Entendimento, que acolhe teses do Ministério Público Federal, considerou que a nova lei incorreu em “flagrante retrocesso jurídico-ambiental”, o que é “inadmissível” Ministério Público Federal em Minas Gerais O Juízo da 2ª Vara Federal de Uberaba declarou incidentalmente a inconstitucionalidade…
Projeto de foco exportador, que envolverá os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, descontenta população por seus danos ambientais e sociais Any Cometti, Século Diário Uma petição online no site Avaaz pede que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…
Condições precárias afetam 100 moradores, que convivem com ausência de água e luz e não têm sequer coleta de lixo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul oficiou empresas…
Desembargadores do TRF4 decidiram excluir do processo as empresas transnacionais de sementes transgênicas, já que são as principais interessadas economicamente na continuidade das regras vigentes. Terra de Direitos Por voltas das 11h30 desta quarta-feira (19), o julgamento da Ação Civil…
Rodrigo Baptista, Agência Senado Às vésperas do aniversário de 50 anos do golpe militar que tirou o mandato do presidente João Goulart e mais tarde ocasionou o fechamento do Congresso, a Comissão da Memória e Verdade dos Jornalistas do Distrito Federal…
Relatório preliminar de pesquisa, de mais de 50 páginas, entregue ontem ao Ministro da Defesa aponta uso sistemático de sete instalações das Forças Armadas para a tortura e morte de opositores durante a ditadura Comissão Nacional da Verdade A Comissão…
Até 6/3 sociedade civil e integrantes da Defensoria podem enviar indicações e inscrições para o Prêmio, que conta com três categorias: Defensores/as, Servidores/as e Órgãos da instituição que tenham alcançado destacado impacto social. De 19 de fevereiro a 6 de…
Natasha Pitts, Adital A luta da comunidade de Balbino, em Cascavel, interior do Ceará, para manter a integridade de suas terras e evitar a invasão de investidores continua firme e gerando conquistas. No dia 11 de fevereiro, Adital publicou um artigo…
Da Redação Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acaba de rejeitar, por 11 votos a 8, proposta que permitiria ao Judiciário condenar à prisão menores de 18 e maiores de 16 anos de idade responsáveis por crimes…
A definição do deputado que ocupará o cargo ficou para a próxima terça (25). Três nomes já em disputa: Erika Kokay, Nilmário Miranda e Assis do Couto. Najla Passos, Carta Maior O PT teve que pagar um preço alto para…