ordem moral a significativa parcela da população de Belém, com os constantes alagamentos;

Em face à incessante busca por nossos direitos ao saneamento básico e ambiental, ao ir e vir, à moradia com dignidade, à saúde pública, à melhoria da qualidade de vida e, no mínimo, à dignidade humana;

Comunicamos aos Cidadãos da Bacia do Una, (constituída por 20 bairros, sendo 4 de forma parcial: Marco, Nazaré, São Brás e Umarizal e 16 de forma integral: Barreiro, Benguí, Cabanagem, Castanheira, Fátima, Mangueirão, Maracangalha, Marambaia, Miramar, Parque Verde, Pedreira, Sacramenta, Souza, Telégrafo, Una e Val-de-Cans, sendo desde a fase de execução do Projeto de Macrodrenagem, subdividida em 7 Sub-bacias), que tramita no Poder Público Judiciário do Estado do Pará o Processo de nº 0014371-32.2008.814.0301, relativo à Ação Civil Pública Ambiental, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém), onde a Prefeitura Municipal de Belém, a Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA e o Estado do Pará, respondem desde o dia 16 de abril de 2008 ao MM. Sr. Juiz de Direito, Dr. Marco Antônio Lobo Castelo Branco, (titular da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital), pela “Obrigação de Fazer” a execução das várias obras complementares de Microdrenagem que ficaram pendentes espalhadas pelas 7 Sub-bacias e a manutenção periódica do Conjunto de Obras executadas pelo Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, agrupado em três grandes sistemas: Viário, Macrodrenagem (17 canais, 6 galerias e 2 comportas) e Saneamento, nos termos especificados pelos Manuais de Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário e Água Potável da Bacia do Una, agosto de 2001; Operação e Manutenção de Drenagem, Vias e Obras de Artes Especiais da Bacia do Una – Volume I, maio de 2002 e de Operação e Manutenção das Comportas do Una e Jacaré, com a utilização dos equipamentos, maquinários e veículos, avaliados em R$ 21.977.619,75, que foram adquiridos pelo Estado do Pará (mutuário final) com os recursos do contrato de financiamento firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID (órgão financiador), repassados no dia 02 de janeiro de 2005 ao Acervo Físico Patrimonial do Município de Belém. (mais…)

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MPF/MT: União terá de garantir remédios e médico para índios da etnia Enawenê Nawê

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cocarNa mesma decisão, que atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso, a Justiça Federal determinou que seja feita perícia na água consumida pelos índios

MPF MT

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) obteve na Justiça Federal uma decisão liminar que obriga a União a manter em estoque todos os medicamentos que integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename/Indígena) e aqueles prescritos pelos médicos que porventura não constem nessa lista para atender aos índios da etnia Enawenê Nawê, que vivem na terra indígena próximo ao município de Juína, no noroeste do estado. O prazo para a União é de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil caso algum medicamento seja suprimido.

A União também terá que apresentar, em 30 dias, o planejamento para a aquisição e reposição dos medicamentos para os próximos seis meses e para a estruturação do posto de saúde que fica na aldeia Halataikwa.

A decisão da Justiça Federal, do dia 19 de fevereiro, atende aos pedidos feitos pelo Ministério Público Federal na ação proposta em dezembro de 2013 com base em relatórios de fiscalização e em inúmeras denúncias dos índios sobre a situação da saúde na aldeia.

Fora da aldeia, a unidade de saúde mais próxima, que é a responsável pela continuidade no atendimento aos Enawenê Nawê, fica no município de Brasnorte, a 300 quilômetros da terra indígena. Essa unidade de saúde, que também atende a outras duas etnias que vivem na região, está instalada em um hotel alugado. Para solucionar essa situação, a União terá que apresentar, em 60 dias, um cronograma sobre o andamento e o prazo para a aquisição do terreno para a construção da sede do polo de saúde. (mais…)

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Indígenas ocupam sede da AGU e exigem a revogação da Portaria 303

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Exigimos respeitoCimi

Pela revogação da Portaria 303, a sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília (DF), foi ocupada no final da tarde desta quinta-feira, 29, por 40 indígenas dos povos Terena, Guarani Kaiowá e Ñandeva. A ação ocorreu sem conflitos e conforme as lideranças do movimento uma vigília de cunho ritualístico seguirá noite adentro.

 “Reivindicamos a revogação da portaria porque os ministros do STF foram taxativos na posição de que as condicionantes impostas a (Terra Indígena) Raposa Serra do Sol (Petição 3388) não se estendem para as demais terras indígenas do país”, afirma Lindomar Terena.

O advogado-geral da União, ministro Luiz Inácio Adams, declarou à imprensa, ainda durante o julgamento da Petição 3388, em outubro do ano passado, que independente da decisão do STF a Portaria 303 entraria em vigor. Nos meses seguintes, porém, interlocutores do governo federal afirmaram às lideranças indígenas que Adams faria ajustes à portaria.

“Não se trata de ajustes, mas sim de revogação. Lá na ponta (regiões) a Portaria 303 vem sendo usada como justificativa para ataques contra nossos povos. Dizem que não, mas sabemos que ela está em vigor desde antes do julgamento de Raposa pelo STF”, declara Lindomar.

A revogação da Portaria 303, inclusive, vem servindo de empecilho para a efetivação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entre seus pontos, a portaria garante a entrada, sem consulta prévia aos povos indígenas, de empreendimentos, inclusive do agronegócio, e bases militares no interior dos territórios tradicionais. (mais…)

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Superintendente do Ibama diz que peixes não se adaptaram à barragem

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Milhares de peixes foram encontrados mortos em lago de Lajeado (Foto: Divulgação)
Milhares de peixes foram encontrados mortos em
lago de Lajeado (Foto: Divulgação)

Milhares de peixes foram encontrados mortos próximo à usina de Lajeado. Órgão ambientais e empresa disseram que irão investigar o caso.

Do G1 TO, com informações da TV Anhanguera

Após a denúncia do aparecimento de milhares de peixes mortos próximo à barragem da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães em Lajeado, a 50 km de Palmas, o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Joaquim Henrique Montelo Moura, disse que os peixes ainda não entenderam a lógica da geração de energia. “A natureza não se adaptou ao mecanismo de barramento do rio”, argumentou Moura.

A afirmação partiu de uma entrevista realizada na tarde desta terça-feira (18), na sede do órgão em Palmas, para a TV Anhanguera.

Um internauta flagrou a mortandade dos animais no domingo (16) e gravou um vídeo. As imagens mostram que os peixes ficaram presos entre as pedras, após o fechamento das comportas da usina. (mais…)

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MPF/RJ pede que Google retire do YouTube vídeos que promovem intolerância religiosa

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matriz africana religiaoMaterial dissemina o preconceito contra religiões de origem africana

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro expediu recomendação para que o Google do Brasil retire do YouTube 15 vídeos com mensagens que promovem a discriminação e a intolerância a religiões de matriz africana. O Google deve enviar, no prazo de dez dias, o relatório com as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do MPF/RJ, instaurou um procedimento administrativo para apurar a denúncia da Associação Nacional de Mídia Afro de que conteúdos disponibilizados na rede mundial de computadores, por meio do site YouTube, disseminam o preconceito, a intolerância e a discriminação a religiões de matriz africana.

De acordo com a decisão do MPF que embasou a recomendação, a liberdade de manifestação do pensamento traz em si a responsabilidade por aquilo que se fala e o que se faz, sendo que a liberdade de crença não é um escudo para acobertar violações aos direitos humanos. No campo da comunicação social, cabe ao Estado organizar o espaço onde ocorrem essas manifestações, de modo que sejam ponderados e harmonizados os direitos de quem se manifesta com aqueles direitos de quem eventualmente seja agredido pelo uso abusivo das liberdades públicas. (mais…)

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SP – Morador de rua é linchado após furtar xampu em Sorocaba

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Homem foi arrastado para a rua e agredido a socos, chutes e pauladas

José Maria Tomazela – O Estado de S. Paulo

Um morador de rua foi linchado por um grupo de pessoas após furtar um frasco de xampu num supermercado do bairro Barcelona, zona leste de Sorocaba, na noite de quarta-feira, 26. O homem foi arrastado para a rua e agredido a socos, chutes e pauladas. O dono do estabelecimento e alguns funcionários tomaram parte nas agressões. Moradores do bairro, entre eles menores de idade, se juntaram aos agressores. Um deles quebrou uma garrafa na cabeça da vítima.

Quando policiais militares chegaram ao local, encontraram o morador de rua desacordado e ensanguentado. Ele foi socorrido por uma viatura do Samu e levado ao Hospital Regional de Sorocaba. O homem, que não portava documentos, continuava internado com afundamento no crânio, na tarde desta quinta-feira, 27.

O dono do supermercado e alguns dos agressores foram levados ao plantão da Polícia Civil, mas vão responder ao processo em liberdade. Dois menores também detidos foram liberados na presença dos pais.

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