Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil 

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Em São Félix do Xingu, projeto de Educação Ambiental mobiliza agricultores, supera condições e políticas adversas e torna-se exemplo de manejo sustentável da floresta

Por Ludmila do Prado, no Envolverde/IPS

As estradas de terra que permeiam a zona rural de São Félix do Xingu, no Pará, alternam trechos planos e sem buracos com outros coalhados de poças d’ água da largura de um pequeno riacho, cercados de lama por todos os lados e algumas “crateras”.

Em todo o percurso, é comum encontrar pontes feitas com toras de madeira com largura suficiente apenas para mal encaixar um carro pequeno. O motorista tem de escolher entre raspar o cárter (parte de baixo do motor) ou encaixar os pneus milimetricamente sobre as vigas, com um riacho logo abaixo, para passar.

De qualquer forma, sem estes caminhos seria impossível conhecer um pouco da vida de produtores rurais que vivem sem o que chamamos de “confortos da cidade”. São pessoas que têm a sabedoria de valorizar o que possuem ao invés de ficar se lamentando por coisas que não estão ao seu alcance. (mais…)

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Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

Um grupo de pescadores protestou hoje (18), em frente à sede da Petrobras, contra os danos ambientais causados pela estatal na Baía de Guanabara. Com redes de pesca, vestidos de preto, o grupo cobrou o pagamento de indenização estipulada em R$ 1 bilhão pelo acidente que provocou o derramamento de 1,8 milhão de litros de óleo na baía, em 2000.

Segundo o Fórum de Pescadores e Amigos do Mar, o acidente causou uma série de impactos socioambientais e provocou a redução de 90% da pesca na região. Pelo dano, ocasionado por um problema em oleoduto da Petrobras, a Justiça condenou a empresa a pagar R$ 1 bilhão de indenização. “Até hoje, a empresa não cumpriu a decisão. Os pescadores estão idosos, doentes, empobrecidos, venderam embarcações para pagar dívidas. Muitos morreram, suas viúvas estão abandonadas e os que sobraram não têm sustento”, disse o ambientalista Sérgio Ricardo, que integra o fórum. “Há um drama humano, queremos o diálogo”, completou. Procurada pela reportagem, a Petrobras não se pronunciou sobre o caso. (mais…)

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Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil

O PT decidirá nas próximas horas se escolhe o comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, entre as 22 comissões distribuídas entre os partidos. O colegiado, sempre entre os menos disputados, ganhou a atenção de algumas legendas e entrou na lista de preferências do PT.

Como principal partido do governo e maior bancada na Câmara, com 84 parlamentares, o PT tem prioridade na escolha das três presidências que quer assumir, seguindo uma lista que revezamento com outras legendas. As comissões de Constituição e Justiça e Mista de Orçamento são as mais desejadas pelos partidos.

A decisão do PT pela Comissão de Direitos Humanos foi sinalizada pelo líder do partido na Câmara, deputado Vicentinho, segundo o qual o PT não permitirá mais que a comissão passe pelo constrangimento que passou no ano passado, se referindo à presidência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). (mais…)

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Representantes do Judiciário e da Presidência da República participam do evento. 

Terra de Direitos

Será lançado oficialmente, no dia 19 de fevereiro, o estudo “Casos Emblemáticos e Experiências de Mediação: Análise para uma Cultura de Soluções Alternativas de Conflitos Fundiários Rurais, feito pela Terra de Direitos.

O lançamento integra a programação do seminário Diálogos Sobre Justiça, que será realizado no Auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça, em Brasília/DF.

O encontro contará com a presença de Flávio Crocce Caetano, Secretário de Reforma do Judiciário; Gilberto Carvalho, Ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República; Maria Augusta Assirati, presidenta da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; Ela Wiecko Volkmer De Castilho, Subprocuradora-Geral da República; Rodrigo Rigamonte Fonseca, Coordenador da Comissão de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional e integrante do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. (mais…)

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O Termo de Compromisso que deverá garantir os recursos para a implementação das ações de prevenção, mitigação e compensação dos impactos socioambientais aos povos indígenas atingidos pela usina de Belo Monte ao longo de 35 anos está sendo redigido pela Funai

ISA

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CPT/BA

A marcha dos povos da Cabruca e da Mata Atlântica em defesa das terras sagradas Tupinambás acontecerá de 14 a 16 de março, na Serra do Padeiro, integrando a luta permanente de índios e índias, agricultores e agricultoras, quilombolas e sem terra pela defesa de seus territórios.

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A reunião realizada na Fetaema foi marcada por muita indignação

Do Blog do Aldir Dantas

Ganha dimensão ampla no Maranhão, os conflitos agrários proporcionados por empresários rurais, grileiros aliados ao governo estadual e políticos. Eles têm maior intensidade em áreas quilombolas. Hoje, lideranças integrantes das Associações Quilombolas de São Caetano, Imbiral, Bom Jesus e Graça, localizadas no município de Matinha, estiveram reunidas na Fetaema com as Secretárias Agrária e de Mulheres Lucia Vieira e Lina Soares e  o assessor jurídico Diogo Cabral.

Vieram denunciar as tensões cada vez mais fortes e que podem resultar em confrontos sérios. O vereador José Orlando dos Santos, Secretário Agrário do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Matinha, denunciou que criminosamente estão colocando cercas elétricas em campos naturais para o plantio de capim e criação de búfalos. O mais grave é que nas áreas em que vivem centenas de famílias passaram a colocar veneno em riachos e áreas de plantios, o que tem ocasionado mortes de peixes e aves, como tentativas para inviabilizar a subsistência de quilombolas e forçá-los a deixar as suas posses centenárias.

As comunidades acusam os grileiros Hilton Gomes e outro conhecido como Franco, por todos os problemas que vêm sendo causados, inclusive colocando em risco a vida de centenas de pessoas com as cercas elétricas e o veneno. (mais…)

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Por Felipe Milanez, Carta Capital

A presidenta Dilma Rousseff decidiu pela suspensão da ordem e a implantação do Estado de Exceção para lidar com o crescente conflito por terras. A medida segue o trâmite legal que autoriza a exceção, estabelece um período no tempo (trinta dias), e no espaço: o Sul da Bahia. O motivo é um problema de ordem civil, que decidiu-se enfrentar por braço militar: a regularização das terras indígenas. O uso do Exército contra civis foi determinado para “prevenir o agravamento dos conflitos que vêm ocorrendo entre índios tupinambás e produtores rurais”, publicado na segunda-feira 17 de fevereiro, seguindo Portaria do Ministério da Defesa que dispõe sobre a Garantia da Lei e da Ordem. Cerca de 500 soldados foram deslocados. As Forças Armadas vão agir de uma forma ampla na região de Buerarema. A medida de exceção é valida, a princípio, até 14 de março.

O Exército, junto da Polícia Federal e da Força Nacional, tem sido frequentemente utilizado pela presidenta para tratar questões indígenas. Em seu mandato, a Polícia Federal assassinou dois indígenas, Adenilson Kirixi Munduruku (7 de novembro de 2012, no Pará), e Oziel Terena (30 de maio de 2013, no Mato Grosso do Sul). Ambos crimes terminaram com as forças de Estado protegidas pela impunidade.

Em dezembro do ano passado, no sul do Amazonas, indígenas Tenharim buscaram refúgio em um quartel do Exército para se protegerem de um genocídio organizado pela elite local, que incitou o ódio racial contra os índios e mobilizou uma multidão para ataca-los – algo que lembra o que se fazia, na mesma região, durante as correrias dos seringais. As investigações da Polícia Federal contra essa tentativa de se produzir um massacre, um brutal crime contra a humanidade, tampouco chegaram a conclusões sobre culpados. (mais…)

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O empresário Francisco Carlos de Oliveira decidiu desafiar a justiça e mandou jagunços com máquinas pesadas invadir e destruir roças do quilombo Puraquê, no município de Codó (MA).

Do Blog do Aldir Dantas, na CPT

Um pânico se instalou na comunidade com as ameaças e as famílias temiam que eles fossem atear fogo nas casas da comunidade quilombola. Diante do ato de violência o padre Bento Cabezas Fernandez, da Comissão Pastoral da Terra, da Diocese de Coroatá, denunciou o fato a Ouvidoria Agrária Nacional e a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo e pediu apoio ao Movimento Sindical Rural. A diretoria da Fetaema já encaminhou para o local, advogados e pessoal de apoio de vários sindicatos do polo da área. O município de Codó é hoje uma das referências de violência no meio rural maranhense, pelos constantes conflitos pela posse da terra. Os graves problemas não são enfrentados, em decorrência da Superintendência do INCRA não fazer esforços para desapropriações uma vez que os grileiros são políticos e empresários com muita influência.

O fato deve ser comunicado imediatamente à Secretaria de Segurança Pública, ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça. Leia abaixo o teor do documento enviado às autoridades federais: (mais…)

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